DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tárias do Orçamento de 2020: 24200154.10.302.631.20080.09.335039.29
100.1 24200154.10.302.631.20080.09.335039.10100.0 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº130/2020 AO CONTRATO Nº1039/2015
Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domici-
liado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
01605557/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1039/2015, cele-
brado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO
CEARÁ LTDA - CEMERGE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.200.244/0001-06
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária de 2020: 24200074.10.302
.631.20236.03.339034.1.01.00.0 – 5689 Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº811/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 12/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 811/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ – HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FABRICIO MATTOS FAÇANHA – ME; V - ENDEREÇO:
Av. Júlio Jorge Vieira nº 598, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 c/c §1º art. 65 todos da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do
dia 02 de março de 2020, o Contrato Nº811/2017, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades
do Hospital São José – HSJ/SESA, bem como acrescer o percentual de 25%
(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$
105.699,92 (Cento e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa
e dois centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 422.799,68
(Quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta
e oito centavos) para R$ 528.499,60 (Quinhentos e vinte e oito mil, quatro-
centos e noventa e nove reais e sessenta centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 105.699,92 (Cento e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa
e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do
dia 02 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 07/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Fabrício Mattos Façanha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0006/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1447/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0006/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals – SESA/HGCC; III -
ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA S & A COMERCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES ME; V - ENDEREÇO: Av. Jovita Feitosa n° 582, Parque
Araxa, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art.
57 c/c §8º do art. 65 todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de janeiro de 2020, o Contrato
nº 0006/2018, para o cumprimento de seu objeto: contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de
peças, acessórios, pintura e calibração dos aparelhos de anestesia da marca
KTK do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA, bem como reajustá-lo
no percentual 4,084730% de acordo com a correção do IGPM-FGV. Parágrafo
Único – Com o reajuste e a prorrogação, importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 15.987,41 (Quinze mil, novecentos
e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 15.987,41 (Quinze mil, novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e um
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de janeiro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 30/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota
Filho e Susana Pimentel Vila Nova.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1227/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1455/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº1227/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macêdo, S/N, Messejana, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS
ÁREAS DA SAÚDE - COOPEN-CE; V - ENDEREÇO: Rua Ministro
Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por 06(SEIS) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2020, o Contrato
Nº1227/2018, cujo objeto é a contratação do serviço, em horas/ano, na Área
de Técnico em Nutrição, para o HSMM/SESA. Parágrafo Único – Importa o
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 412.482,24
(Quatrocentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 412.482,24 (Quatrocentos e doze
mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 06(SEIS) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
30/12/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e
Aede Maria Sousa Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1951/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 48/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1951/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EUROSERV
BUSINESS & NEGÓCIOS TERCEIRIZADOS EIRELI; V - ENDE-
REÇO: Av. Antônio Sales, 2255, salas 106/107, Dionísio Torres, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, inciso I, alínea “b” do artigo
65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de
15,62%(quinze vírgula sessenta e dois por cento) correspondente ao incre-
mento de 08(oito) copeiros 44 horas, 52(cinquenta e dois) copeiros 12 X 36,
04(quatro) copeiros com adicional noturno, 02(dois) cozinheiros e 04(quatro)
almoxarifes, ao Contrato Nº1951/2018, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
NAS CATEGORIAS: bombeiro hidráulico, copeiro, cozinheiro, eletricista,
maqueiro, almoxarife, ascensorista, marceneiro, AOSD e auxiliar adminis-
trativo cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA, hospitais
e unidades ambulatoriais. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de
R$ 202.856,37 (Duzentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e
trinta e sete centavos) ao valor mensal do contrato, importando o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.278.753,22(Dois
milhões, duzentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e
vinte e dois centavos)e o valor global passa de R$ 16.011.427,92 (Dezesseis
milhões, onze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos)
para R$ 18.445.704,36 (Dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e cinco
mil, setecentos e quatro reais e trinta e seis centavos), conforme cálculos
efetuados pelo CEFPA/Terceirização/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$
202.856,37 (Duzentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta
e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/02/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº394/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 53/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 394/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES
E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ- COOSAÚ-
DE-CE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, Nº32, salas 211 e 212, 2º andar,
Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do
art. 57,da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 17 de abril de 2020, o Contrato nº 394/2019, cujo
objeto a contratação da prestação de serviços em horas/ano na área de farma-
cêutico hospitalar, para o Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de abril
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 06/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
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