DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV.
BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA,
CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA RURAL DE JARDIM. ENDEREÇO: sede no Sitio Jardim,
S/N, Zona Rural, CEP 62.340-000, Frecheirinha/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação apli-
cável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014,
e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo
Administrativo n 07242624/2019 e no Parecer Jurídico nº. 1984/2019.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do
Plano de Trabalho, com a alteração dos itens, conforme plano de trabalho
em anexo, do Instrumento de Repasse n°. 506/2018, que tem como objetivo
implantar as unidades produtivas de maneira que possa fortalecer e diversificar
as atividades da comunidade de Jardim/ Novo Oriente, inserindo/ampliando
quintais produtivos e atividades como a produção de galinhas caipiras no
contexto de produção agroecológica, valorizando a mão de obra disponível
de mulheres e jovens da comunidade e com isso gerar renda para as famílias
envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto, sem comportar alterações
de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse Nº 506/2018, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE,
12 de Novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e EDIMAR FERNANDES SOUSA - PRESIDENTE DA ASSO-
CIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº058/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
ASSENTADOS DA LOCALIDADE DE CARQUEJA, PARA O FIM NELE
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012
e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17
de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº. 10917980/2019e
no Parecer Jurídico nº. 2288/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento n°. 058/2017,
cujo objetivoé Incrementar a produção de leite através de investimento em
construção de galpão, aquisição de equipamentos, implantação de área de
cultivo de plantas forrageiras, plano de manejo e assistência técnica,por mais
123(cento e vinte e três) dias, contados a partir do dia 30/12/2019,RATIFI-
CAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº
058/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.
DATA DA ASSINATURA:13 de dezembro de 2019, SIGNATÁRIOS:FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o
Representante Legal, RAIMUNDO MARQUES DE SOUSA,ASSOCIAÇÃO
DOS ASSENTADOS DA LOCALIDADE DE CARQUEJA, SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 18 de feve-
reiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº092/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COLE-
TIVA DO ASSENTAMENTO LENI PAZ II, PARA O FIM NELE INDI-
CADO,FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17
de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº. 00486899/2020e
no Parecer Jurídico nº. 078/2020.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento n°. 092/2017,
cujo objetivoé Investimento produtivo em Obra, Matérias Primas, Equi-
pamentos e Serviços para fortalecer a atividade da Bovinocultura Leiteira
na melhoria da produtividade do rebanho e da qualidade do leite conforme
o plano de trabalho,por mais 50(cinquenta) dias, contados a partir do dia
12/03/2020.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de
fomento SDA Nº 092/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor.DATA DA ASSINATURA:20 de janeiro de 2020,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, JOSÉ ANILTON DOS SANTOS
MARQUES,ASSOCIAÇÃO COLETIVA DO ASSENTAMENTO LENI
PAZ II SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA,
em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº100/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTA-
MENTO PAJÉ, PARA O FIM NELE INDICADO, FUNDAMENTAÇÃO:O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas
Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores;
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº
8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto
nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de
31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e
nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas
no Processo Administrativo nº. 10737310/2019e no Parecer Jurídico nº.
2253/2020.OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do instrumento n°. 100/2017, cujo objetivoé incrementar
a Produção de Polpa de Frutas por meio da Aquisição de Equipamentos,
Assistência Técnica, Capacitação, Mão de Obra e Construção de Unidade
de Produção,por mais 121(cento e vinte e um) dias, contados a partir do dia
01/01/2020,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de
fomento SDA Nº 100/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e
em pleno vigor.DATA DA ASSINATURA:11 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, HERMANO LIMA DIAS,ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
ASSENTAMENTO PAJÉ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº144/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DE TRANQUEIRA, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação
aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações
posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores;
Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°.
15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art.
42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações
contidas no Processo Administrativo nº. 10918862/2019e no Parecer Jurídico
nº. 2190/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorro-
gação do prazo de vigência do instrumento n°. 144/2017, cujo objetivoé
Aquisição de tanque de resfriamento, material para suporte forrageiro, kit
básico de ordenha e kit de melhoramento genético, ensila de ira e máquina
tritura de ira,por mais 135(cento e trinta e cinco) dias, contados a partir do dia
13/12/2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de
fomento SDA Nº 144/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e
em pleno vigor.DATA DA ASSINATURA:02 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, ERIVALDO RODRIGUES DA
SILVA,ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRANQUEIRA SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza,
18 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº152/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO DOS
ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO PARELHAS, PARA O FIM NELE
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012
e 178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17
de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº. 10925516/2019e
no Parecer Jurídico nº. 2293/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento n°. 152/2017,
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar