DOMFO 28/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30
BELLI DE SOUZA. REFERÊNCIA...: D1A - 015. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 61 - CIRURGIAO DENTISTA. LOTAÇÃO......:
8810 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.
67 DA LEI 9.103, DE 29.06.2006; ART. 113, ART. 118, § 3º
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901,DE
25.06.91); E ART. 121 DA LEI 6.794 DE 27.12.90-(ESTATUTO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTA-
LEZA) E ART. 1º DA LEI Nº 7.335 DE 17.05.1993; ARTS 2º E 4º
DA LEI Nº 7.555, DE 29.06.1994 C/C O ART. 4º, DA LEI 9.891,
DE 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.362,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
120
1.362,56
0105
INSALUBRIDADE
20,00
272,51
0107
ANUÊNIO
32,00
436,02
0006
GRAT. REPR. INC.
DAS3
845,62
0115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35,00
476,90
0164
GRAT TITULAÇÃO
ACADÊMICA
50,00
681,28
0178
GRAT
ATENDI-
MENTO PRIMARIO
10,00
136,26
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.211,15
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 477/2016, DOM
04.07.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de dezembro
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE
DO
IPM.
VISTO:
Philipe
Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 363/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P477869/2016
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 02.12.2016 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 15351.01. SERVIDOR.....: ARISA
MARIA CORDEIRO GONDIM. REFERÊNCIA...: MES - 017.
CARGO/FUNÇÃO.: 136 – PROFESSOR. LOTAÇÃO......: 0011
– SME. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA
LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ARTS. 80, 118, § 3º (PARA-
GRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901 DE 25.06.1991),
E 121 DA LEI Nº 6.794 DE 27.12.1990; ARTS.98.INCISO III E
103 DA LEI Nº 5.895, DE 13.11.1985.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 5.410,50
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
240
5.410,50
0107
ANUÊNIO
34,00
1.839,57
0158
REGÊNCIA DE CLASSE
20,00
1.082,10
0009
GRAT.
REPR.
INC.
DNS3
2.277,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
10.609,26
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1305/2017, DOM
05.10.2017. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 18 de dezembro
2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 366/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P860245/2019
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), a partir de 01.08.2019 com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 12216.01. SERVIDOR.....:
ALCEBIADES GOMES MORENO. REFERÊNCIA...: V - 006.
CARGO/FUNÇÃO.: 218 - GARI. LOTAÇÃO......: 0039 -
URBFOR. TIPO.........: 532 - APOS. INV. INTEGRAL PELA
MEDIA. PARIDADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 40, PARAGRAFO 1º, INCISO I DA CF, EC 41/2003 -
ART. 12, INCISO I ALINEA A, ART. 13 § 1º, ARTS. 19, 21 E 67
DA LEI Nº 9103/06 DE 29 DE JUNHO DE 2006, ESTES ULTI-
MOS COM REDACAO DADA PELA LEI Nº 9136/2006, ART,
12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0214, DE 22.12.2015.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.856,79
0388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
1.505,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.361,84
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
4.142,32
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
3.361,84
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 20 de dezembro 2019. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 367/2019 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 831968/2019
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a), a partir de 27.06.2018 com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 4111.01. SERVIDOR.....:
CICERO VIEIRA DO NASCIMENTO. REFERÊNCIA...: I – 006.
CARGO/FUNÇÃO.: 218 – GARI. LOTAÇÃO......: 0030 – SCSP.
TIPO.........: 532 - APOS. INV. INTEGRAL PELA MEDIA. PA-
RIDADE.....: NÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, PA-
RAGRAFO 1º, INCISO I DA CF, EC 41/2003 - ART. 12, INCI-
SO I ALINEA A, ART. 13 § 1º, ARTS 19, 21 E 67 DA LEI Nº
9103/06 DE 29 DE JUNHO DE 2006, ESTES ULTIMOS COM
REDACAO DADA PELA LEI Nº 9136/2006. ART. 12 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 0214, DE 22.12.2015. ART. 103, II C/C
ART. 113 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ALTERADO PELA LEI Nº 6901/91, DECRETO 12.019/2006,
DE 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
971,82
0388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
476,72
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.448,54
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES SALÁRIOS:
1.376,90
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR:
1.376,90
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