DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tação de pessoa jurídica e/ou física para capacitação em seminários e/ou
oficinas; • Supervisionar e operacionalizar os serviços de todos os fornecedores
contratados para o treinamento, observando prazo e horário; • Supervisionar
e coordenar a montagem do salão onde acontecerá todos os eventos execu-
tados; • Atender as solicitações do Programa Primeira Infância no SUAS -
Criança Feliz no que se refere à operacionalização e organização dos eventos
previstos; • Responsabilizar-se pela alimentação dos participantes, com 02
(dois) coffee break diário (manhã e tarde) e 01 (um) almoço durante os dias
de realização dos eventos previstos, com produtos variados e de boa qualidade,
conforme programação a ser planejada; • Realizar a capacitação em sala
ampla, com condições de acomodar todos os participantes e com equipamentos
adequados e cadeiras com apoio para escrever e Distribuir Declarações de
Participação e Certificados aos participantes que obtiverem 75% de frequência,
ao final de cada ação. 1.16. A avaliação dos resultados obtidos dar-se-á
considerando os diversos tipos de eventos promovidos. Serão utilizados
instrumentais escritos para controle de frequência e registros dos níveis de
satisfação com relação aos conteúdos, instrutores, materiais didáticos, apli-
cabilidade dos conteúdos na prática profissional e sugestões. 1.16.1. No que
se refere a avaliação das capacitações e eventos deverá responder: • Quais
os cursos e eventos realizados; • Número de pessoas capacitadas; • Pontos
positivos e negativos do processo de capacitação; 1.16.5. Os resultados das
capacitações e visitas de monitoramento serão registrados sob forma de
relatórios. 1.17. As ações de capacitação e visitas de monitoramento serão
registrados em instrumentais próprios e/ou relatórios. 1.18. Poderão ser
contemplados no orçamento do Plano de Trabalho, os elementos/itens de
despesas abaixo mencionados. Será facultado a OSC escolher dentre os
elementos/itens de despesas relacionados, os que venham atender as reais
necessidades do referido lote/modalidade pretendida, não podendo, no entanto,
acrescentar qualquer item não previsto no detalhamento: incluindo contratação
de pessoal, fornecimento de alimentação, passagens, diárias, ajuda de custo,
material de expediente, gráfico e didático, transporte, espaço para realização
dos eventos. 2. Para execução das ações a serem realizadas será contratada
uma equipe com os seguintes profissionais: Item Descrição Quantidade 01
Supervisor de administração (Multiplicador)* O Multiplicador deverá ser
profissional de nível superior, devidamente capacitado nas metodologias
específicas do Programa “Guia de Visita Domiciliar” e “Cuidados para o
Desenvolvimento da Criança – CDC” adotadas pela SNPDH e baseado na
Resolução nº 17/2011 do CNAS. 06 02 Supervisor de administração * Deverá
ser profissional de nível superior. 01 3. Poderão ser contemplados no orça-
mento do projeto os seguintes itens de despesas: 3.1. Vantagens e Vencimentos
-Pessoal: Salários e encargos sob a folha (horas extras, encargos sociais,
rescisões, atestado médico, 13º salário, férias, adicional noturno, vale-trans-
porte e vale-refeição); 3.1.1.Diárias, Ajuda de Custo e Passagem • Diárias
dentro e fora do Estado; • Ajuda de Custo; 3.2. Serviços de Terceiros Pessoa
Física • Remuneração de serviços de natureza eventual, inclusa cota patronal
– (serviços técnicos profissionais, instrutoria, palestrantes, recepcionistas,
oficineiros, substituições e pessoal de apoio administrativo); 3.3. Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica • Serviço de informática, multimídia, rede e
link; • Locação de veículo carro com motorista e combustível, tipo caminho-
nete cabine dupla 4x4, potência mínimo de 120 CV, combustível diesel,
transmissão manual, capacidade para 5 pessoas, capacidade de carga mínima
de 1000kg, com direção assistida, ar condicionado, vidros e travas eletricas,
rádio AM/FM com mp3 player, serviço de rastramento e monitoramento; •
Locação de espaço para a realização das eventos; • Serviços de apoio e
infraestrutura logística nas oficinas; • Fornecimento de alimentação; • Contra-
tação de profissional para realização de palestras e/ou seminário; • Confecção
de material informativo como folders, cartazes, banners, outdoor, painéis e
outros que promovam a ampla divulgação do Programa; • Serviços de
produção, impressão, encadernação de material gráfico, apostilas, cópias
reprográficas; • Despesas passagens aéreas e terrestres; • Taxas de inscrições
em cursos, eventos, oficinas e reuniões, limitando o valor de seiscentos reais
por cada inscrição. Material de Consumo • Material de expediente, didático
e pedagógico, material de tecnologia da informação e suprimento de infor-
mática. 4. QUADRO DESCRITIVO DAS CAPACITAÇÕES OFICINAS
DE APOIO TÉCNICO, REUNIÕES DESCENTRALIZADAS, SEMINÁRIOS
E CAPACITAÇÕES ITEM ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO 01 ESPAÇO
PARA PARTICIPANTES: • Auditório com ar condicionado, cadeiras com
encosto e apoio para escrever e iluminação necessária e suficiente para o
ambiente; • Equipamentos multimídia (computador, data show com telão e
entrada para pen drive, flip shart); • Serviço de sonorização (som e microfone);
• Sala de apoio; • Recepcionista e espaço para credenciamento suficiente para
os participantes; • Espaço para almoço, água mineral natural e gelada; • Café
disponível com copos descartáveis durante todo o decorrer das atividades.
02 PROPOSTA DE CARDÁPIO CAFÉ DA MANHÃ: • Pães (03 tipos: pão
carioquinha, pão de leite, pão de queijo); • Bolo (02 tipos); • Sanduíche (queijo
com presunto, cachorro quente ou carne moída); • Biscoitos variados; • Suco
de frutas (cajá, goiaba, abacaxi, acerola ou graviola); • Achocolatado; • Patê;
• Geléia; • Café e água (nos 02 turnos). ALMOÇO: • 01 tipo de arroz; • 02
tipos de carne (01 bovina e 01 ave); • Feijão carioca ou corda; • Macarrão; •
02 tipos de sucos de frutas; • Água Mineral; • Sobremesa (02 opções: doce
e salada de frutas). OBS.: O cardápio poderá está sujeito a modificações, em
comum acordo com a entidade, seguindo a base do modelo proposto. 5.
REGIÃO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO: CARIRI: Abaiara, Altaneira,
Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo,
Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Juazeiro
do Norte, Lavra das Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova
Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e
Várzea Alegre. CENTRO SUL: Acopiara, Baixio, Cariús, Catarina, Cedro,
Icó, Iguatu, Ipaumirim, Jucás,Orós, Quixelô, Saboeiro e Umari. GRANDE
FORTALEZA: Aquiraz, Caucaia, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza,
Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajús, Pacatuba,
Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luis do
Curu e Trairi. LITORAL LESTE: Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí, Itaiçaba,
Jaguaruana. LITORAL NORTE: Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim,
Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole,
Morrinhos e Uruoca. LITORAL OESTE / VALE DO CURU: Amontada,
Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Pente-
coste,Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama. MACIÇO DO BATURITÉ:
Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Capistrano, Guaramiranga,
Itapiúna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia e Redenção. SERRA DA IBIA-
PABA: Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, São Benedito,
Tianguá,Ubajara e Viçosa do Ceará. SERTÃO CENTRAL: Banabuiú, Choró,
Dep. Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca,
Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.
SERTÃO DE CANINDÉ: Boa Viagem, Canindé, Caridade, Itatira, Madalena
e Paramoti. SERTÃO DE SOBRAL: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha,
Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo,
Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e
Varjota. SERTÃO DOS CRATEÚS: Ararendá, Catunda, Crateús, Hidrolândia,
Independência, Ipaporanga, Ipueiras, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo
Oriente, Poranga, Santa Quitéria e Tamboril. SERTÃO DOS INHAMUNS:
Aiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis e Tauá. VALE DO JAGUARIBE:
Alto Santo, Ererê, Iracema, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Limoeiro
do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São
João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte. ANEXO III DECLARAÇÃO DE
CAPACIDADE INSTALADA O (A) ................................., inscrito (a) no
CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...
................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº............................
e do CPF nº........................., DECLARA, sob as penas previstas no art. 299
do Código Penal, para fins do disposto no inciso IV do art. 47 do Decreto nº
32.810/2018, que possui as instalações e outras condições materiais, neces-
sárias à execução do objeto da parceria, ou sobre a previsão de contratar ou
adquirir. Local – UF, ____ de ______________ de 2020.
__________________________ (Nome e Cargo do Representante Legal da
OSC) ANEXO IV RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
Nome do dirigente e cargo que ocupa na OSC Carteira de identidade, órgão
expedidor e CPF Endereço residencial, Telefone e e-mail Local – UF, ____
de ______________ de 2020. ____________________________________
_____ (Nome e Cargo do Representante Legal da OSC) ANEXO V MODELO
DE PLANO DE TRABALHO LOGOMARCA DA INSTITUIÇÃO PLANO
DE TRABALHO TÍTULO DO PROJETO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 009/2020 LOCAL DATA OBS.: Papel timbrado da entidade
PLANO DE TRABALHO Nº do Edital de Chamamento Público: Concedente:
I-DADOS CADASTRAIS OSC Proponente: CNPJ: Endereço: Cidade: U.F:
CEP: DDD/Fone: Conta corrente: Banco: Agência: Praça de pagamento:
Nome do representante legal: RG/Órgão expedidor: CPF: Endereço: Cidade:
UF: CEP: DDD/Fone: II-IDENTIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Valor Global: Data do Plano de Trabalho: III-IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
A SER EXECUTADO Título do Projeto: Identificação do Objeto: Público-
-alvo: Justificativa da Proposição: IV – PERÍODO DE EXECUÇÃO: Início:
Término: V – INDICADORES PARA AFERIÇÃO DE CUMPRIMENTO
DE METAS – Parâmetros a serem utilizados para aferição do cumprimento
das metas dos convênios ou instrumentos congêneres. – Definição dos indi-
cadores, documentos e outros meios a serem utilizados para aferição do
cumprimento das metas das parcerias firmadas com as Organizações da
Sociedade Civil. VI – METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO META 1 INDI-
CADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO UNIDADE QUANTIDADE
DATA INICIAL DATA FINAL Descrição da Meta mm/aa mm/aa ETAPA
1.1 UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA
FINAL Descrição da Etapa mm/aa mm/aa GASTOS PREVISTOS NA ETAPA
1.1 ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL NATUREZA DA DESPESA * 1 NATUREZA DA
DESPESA *2 ITEM 1.1.1 ITEM 1.1.2 META 2 INDICADOR FÍSICO
VALOR TOTAL PERÍODO UNIDADE QUANTIDADE DATA INICIAL
DATA FINAL Descrição da Meta mm/aa mm/aa ETAPA 2.1 UNIDADE
QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL Descrição
da Etapa mm/aa mm/aa GASTOS PREVISTOS NA ETAPA 2.1 ITEM
DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR
TOTAL NATUREZA DA DESPESA * 1 NATUREZA DA DESPESA *2
ITEM 1.1.1 ITEM 1.1.2 TOTAL DE METAS VALOR GLOBAL DO PLANO
DE TRABALHO * 1 NATUREZA DA DESPESA: Campo que indica a
natureza do item. Domínio:“Serviço de Terceiro Pessoa Física, Serviço de
Terceiro Pessoa Jurídica, Material de Consumo E outros”. *2 DESCRIÇÃO
DA NATUREZA DA DESPESA: Campo que indica outro tipo de despesa
que não conste na lista anterior. VII – PLANO DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS FINANCEIROS Valor Total Descrição: Natureza da despesa
% Valor (R$) TOTAL CRONOGRAMA DE REPASSE ANO VALOR (R$)
Mês VALOR GLOBAL DO PROJETO VIII – CAPACIDADE INSTALADA
(RECURSOS MATERIAIS, HUMANOS E FÍSICOS) (Especificar instala-
ções, equipamentos, mão de obra especializada a ser utilizada na execução
dos serviços). VIII – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO AÇÕES META
01 MM/AA MM/AA SOMA (Valor) (Valor) (Total mês) META 2 MM/AA
MM/AA SOMA TOTAL (Total meta) IX – ASSINATURA DO PROPO-
NENTE LOCAL E DATA _____/________/____ ____________________
__________________ REPRESENTANTE DO PROPONENTE X- APRO-
VAÇÃO DO CONCEDENTE LOCAL E DATA _____/________/____ ____
_________________________________ GESTOR / ORDENADOR DE
DESPESA ANEXO VI MEMÓRIA DE CÁLCULO (PLANO DE
TRABALHO / ESTIMATIVA DE CUSTO) MEMÓRIA DE CÁLCULO
162
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
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