DOMFO 28/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34
legais, de acordo com o Art. 28, ítem X, do Decretro nº 4218,
de 21.12.73, com a finalidade de atender às disposições do Art.
17, do Decreto nº 5042, de 16.02.78. RESOLVE: Contratar,
com fundamento no Ato Complementar nº 52, de 02 de maio de
1969, por necessidade de serviço, GECILENE GONZAGA DE
LIMA, para exercer, a partir de 10/03/1978, a função de Assis-
tente Social BS constante do quadro permanente, Parte IV,
Funções Trabalhistas, lotado(a) na Unidade Distrital Dr. Edmil-
son Barros de Oliveira – Messejana, com salário mensal de
Cr$ 3.748,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E
OITO CRUZEIROS), devendo o(a) Contratado(a) prestar o
horário de trabalho que lhe for determinado, tudo de acordo
com anotações feitas na Carteira Profissional. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em ______ de ________ de
1978. Dr. Antonio de Oliveira – PRESIDENTE. VISTO: Dr.
Evandro Ayres de Moura – PREFEITO MUNICIPAL.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria de nº 525/2000 deste
Instituto, publicada em 11/10/2000 qual trata da AVERBAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO da servidora, MARIA NILZA ALMEI-
DA, matrícula nº 20563-01 com o cargo/função de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, Processo nº P948358/2019. ONDE SE
LÊ: “... TOTAL GERAL DE 1.453 DIAS, OU SEJA, 03 ANOS,
11 MESES E 28 DIAS...”. LEIA-SE: “... TOTAL GERAL DE
1.464 DIAS, OU SEJA, 4 ANOS, 00 MÊS E 04 DIAS ...”. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 de de-
zembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG.
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ERRATA - Da Portaria de nº 268/2002 deste
Instituto, publicada em 04.09.2002 a qual trata da AVERBA-
ÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO da servidora, LUCIMAR LEITE
SILVA, matrícula nº 7293-01 com o cargo/função de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, Processo nº P805113/2019. ONDE SE
LÊ: “...01.08.1980 a 30.06.1994...”. LEIA-SE: “...01.08.1980 a
31.10.1993...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 22 de agosto de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ERRATA - Da Portaria de nº 233/2007, deste
Instituto, publicada em Diário Oficial no dia 13/06/2008, a qual
trata da AVERBAÇÃO DE LICENÇA PREMIO, do servidor,
FRANCISCO NORATO DA SILVA, matrícula Nº 17316-01,
cargo/função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Processo
Nº P787982/2019. ONDE SE LÊ: “... 04.07.82 a 03.07.87,
04.07.87 a 03.07.92 e 04.07.92 a 03.07.97...”. LEIA-SE: “...
04.11.82 a 03.11.87, 04.11.87 a 03.11.92 e 04.11.92 a
03.11.97...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA, 23 de agosto de 2019. Osmar Azevedo Aguiar
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Ma-
ria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ERRATA - Da Portaria de nº 037/2008 deste
Instituto, publicada em 26/03/2008 qual trata da AVERBAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO do(a) servidor(a), FRANCISCO DE
ASSIS CORDEIRO, matrícula nº 01939-01 com o cargo/função
de MÉDICO, Processo nº P997819/2019. ONDE SE LÊ: “...
PERFAZENDO UM TOTAL DE 04 ANOS, 03 MESES E 23
DIAS...”. LEIA-SE: “... PERFAZENDO UM TOTAL DE 04
ANOS, 03 MESES E 29 DIAS...”. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 de dezembro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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ERRATA - Da Portaria de Nº 671/2018 deste
Instituto, publicada em 05/02/2019, a qual trata de GRATIFI-
CAÇÃO ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE
ATENDIMENTO TERCIÁRIO – GEAHT da servidora, KARIN
MARINA PEREIRA DE MACEDO, matrícula Nº 4014-01 car-
go/função de MÉDICA, conforme Processo Administrativo nº
P577991/2019. ONDE SE LÊ: “...KARIN MARIA PEREIRA DE
MACEDO...”. LEIA-SE: “...KARIN MARINA PEREIRA DE MA-
CEDO...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,
23 de agosto de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
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ERRATA - Da Portaria de nº 0336/2019 deste
Instituto, publicada em 30.04.2019 qual trata da AVERBAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO da servidora, SOCORRO DE MARIA
PONTES PARENTE TORQUATO, matrícula nº 19301-01 com
o cargo/função de NUTRICIONISTA, Processo nº P388722/
2018. ONDE SE LÊ: “... Total de... 08(oito) anos, 09(nove)
meses e 18(dezoito) dias...”. LEIA-SE: “... Total de 04(quatro)
anos, 02(dois) meses e 14(quatorze) dias...”. Registre-se, pu-
blique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de setembro de 2019.
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE AD-
JUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2020 - CON-
TRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CI-
DADANIA – AMC. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. OBJETO: Contrata-
ção de empresa para a prestação de serviços e venda de pro-
dutos que atendam à necessidade da contratante, mediante
adesão aos anexos do Contrato que, individualmente, caracte-
rizam cada modalidade envolvida, pelo prazo de 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO: Parecer nº 13/2020-PA, da douta
Procuradoria Geral do Município – PGM, de lavra do Procura-
dor Assistente e acolhido pelo Procurador Geral do Município,
emitido nos autos do Processo nº P951293/2019-AMC, de
Inexigibilidade de Licitação, devidamente publicado, nas nor-
mas e condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 de
21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, com suas alterações
posteriores, e termos da Proposta apresentada pela CONTRA-
TADA. VALOR GLOBAL: R$ 4.696.913,18 (quatro milhões,
seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e treze reais e
dezoito centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recur-
sos serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade 19.201.06.181.0053.2940.0001, Elemento de des-
pesa 3.3.90.39, Fonte de recurso 1.630.000.00.00 do orça-
mento da AMC. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de
2020. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE: AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC - Sr.
Francisco Arcelino Araújo Lima. Pela CONTRATADA: A
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