DOMFO 28/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
MEDIO. LOTAÇÃO......: 8811 - SME. TIPO.........: 522 - APOS. 
VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ART. 67, DA LEI N° 9.103 DE 29.06.2006, 
ART. 98, INCISO III DA LEI 5.895, DE 13.11.1984 C/C OS 
ARTS. 1º E 6º DA LEI Nº 9.890, DE 04.04.2012; ART. 118, § 3º 
(PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 
25.06.1991), DA LEI 6.794 DE 27.12.90 - (ESTATUTO DOS 
SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA). 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$     2.081,22 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
240 
2.081,22 
0107 
ANUÊNIO 
 
28,00 
 
 
582,74 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
416,24 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
3.080,20 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 658,2018, DOM 
03.01.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 6 de dezembro 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 348/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo 
em 
vista 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Nº 
AP1206105456477/2013 (IPM). RESOLVE conceder aposenta-
doria ao(à) servidor abaixo identificado, a partir de 12.06.2013  
com base na legislação indicada. MATRICULA....: 22126.01. 
SERVIDOR.....: MARIA DE FATIMA TAVARES DA SILVA. RE-
FERÊNCIA...: ESP - 012. CARGO/FUNÇÃO.: 265 - PROFES-
SOR AREA ESPECIFICA. LOTAÇÃO......: 0011 - SME. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 
9.103, DE 29.06.2006, ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6.794, DE 
27.12.1990, PARAGRAFO ALTERADO PELA LEI Nº 6.901 DE 
25.06.1991, ARTIGOS 98 III, 101 E 103 DA LEI 5.895 DE 
13.11.1984 E ARTIGO 6º DA LEI 9.890, DE 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   1.242,85   
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
100 
1.242,85 
0107 
ANUÊNIO 
 
26,00 
 
 
323,14 
0158 
REGÊNCIA 
DE 
CLASSE 
 
 
20,00 
 
 
 
248,57 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.814,56 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 1051/2014, DOM 
31.03.2014. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 11 de dezembro 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 350/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P628955/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, a partir de 08.06.2015 com base na legislação 
indicada. 
MATRICULA....: 
10284.01. 
SERVIDOR.....:       
FRANCISCO MARCELO HOLANDA DE SOUSA. REFERÊN-
CIA...: A1E - 015. CARGO/FUNÇÃO.: 247 - ATENDENTE DE 
SERVICOS DE SAUDE. LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TI-
PO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 
9.103, DE 29.06.2006, ARTS. 47, INCISO III, 109, 113 E 118, § 
3º (PARAGRAFO ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901/91) DA 
LEI Nº 6.794 DE 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$    769,54 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
769,54 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
153,91 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
269,34 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.192,79 
 
Revogando-se Titulo de Aposentadoria nº 786/2015, DOM 
17.05.2018. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 09 de novembro 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 359/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P825861/2015 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, a partir de 27.10.2015 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 21088.01. SERVIDOR.....: MARIA 
ELISA DE MELO GASPAR. REFERÊNCIA...: A1E - 021. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 247 - ATENDENTE DE SERVICOS DE SAUDE. 
LOTAÇÃO......: 8810 - SMS. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUN-
TARIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 67, DA LEI Nº 9.103, DE 29.06.2006; ART. 103, II, 
C/C ART. 113; ART. 118, § 3º, DA LEI Nº 6.794, DE 27.12.1990 
(§ 3º ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); 
ART. 5º , DA LEI Nº 7.555, DE 29 DE JUNHO DE 1994 E  ART. 
4º, DA LEI 9.891, DE 04 DE ABRIL DE 2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$  866,62    
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
866,62 
0105 
INSALUBRIDADE 
 
20,00 
 
 
173,32 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
259,99 
0115 
GRAT. 
ESPEC. 
DESEMPENHO 
 
 
10,00 
 
 
 
86,66 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
1.386,59 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 1089/2015, DOM 
04.08.2016. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 17 de dezembro 
de 2019. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottin-
gham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 362/2019 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P361144/2014 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, a partir de 29.10.2014 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 5939.01. SERVIDOR.....: ANA MARIA