DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº181/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DO ASSENTAMENTO NOVA BRASÍLIA, PARA O FIM NELE
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda legislação aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e
178/2018 e suas alterações posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014
e suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17
de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de
02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de
2011einformações contidas no Processo Administrativo nº. 10736829/2019e
no Parecer Jurídico nº. 2298/2019,OBJETO:O presente termo aditivotem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento n°. 181/2017,
cujo objetivoé Incrementar a Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura com
investimentos no Aumento do Suporte Forrageiro, Aquisição de Equipamentos,
Assistência Técnica e Plano de Manejo da Caatinga,por mais 122(cento e
vinte e dois) dias, contados a partir do dia 31/12/2019,RATIFICAÇÃO:As
demais Cláusulas e condições do termo de fomento SDA Nº 181/2017, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA DA
ASSINATURA:16 de dezembro de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Repre-
sentante Legal,JOAO EVANGELISTA MACEDO LIMA,ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO NOVA BRASÍLIA SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza,
18 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº184/2017
ESPÉCIE:TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO
TRÊS MARIAS, PARA O FIM NELE INDICADO,FUNDAMENTAÇÃO:O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pelas
Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações posteriores;
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto Federal nº
8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores; Decreto
nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°. 15.661, de 31
de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 42 §5º e nas Diretrizes do
Banco Mundial de janeiro de 2011einformações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº. 10628295/2019e no Parecer Jurídico nº. 2274/2019.OBJETO:O
presente termo aditivotem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do instrumento n°. 184/2017, cujo objetivoé Investimento em material para
suporte forrageiro, melhoramento genético dos animais e kit de irrigação
com poço profundo,por mais 136(cento e trinta e seis) dias, contados a partir
do dia 17/12/2019. RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do
termo de fomento SDA Nº 184/2017, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor.DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro
de 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, FRANCISCO
DE PAIVA DIAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS
PRODUTORES DO ASSENTAMENTO TRÊS MARIAS SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 18 de feve-
reiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº193/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS
DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA PADRE CICERO NO RIACHO
DO MEIO, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pela Lei
Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10
de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei nº
13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas
alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto n°. 32.810/2018; Lei
n°. 15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art.
42 §5º, bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução
e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e
nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 01415766/2020 e
no Parecer Jurídico nº. 171/2020.OBJETO:O presente TERMO ADITIVO
tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento n° 193/ 2017, que
tem como objetivo Investimento em Obra, Equipamentos e Serviços para
fortalecer a atividade Apícola conforme Plano de Trabalho, por mais 122
(cento e vinte e dois) dias, que serão contados a partir do dia 31 de dezembro
de 2019.RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do TERMO
DE FOMENTO SDA Nº 193/ 2017, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor.DATA DA ASSINATURA:27 de dezembro de
2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desen-
volvimento Agrário-SDA e o Representante Legal,FRANCISCO LUCILANO
DA SILVA,ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO
DA FAZENDA PADRE CICERO NO RIACHO DO MEIO SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 18 de feve-
reiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA
Nº209/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDAE AASSOCIAÇÃO COMU-
NITÁRIA DE SABURÃO, PARA O FIM NELE INDICADO,FUNDA-
MENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação
aplicável, pelas Leis Complementaresn.º 119/2012 e 178/2018 e suas alterações
posteriores; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Leinº13.019/2014; Decreto
Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e suas alterações posteriores;
Decreto nº. 31.621/2014;Lei nº. 16.202, de 17 de março de 2017, Lei n°.
15.661, de 31 de julho de 2014;Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016,Lei
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art.
42 §5º e nas Diretrizes do Banco Mundial de janeiro de 2011einformações
contidas no Processo Administrativo nº. 10725401/2019e no Parecer Jurídico
nº. 2266/2019.OBJETO:O presente termo aditivotem por objeto a prorro-
gação do prazo de vigência do instrumento n°. 209/2017, cujo objetivoé o
investimento Produtivo em Obra, Equipamentos, Insumos e Serviços para
fortalecer a produção e beneficiamento da Mandioca conforme o plano de
trabalho.,por mais 121(cento e vinte e um) dias, contados a partir do dia
01/01/2020,RATIFICAÇÃO:As demais Cláusulas e condições do termo de
fomento SDA Nº 209/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e
em pleno vigor.DATA DA ASSINATURA:27 de dezembro de 2019,SIGNA-
TÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SABURÃO, SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em Fortaleza, 19 de fevereiro
de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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8º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº002/2016
ÉSPECIE: 8º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE TRAPA E BAIXA GRANDE,
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°. 1820, SÃO
GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE TRAPA E
BAIXA GRANDE. ENDEREÇO: sede na Comunidade de Trapiá, s/n, zona
rural, CEP 62.140-000, Massapê/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014,
Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo n° 112355990/2019 e no Parecer
Jurídico nº. 2334/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°. 002/2016, que tem
como objetivo fortalecer as atividades produtivas de galinha caipira, quintais
produtivos, caprinovinocultura, aperfeiçoando os conhecimentos empíricos
com técnicas de manejo nutricional, sanitário, produtivo e reprodutivo das
espécies, proporcionando a produção sustentável, gerando oportunidades
de trabalho e aumento da renda para as famílias beneficiadas, como fazer a
implantação de 08 fogões ecológicos, diminuindo os impactos ambientais
e reduzindo os custos, por mais um período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, que serão contados a partir do dia 01 de janeiro de 2020. VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir
do dia 01 de janeiro de 2020. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse Nº. 002/2016 ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 17
de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ -
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e FRANCISCO ANTONIO DE ANDRADE PEDRO - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
10º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº003/2016
ÉSPECIE: 10º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE GAVIÃO,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
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