DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 452020, até 
o dia 13/03/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200001
IG Nº1040739000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200001 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: 
Aquisição de 14 licenças de uso perpétuo do software SAP Adaptive Server 
Plataform, para utilização do banco de dados SAP Sybase IQ, contratação de 
serviços de suporte técnico e horas de consultoria, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1902020, até 
o dia 16/03/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200002
IG Nº1043456000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200002 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – 
FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição com montagem de carteiras esco-
lares, para atender as necessidades da FUNECE, capital e interior, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 532020, até o dia 12/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de fevereiro de 2020.   
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200002
IG Nº1048515000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200002 de interesse da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cujo 
OBJETO é: Serviço de planejamento, produção, organização e realização 
de eventos de educação ambiental em unidades de conservação estaduais e 
no seu entorno: Projeto Viva o Parque – Maranguapinho/Curió, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 1942020, até o dia 16/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200003 de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropoli-
tanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Serviços de manutenção preventiva 
e corretiva dos equipamentos e instalações constituintes dos Sistemas 
Auxiliares, Edificações, Subestações de Tração, Subestações Auxiliares, 
Rede Aérea, Via Permanente, Sistemas de Bilhetagem Automática e Tele-
comunicações, Sistema de Sinalização e Controle de Trens e do Sistema 
Integrado de Controle de Tráfego e Energia da Linha Sul e do Pátio Vila das 
Flores, Elevadores, Escadas Rolantes e Plataformas do Metrô de Fortaleza 
(METROFOR), incluindo fornecimento de materiais de consumo e consumí-
veis, reparos e revisões dos equipamentos em oficinas internas ou externas, 
equipamentos, ferramentas, instrumentos e utensílios de manutenção, bem 
como a manutenção/aferição dos mesmos, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1932020, até o dia 
11/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200003 de interesse da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, 
Mulheres e Direitos Humanos – SPS, cujo OBJETO é: Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de brinquedos, jogos lúdicos e estantes para 
atender as demandas dos serviços e espaços de atendimento para crianças de 
0 a 6 anos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 1922020, até o dia 16/03/2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200004
IG Nº1050880000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200004 de interesse da Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo 
OBJETO é: Aquisição de camisas personalizadas para a 36ª Corrida 
do Fogo do CBMCE, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2272020, até o dia 12/03/2020, às 
08h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200008
IG Nº1044825000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200008 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 1892020, até o dia 16/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de fevereiro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20200003
IG Nº1027159000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20200003, de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do 
Ceará – SEJUV, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades 
das diversas áreas administrativa da Secretaria do Esporte e Juventude – 
SEJUV, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDE-
REÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, 
no dia 11/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20200003
IG Nº1031372000
A SECRETARIA DA CASA CIVIl, torna público o REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20200003 de interesse da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, cujo objeto é 
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA EXECUÇÃO DA 
OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLE-
MENTARES DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M. NO DISTRITO 
DE CURUPIRA NO MUNICÍPIO DE OCARA - CE. Realização: 15:00 horas 
do dia 26 de março de 2020 na Central de Licitações, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, 
Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na 
Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela 
Internet no site www.seplag.ce.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20200004
IG Nº1040784000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o REGIME DIFEREN-
CIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20200004 de interesse da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, cujo objeto 
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº042  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020