DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

vigor. DATA: Fortaleza/CE, 06 de Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS:
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e FERNANDO SALES DE
LIMA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº414/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE LOGRADOURO, MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-
CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV.
BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA,
CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DE LOGRADOURO. ENDEREÇO: sede na Comunidade de
Roça Velha, S/N, Zona Rural, CEP 62.340-000, Frecheirinha/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda
a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a
Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n°07055433/2019 e no Parecer Jurí-
dico nº. 1944/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens, conforme
plano de trabalho em anexo, do Instrumento de Repasse n°. 414/2018, que
tem como objetivo implantar unidades produtivas de maneira que possa
fortalecer e diversificar as atividades da comunidade de Roça Velha, inserindo
tecnologia social e ampliando a produção de galinhas caipiras e caprinos no
contexto da produção agroecológica, valorizando a mão de obra disponível
de mulheres e jovens da comunidade e com isso gerar autoconsumo e renda
para as famílias envolvidas diretamente no projeto, sem comportar alterações
de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse Nº 414/2018, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 07 de
Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e ALEXANDRE OLIVEIRA SOUSA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
19 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº424/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA SIMÃO ALVES, MUNICÍPIO DE SOBRAL- CE,
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIMÃO
ALVES. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Várzea da Pedra de Caioca,
S/N, Zona Rural, CEP 62.000-100, Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n°07243353/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1964/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a
alteração dos itens, conforme plano de trabalho em anexo, do Instrumento de
Repasse n°. 424/2018, que tem como objetivo implantar as unidades produtivas
de maneira que possa fortalecer e diversificar as atividades da comunidade
de Várzea da Palha, inserindo/ampliando a produção de galinhas caipira no
contexto de produção agroecológica, valorizando a mão de obra disponível
de mulheres e jovens da comunidade e com isso gerar renda para as famílias
envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto, sem comportar alterações
de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse Nº 424/2018, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 08 de
Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e MARIA LUCIANA DA SILVA MESQUITA - PRESIDENTE DA ASSO-
CIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº433/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUNIDADE UNIDA DE CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA
- CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV.
BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA,
CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMU-
NIDADE UNIDA DE CACHOEIRA. ENDEREÇO: sede na Comunidade
de Cachoeira, S/N, Zona Rural, CEP 62.620-000, Irauçuba/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda
a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a
Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n 07240621/2019 e no Parecer Jurídico
nº. 1998/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a reade-
quação do Plano de Trabalho, com a alteração dos itens, conforme plano de
trabalho em anexo, do Instrumento de Repasse n°. 433/2018, que tem como
objetivo implantar os quintais produtivas com integração de subsistema de
galinhas caipira e aperfeiçoar a criação de suínos com uso de biodigestor, a
fim de obter uma produção que atenderá o auto sustento alimentar das famílias
e comercializar dos excedentes, que garantirá segurança alimentar e renda
monetária e não monetária para redução de pobreza, sem comportar alterações
de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse Nº 433/2018, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE,
13 de Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e MONICA CASTRO LIMA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
19 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº441/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SITIO LOLAIA,
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO
GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO
SITIO LOLAIA. ENDEREÇO: sede no Sítio Rajada Fundões, S/N, Missi,
Zona Rural, Irauçuba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei
Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo n°07476137/2019
e no Parecer Jurídico nº. 1980/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos
itens, conforme plano de trabalho em anexo, do Instrumento de Repasse n°.
441/2018, que tem como objetivo implantar as unidades produtivas de maneira
que possa fortalecer e diversificar as atividades da comunidade de pocinhos,
inserindo/ampliando a produção de galinhas caipira, suínos, e caprinos no
contexto de produção agroecológica, valorizando a mão de obra disponível
de mulheres e jovens da comunidade e com isso gerar renda para as famí-
lias envolvidas diretamente ou indiretamente no processo, sem comportar
alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA
VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº 441/2018, ora aditado, não
foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/
CE, 13 de Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e JOÃO ANTONIO DE AZEVEDO - PRESIDENTE DA ASSO-
CIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº446/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ TOMÉ PEREIRA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE RIACHÃO DOS FARIAS – ASCORIA,
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO
GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ TOMÉ PEREIRA DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIACHÃO DOS FARIAS
– ASCORIA. ENDEREÇO: sede na Comunidade Riachão dos Farias, s/n,
Zona Rural, CEP: 62.140-000, Massapê/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 07060178/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1937/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com
a alteração dos itens, conforme plano de trabalho em anexo, do Instrumento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020