DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OBRA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO ROTINEIRA DE RODOVIAS E CAMPOS DE POUSO SOB A JURISDIÇÃO
DO DER NO DISTRITO OPERACIONAL DE MARANGUAPE-CE, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CONSTRUTORA
SAMARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 de fevereiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº185/2020 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA Nº 537/2019-GESPE O ENG.º PAULO ROBERTO REIS LOIOLA,
MATRÍCULA 10.083-1-5, PELO ENG.º JOAQUIM JOSÉ FACÓ, MATRÍCULA 9.747-1-4, E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E
REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº041/2017
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
1º MEMBRO: ENG.º JOSÉ MICHELL DA SILVA
700.184-1-1
52886-D
2º MEMBRO: ENG.º JOAQUIM JOSÉ FACÓ
9.747-1-4
3668-D
OBRA
SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA CE 155, NO TRECHO: ENTR. BR 222 - PORTO DO PECÉM,
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA COMOL – CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 de fevereiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº186/2020 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no
uso de suas atribuições legais.RESOLVE, SUBSTITUIR A PORTARIA Nº 583/2017-GESPE RETIRANDO O ENG.º JOANISIO MACEDO, MATRÍCULA
10.119-1-X, E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº112/2017
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: GEOL.º FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE
10.127-1-1
3707-D
1º MEMBRO: ENG.º ANTÔNIO ALBERTO GONÇALVES
14.062-1-3
2507-D
2º MEMBRO: ENG.º CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS
10.134-14
7375-D
OBRA
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) GUARDA-CORPOS DE PROTEÇÃO, EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO E CHAPA DE METAL,
INCLUINDO TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO NAS PASSARELAS DE PEDESTRES EM EXECUÇÃO NO ESTADO DO
CEARÁ, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CHAPAS PERFURADAS DO NORDESTE LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em 19 de fevereiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº187/2020 – GESPE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA Nº 307/2019-GESPE O ENG.º PAULO ROBERTO REIS LOIOLA,
MATRÍCULA 10.083-1-5, PELO ENG.º JOAQUIM JOSÉ FACÓ, MATRÍCULA 9.747-1-4, E DESIGNAR, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E
REALIZAR AS MEDIÇÕES, CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO Nº022/2019
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
300.018-9-3
40575-D
1º MEMBRO: ENG.º JOSÉ MICHELL DA SILVA
700.184-1-1
52886-D
2º MEMBRO: ENG.º JOAQUIM JOSÉ FACÓ
9.747-1-4
3668-D
OBRA
DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 155, NO TRECHO: ENTR. BR 222 – PORTO DO PECÉM, COM EXTENSÃO DE 20,20 KM
(REMANESCENTE), CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O CONSÓRCIO CE-155 – LOMACON/COPA. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em 19 de fevereiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada
mediante a Lei nº 16.880/2019, alterada pela Lei nº 16.953/2019 e Lei nº 17.156/2019; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro
Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTÁDIO ROMEIRÃO, devidamente constituído pelas empresas JZ ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA, TALUDE CONSTRUÇÕES S/A, HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,; V - ENDEREÇO: com sede na Comarca de São
Paulo-SP na Avenida Marquês de São Vicente, nº 1619, conj. 2019, São Paulo-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se
no Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º e §2º da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, tudo de acordo com o presente processo, parte integrante
deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços, com
reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 006/2019, cujo escopo é a execução das obras de Reforma e Ampliação do estádio Mauro Sampaio (Romeirão),
localizado no Município de Juazeiro do Norte – Ce, conforme Anexo B – Planilha de Quantitativos e Anexo C – Especificações Técnicas, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário. Os serviços foram acrescidos no valor de R$ 3.527.342,68 (Três milhões, quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta
e dois reais e sessenta e oito centavos), correspondente ao percentual de 5,07% (cinco vírgula sete centavos) e suprimidos no valor de R$ 2.665.250,87 (dois
milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e sete centavos), correspondente ao percentual de 3,83% (três vírgula oitenta
e três por cento), cuja repercussão financeira positiva corresponde ao percentual de 1,24% (um vírgula vinte e quatro por cento), perfazendo o montante de
R$ 862.091,81 (oitocentos e sessenta e dois mil, noventa e um reais e oitenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 70.437.154,06 (setenta milhões,
quatrocentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratifi-
cadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA:
11/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e EDWARD ZEPPO BORETTO - Representante
do CONSÓRCIO ESTÁDIO ROMEIRÃO.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DA SOP
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar