DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
para terminar em 09 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 29 de janeiro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado
e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2017
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: D&L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
8042.005412/2019-35-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do vale-transporte, com alteração do
valor mensal do Contrato em referência, para R$ 897.757,95 (oitocentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.773.095,40 (dez milhões, setecentos e setenta e três mil, noventa e cinco reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 11 de fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de Mesquita Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Luciene
Cavalcanti Lacerda, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº56/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2018-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Boa
Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e seu § 1º, c/c art. 58, inciso I, § 2º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0879.000189/2019-86-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 15.919,99 (quinze mil, novecentos
e dezenove reais e noventa e nove centavos), na ordem de –4,49%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 66.802,11 (sessenta
e seis mil, oitocentos e dois reais e onze centavos), em percentual correspondente a 18,85%, sobre o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$
405.090,94 (quatrocentos e cinco mil, noventa reais e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 4 de novembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da
Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Jeidson Alves da Silva, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2019
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II, §1º, c/c art. 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 127, II, §1º do RLC/CAGECE; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 859.167,38 (oitocentos e cinquenta e nove mil, cento e
sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), em percentual correspondente a 15,73% sobre o valor global inicialmente contratado; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 6.322.015,56 (seis milhões e trezentos e vinte e dois mil e quinze reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 09 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ronaldo Gonçalves Moreira, Representante da Contratada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº05/2019
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 05/2019 celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
e a Empresa VALTER FURTADO COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo
do Termo em referência, por mais 12 (doze) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71, caput, e 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 126 do RLC/Cagece
– Processo nº 0734.000464/2019-51-Cagece; DATA: 30/12/2019; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia
Elizangela Caixeta Lima, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece; Valter Sérgio Duarte Furtado e Sávio Cavalcante da Ponte,
Representantes da Credenciada.
José Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2020
PROCESSO Nº:01272787 / 2020 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior OBJETO: Pagamento da anuidade 2020 da Associação Nacional
de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC JUSTIFICATIVA: Considerando a relevância da Associação Nacional de Entidades
Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC e a importância da participação desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
– SECITECE nos trabalhos, resta necessário proceder o pagamento da anuidade, sendo adotada a Inexigibilidade de Licitação em razão da inviabilidade de
competição VALOR GLOBAL: 1.630,00 ( hum mil, seiscentos e trinta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.122.411.20351.03.339039
00.1.00.00.0.30 - 8785 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de junho de 1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA:
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por
Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Carvalho de Arruda
Coelho, Secretário Executivo da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Rafael Arruda Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2020
PARTÍCIPES: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, pessoa jurídica de direito público da Administração Direta,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.642.415/0001-32 e INSTITUTO ATLÂNTICO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 04.614.281/0001-23,
com sede na Av. Washington Soares, nº 909, salas 42 a 45, bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP: 60.811-341. OBJETO:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o desenvolvimento de ações voltadas a geração de empresas nascentes de base tecnológica,
escaláveis e de alto impacto FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pelos princípios de Direito Público, bem como no que dispõe o art. 116 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores VIGÊNCIA: Este acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo ou instrumento equivalente FORO: Fortaleza – CE DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2020
SIGNATÁRIOS : Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, Secretário Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE; Francisco Moreto Franco,
Superintendente Instituto Atlântico SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, aos 28 de janeiro de 2020.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar