DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Raimundo Marques de Matos
Motorista
000514.1-1
15,00
22
330,00
Lúcio Flavio Rodrigues
Desenhista
000517.1-3
15,00
22
330,00
Edson Bezerra Lima
Aux.de serviços gerais
000528.1-7
15,00
22
330,00
Emanuel Braun Sales
Operador de Computador
000543.1-3
15,00
22
330,00
Raimundo de Paula Bezerra
Motorista
000544.1-0
15,00
22
330,00
Joaquim Pacifico Vieira
Técnico em Agropecuária
000551.1-5
15,00
22
330,00
José Soares Costa Filho
Técnico em Agropecuária
000564.1-3
15,00
22
330,00
Francisco Vianci da Silva
Agente de Administração
000635.1-7
15,00
22
330,00
Norma Farias Soares
Aux. Serviços Gerais
701214.1-7
15,00
22
330,00
Rannieri Rios Veloso
DAS - 1
300007.1-4
15,00
22
330,00
Francisco Oliveira de Almeida
Motorista
300008.1-1
15,00
22
330,00
  
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2018
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E 
PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de seguro de vida em grupo para os empregados desta 
CEASA/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Contrato fundamenta-se: 1.1.1- No Processo de Administrativo n° 29.463/2018, com mapa de 
pesquisa de preços, fundamentado no art. 29, II da Lei nº13.303/2016 c/c o art. 23, II e art. 25 ambos do RILCC/CEASA-CE e suas alterações subseqüentes; 
1.1.2- Nos termos da proposta apresentada pela CONTRATADA; 1.1.3- Nos preceitos do Direito Público; 1.1.4 – E, supletivamente, nos princípios da teoria 
geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. FORO: Maracanaú-Ce. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 36.153,48 trinta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos 
próprios da CONTRATANTE na rubrica – Seguro de Vida em Grupo - Conta nº 3.01.01.07.01.0025-8.. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 
2018 SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - CONTRATANTE e Fábio dos Santos Meziat Lessa e Rafael 
Graça do Amaral - CONTRATATA.
Eliezé Moura Brasil Teixeira
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA SDE Nº70/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRIO LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Diretor-Presidente, matrícula nº 22.2-4, desta Companhia 
Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE Ceará, a viajar à cidade de Rio de Janeiro, RJ, a fim de participar de reunião no 
Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias - INPH, nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de 
R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 532,26 (quinhentos e 
trinta e dois reais e vinte e seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e 
passagem aérea mais taxa de embarque, para o trecho Fortaleza/ Rio de Janeiro/ Fortaleza, no valor de R$ 1.281,85 (hum mil, duzentos e oitenta e um reais 
e oitenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.050,67 (dois mil, cinquenta reais e sessenta e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da ZPE Ceará. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de 
novembro de 2018.
Ricardo Pereira Sales
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ADESÃO Nº07/2018
Participes: FUNDAÇÃO DOM CABRAL, BARROS CONSULTORIA EMPRESARIAL - LTDA e Agência de Desenvolvimento do Estado do 
Ceará S/A - ADECE. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a adesão da ADECE, ao Centro de Referência Inovação Ceará (Ciclo 2018), conforme 
proposta de adesão apresentada pela FDC, que integra o presente em todos os seus termos, na condição de Anexo I. Fundamentação Legal: Processo n° 
1980991/2018. Valor: Não se aplica. Vigência: O presente convênio terá vigência a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2018, renovando-se indefi-
nida, automática e sucessivamente pelos anos subsequentes, caso não seja cancelado por quaisquer das partes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias 
de seu encerramento. Foro: Fortaleza – CE. Data de Assinatura: Fortaleza, 27 de julho de 2018. Signatários: Aldemir Drummond Junior-Vice-Presidente 
Executivo da Fundação Dom Cabral; Valdemar Barros Filho-Sócio-Diretor da Barros Consultoria e Sílvio Carlos Ribeiro Vieira Lima-Diretor-Presidente, 
em exercício da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso 
ASSESSORA JURÍDICA
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2014
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2014/ZPECEARÁ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA 
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPECEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada do Pecém, S/N. 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: SETE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Rua Dr. 
Gilberto Studart, nº 55, Cocó. Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo possui esteio no art. 57, II e art. 65, II, ambos da Lei 
8.666/93; VII- FORO: Município de São Gonçalo do Amarante; VIII - OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, 
iniciando-se em 15 de novembro de 2018 e findando-se em 14 de novembro de 2019, bem como altera-se o valor contratual de R$ 1.318,283,07 (um milhão, 
trezentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e três reais e sete centavos) para R$ 1.355.581,08 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e 
oitenta e um reais e oito centavos).; IX - VALOR GLOBAL: $ 1.355.581,08 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e 
oito centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original 
e aditivos anteriores não alterados pelo presente termo; XII - DATA: 12 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Ubiratan Teixeira Moreira 
e Mário Lima Júnior pela CONTRATANTE e Raimundo Macedo Pinto Júnior pela CONTRATADA.
Luiza Bárbara V. Cidrack
PROCURADORA JURÍDICA
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2014/ZPE CEARÁ; II - CONTRATANTE: COMPANHIA ADMINISTRADORA DA 
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 155, Km 11,5, Esplanada do Pecém, s/n. 
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. CEP 62.674-000; IV - CONTRATADA: RA DE OLIVEIRA BARROS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: 
Av. Duque de Caxias, nº 40B, Centro. Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo possui esteio no Art. 57, II da Lei 8.666/93 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº220  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018