DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Marcos Antônio de
Carvalho, PONTUAL RENT A CAR LTDA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº058 /
2019; II - CONTRATANTE: A CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº
09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Palácio da Abolição, situada na Av.
Barão de Studart, nº. 505,Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
PONTUAL RENT ACAR LTDA,inscrita no CNPJ sob nº.02.803.284/0001-
80; V - ENDEREÇO: Avenida Francisco Sá, nº.3636, loja 09, Bairro Carlito
Pamplona, CE: 60.310-052, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Possui fundamento no art. 65, I, alínea “b” e §1º da Lei nº. 8.666/93
e no Processo Administrativo VIPROC nº. 01347655 / 2020; VII- FORO:
Sem alterações; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto
proceder ao acréscimo quantitativo no percentual de 25%(vinte e cinco
por cento) ao valor global do contrato, passando de R$ 37.992,00 (trinta
e sete mil,novecentos e noventa e dois reais), para R$ 47.490,00 (quarenta e
sete mil, quatrocentos e noventa reais), que correrá na dotação orçamentária
30100003.04.122.211.20764.15.339039.1.00.00.0.2.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 47.490,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventareais); X - DA
VIGÊNCIA: Sem alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em
vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado.;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL e Marcos Antônio de
Carvalho, PONTUAL RENT A CAR LTDA.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação,
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro
Cavalcante, portadora do CPF sob o nº 194.481.123-00 CONTRATADA:
EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua Barbosa de Feitas, nº
1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº
859.541.443-20. OBJETO: Contratação musical para apresentação em
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da
Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração das Obras Complementares
para Melhoria dos Sistema Adutor”, do(a) cantor(a)/grupo musical “KBRA
DA PESTE”, no dia 14 de janeiro de 2020, no município de Madalena - CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos
Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº
217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo
Administrativo nº 11636194/2019 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete
mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da
data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente
no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro
de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.3390390
0.1.01.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de janeiro de 2020
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Jonathan Oliveira
CoutinhoEmpresa C4 Produções Artísticas Ltda- ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação,
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro
Cavalcante, portadora do CPF sob o nº 194.481.123-00 CONTRATADA:
EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua Barbosa de Feitas, nº
1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF
nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação musical para apresentação
em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através
da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração do Centro de Educação
Infantil Terezinha Campina Brauna”, do(a) cantor(a)/grupo musical “KBRA
DA PESTE”, no dia 10 de fevereiro de 2020, no município de Eusébio - CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos
Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº
217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo
Administrativo nº 00132167/2020 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco
mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis
contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada,
exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06
de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei
nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.
03.339039.1.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de fevereiro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Jonathan
Oliveira Coutinho, Empresa C4 Produções Artísticas Ltda- ME.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº023/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - FUNTELC, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo nº
01499366/2020, do VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do
§ 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, publicado no
DOE. de 09/03/1995, a CIRCULAÇÃO, aos sábados, domingos e feriados,
dos seguintes VEÍCULOS: FURGÃO SPRINTER, PLACA NUU 9358;
HILUX, PLACA HYO 4676; HILUX, PLACA HYG 8386; HILUX, PLACA
HYG 8446; RANGER, PLACA OHX 9402; RANGER, PLACA OHX 9442,
COROLLA, PLACA HYK 9316 e MOTO, PLACA NQZ 2864, durante o
mês de MARÇO/2020. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
- FUNTELC, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº12/2020 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento no § 1º do art. 5º do Decreto nº.
29.338, de 27 de agosto de 2009, RESOLVE SUBSTITUIR, a partir de 04 de
fevereiro de 2020, na Comissão Gestora do Plano de Ação Para Sanar Fragi-
lidades – PASF, a servidora VALERIA DE OLIVEIRA RODRIGUES,
matrícula 40510311 por Jamile Costa Pessoa Campelo, matrícula 30028317;
e RETIFICAR o nome da servidora Vânia Pires Costa para Maria Vânia
Pires Costa na Portaria nº 171/2018, publicada no Diário Oficial do Estado
de 16 de novembro de 2018. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
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AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191529
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO
PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 15292019
Comprasnet de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, foram ANULADOS, fundamentada no art. 49, da Lei Federal
nº 8.666/1993. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no
sistema Comprasnet, sob outro número. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190001
IG Nº0993152000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20190001 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo
OBJETO é: Serviço de hospedagens em hotel 03 (três) estrelas, incluindo
alimentação (café da manhã, almoço e jantar), para atender as necessidades
da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizados na sede do
município de Sobral–CE e Fortaleza–CE, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1112019, até o dia
11/03/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200001
IG Nº1043700000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200001 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO
é: Aquisição de material de expediente, material de consumo e brinquedos
para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), conforme especificações
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
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