DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sentada neste ato pela Sra. MARCIA MARIA FREIRE DE SOUZA, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade nº 2002002281195 SSP/CE, e do CPF nº
231.820.593-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019, publicado no D.O.E
de 08.02.2019, de acordo com o Processo nº 08978594/2019; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional, de acordo com o GRUPO: 5 e 7 e com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de
alimentação, prestados, de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajus-
tamento de Preço ao Contrato é estimado em R$ 946.080,00 (novecentos e
quarenta e seis mil e oitenta reais), ao valor global do contrato, não restando
saldo, conforme justificativa exarada nos respectivos Despachos da COESC/
CEALE datados em 10.01.2020 e 17.01.2020, de acordo com as fls. 03/05 e
35/36, IG Nº 1050648, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao
contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses,
a partir de 22 de janeiro de 2020 até 21 de janeiro de 2021 e o prazo de
execução prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de janeiro de
2020 até 21 de janeiro de 2021, podendo ser rescindido o contrato a qualquer
tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade
de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar das Escolas Estaduais de
Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada com
antecedência de 30 (trinta) dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII -
DATA: 20 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, MARCIA MARIA FREIRE DE SOUZA
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.Eliane de Oliveira. Fortaleza
20 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019/PROCESSO
N°08974777/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza -CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ALL SPORTS EVENTOS
LTDA, estabelecida na Rua Doutor Pontes Neto, n.º 212, Sala C, Engenheiro
Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.813-600, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.054.102/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO AUGUSTO CAMINHA FILHO, brasileiro,
portador do RG n.º 93002067196 SSP/CE e CPF: 245.921.613-00, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019, publicado no D.O.E
de 11.02.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo os serviços
técnicos de apoio logístico (alimentação, hospedagem, transporte, impressão
de material didático e contratação de formador e palestrante para realização
dos Eventos Formativos com foco na Base Nacional Comum Curricular –
BNCC a ser realizado em Fortaleza/CE e nos demais Municípios do Estado
do Ceará, conforme ITEM: 02, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que
trata da vigência e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de janeiro de 2020 até 10
de janeiro de 2021 e o prazo de execução por mais 11 (onze) meses, a partir
de 10 de fevereiro de 2020 até 09 de janeiro de 2021, conforme justificativa
exarada no Despacho da CECOF/COPEM, datado em 08.01.2020, as fls.
12, IG Nº 1050184, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos;
XII - DATA: 09 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO AUGUSTO
CAMINHA FILHO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno
Freire, 2. Ilegível. Fortaleza 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº007/2019/PROCESSO N°08979353/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CROMOS EDITORA E INDUS-
TRIA GRAFICA LTDA, estabelecida à Rua Piaui, n.º 2040, Vila Guaira,
Curitiba/PR, CEP 80.630-300, inscrita no CNPJ sob o nº 82.581.406/0001-
70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. CLÁUDIO NORBERTO MACHADO, brasileiro, portador do RG n.º
2.089.999-9 SSP/PR e CPF: 335.807.319-04, resolvem firmar o presente
Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019, publicado no D.O.E de 11.02.2019;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III e art. 65, I, b, §1º, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução, e acrescentar valor ao contrato, ora aditado,
que tem por objetivo serviços técnicos de apoio logístico (alimentação,
hospedagem, transporte, impressão de material didático e contratação de
formador e palestrante para realização dos Eventos Formativos com foco
na Base Nacional Comum Curricular – BNCC a ser realizado em Fortaleza
e nos demais Municípios do Estado do Ceará, ITEM: 03, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O
valor global previsto na Cláusula Quinta, que dos Preços e do Reajustamento
ao Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 60.463,61 (sessenta mil,
quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos), passando
de R$ 241.854,46 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e
quatro reais e quarenta e seis centavos) para R$ 302.318,07 (trezentos e dois
mil, trezentos e dezoito reais e sete centavos), perfazendo um acréscimo de
aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato,
conforme Despacho da CECOF/COPEM, datado em 16.01.20, às fls. 14, IG
Nº 1050193, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
Cláusula Oitava, que trata da vigência e execução ao contrato ora aditado,
fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de
janeiro de 2020 até 25 de janeiro de 2021 e o prazo de execução por mais
11 (onze) meses, a partir de 16 de fevereiro de 2020 até 16.01.2021; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 17 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , CLÁUDIO
NORBERTO MACHADO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Francisco
Bruno Freire, 2. Ilegível. Fortaleza 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01593419/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/12a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 12 - Quixadá/CE
, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , neste ato representada por sua
Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDE-
REÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE
INTERNET LTDA ME, inscrita no CNPJ sob No 11.862.585/0001-75,
com sede à Rua TEIXEIRA DE FREITAS 119, BAIRRO CENTRO, CEP
63800-000, Município QUIXERAMOBIM-CE representado neste ato pelo
Sr. ANTONIO REGINALDO PEREIRA FIDELES; V - ENDEREÇO:
QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no
04/2019 publicado no DOE de 20/03/2019 e de acordo com o processo no
01037522/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal
no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO:
O presente ADITIVO tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato 01/2020, que tem por COMUNICAÇÃO DE DADOS -SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET, PARA
A CREDE 12-QUIXADÁ , conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 DIAS (NOVENTA) dias, a partir de 22/02/2020 A
21/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 DE FEVEREIRO DE 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - CONTRA-
TANTE, ANTONIO REGINALDO PEREIRA FIDELES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - TANIA MARIA PEREIRA SILVA, 02 - EDIMIR
DA SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01785334/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 01/201; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0232-
57,CREDE 10 - TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
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