DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 14/2020 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ – CE; II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2020, com término 
em 17 de agosto de 2020, o Convênio nº 032/2017, que tem por objeto a 
aquisição de material médico hospitalar para os usuários do SUS no município 
de Bela Cruz; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
11/02/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e João Osmar Araújo Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 12/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº013/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de fevereiro de 2020, com 
término em 05 de agosto de 2020, o Convênio nº 013/2018, que tem por 
finalidade a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários 
dos SUS no Município de Acaraú – CE; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 
( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 05/02/2020 - Cláudio Vasconcelos 
Frota e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 11/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº021/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de fevereiro de 2020, com término 
em 12 de agosto de 2020, o Convênio nº 021/2018, que tem por finalidade o 
apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos hospi-
talares para os usuários do SUS no Município de Quixadá-CE; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 05/02/2020 
- Cláudio Vasconcelos Frota e José Ilário Gonçalves Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº123/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 16/2020 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de fevereiro de 2020, 
com término em 22 de agosto de 2020, o Convênio nº 123/2018, que tem por 
objeto a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do 
Sistema Único de Saúde – SUS no município de VÁRZEA ALEGRE – CE; 
III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
06/02/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e José Helder Máximo de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°16993/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA, ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES EIRELI ME, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP, PRODUTOS 
ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, DROGAFONTE LTDA e 
PRATI, DONADUZI & CIA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços 
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especifi-
cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190935– SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 04018570/2019. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ITEM: 5; DESCRIÇÃO: ALENDRONATO DE SÓDIO 70MG, 
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 852.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,255; EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; 
ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: ESPIRONOLACTONA 100MG, COMPRI-
MIDO; UNID: COMP; QUANT: 16.455; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,38; 
ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: PETIDINA (CLORIDRATO) 50MG/ML, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 
11.045; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,93; EMPRESA ESPÍRITO SANTO 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME; ITEM: 
15; DESCRIÇÃO: SILDENAFILA (CITRATO) 25 MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 4.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 
3,14; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARA LTDA EPP; ITEM: 3; 
MATERIAL: DOXAZOSINA (MESILATO) 2MG, COMPRIMIDO; UNID: 
COMP; QUANT: 2.497.655; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,094; EMPRESA 
PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A; ITEM: 12; 
MATERIAL: LEVODOPA 100 MG + BENZERASIDA (CLORIDRATO) 
25 MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 1.283.295; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,93; EMPRESA DROGAFONTE LTDA; ITEM: 10; 
MATERIAL: FLUCONAZOL 150 MG, CAPSULA; UNID: CÁPSULA; 
QUANT: 2.150.355; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3568; EMPRESA PRATI, 
DONADUZI & CIA LTDA; ITEM: 16; MATERIAL: CABERGOLINA 0,5 
MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 6.075; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 9,30; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0935/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°27228/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: E. TAMUSSINO & CIA LTDA; III – 
OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar (PARTÍCULA PARA EMBOLIZAÇÃO), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191381- SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº07096920/2019. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESA E ITENS: EMPRESA E. TAMUSSINO & CIA LTDA; ITEM: 
1; MATERIAL: PARTÍCULA PARA EMBOLIZAÇÃO DE ARTÉRIA 
BRÔNQUICA COMPOSTA DE ÁLCOOL DE POLIVINIL, 500 A 710 
MÍCRONS. APRESENTAÇÃO EM FRASCO COM VOLUME 01ML. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.(AMPLA DISPUTA); 
UNID: UND; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.318,00; ITEM: 
2; MATERIAL: PARTÍCULA PARA EMBOLIZAÇÃO DE ARTÉRIA 
BRÔNQUICA COMPOSTA DE ÁLCOOL DE POLIVINIL, 500 A 710 
MÍCRONS. APRESENTAÇÃO EM FRASCO COM VOLUME 01ML. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); 
UNID: UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.318,00; ITEM: 
3; MATERIAL: PARTÍCULA PARA EMBOLIZAÇÃO DE ARTÉRIA 
BRÔNQUICA COMPOSTA DE ÁLCOOL DE POLIVINIL, 710 A 1.000 
MÍCRONS. APRESENTAÇÃO EM FRASCO COM VOLUME 01ML. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ 
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.(AMPLA DISPUTA); 
UNID: UND; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.318,00; ITEM: 
4; MATERIAL: PARTÍCULA PARA EMBOLIZAÇÃO DE ARTÉRIA 
BRÔNQUICA COMPOSTA DE ÁLCOOL DE POLIVINIL, 710 A 1.000 
MÍCRONS. APRESENTAÇÃO EM FRASCO COM VOLUME 01ML. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº042  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020