DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. (COTA RESERVADA); UNID: 
UND; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.318,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1381/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 13/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°27573/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍ-
FICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A; III – OBJETO: O registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191450 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 09055694/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA 
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
S.A; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: CATETER 4F OU 5F HIDROFÍLICO, 
RÍGIDO, TIPO SLIP CATH OU OUTRO SEMELHANTE, COMPRIMENTO 
DE 130 cm A 150 cm, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,035. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES) SEM RISCO DE VIOLAÇÃO /CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
182 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 
186; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.550,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº1450/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
13/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°27299/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
REPRESENTAÇÃO LTDA, ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, ELFA MEDI-
CAMENTOS S/A, CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA e ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20191394– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 04497389/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 7; ESPECIFI-
CAÇÃO: TIZANIDINA (CLORIDRATO), 2 MG, COMPRIMIDO; UNID: 
COMP; QUANT: 16.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2702; EMPRESA 
ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: VALSARTANA 320MG 
+ BESILATO DE ANLODIPINO 10MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNID: COMP; QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,00; EMPRESA 
ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 4; MATERIAL: DARATUMUMABE, 
400MG, SOLUCAO PARA DILUICAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 
20ML; UNID: F/A; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.670,82; ITEM: 
6; MATERIAL: INSULINA DEGLUDECA 100U/ML + LIRAGLUTIDA 
3,6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA DE 
APLICAÇÃO; UNID: CARPULE; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 
142,52; ITEM: 9; MATERIAL: DULOXETINA (CLORIDRATO), 60MG, 
CAPSULA DE LIBERACAO RETARDADA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 
14.580; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,40; EMPRESA CENTRAL DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: 
METOPROLOL (SUCCINATO), 25 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE 
LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID: COMP; QUANT: 4.320; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,40; EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: LURASIDONA (CLORI-
DRATO), 80MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 
2.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,58; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº1394/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
05/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 130/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de 1.727 unidades de Microcomputador 
com Sistema Operacional: processador mínimo 2,9 GHZ; 8GB memória 
DDR4; unidade de SSD 256 GB; monitor 21,5, garantia on-site 60 meses, 
por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona na 
Ata de Registro de Preços resultante Pregão Eletrônico nº 017/2018, vigente 
para a Secretaria da Segurança Pública- SSP/GO, parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
contratada fornecerá o item conforme contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 017/2018, vigente para a Secretaria 
da Segurança Pública- SSP/GO e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 7.598.800,00 (Sete milhões, quinhentos e 
noventa e oito mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.633.10430.03.449052.2.48.59.1.4 
(BID). DATA DA ASSINATURA: 17/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Rodrigo do Amaral Rissio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 136/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA 
CONTRATADA: EMPRESA APA COMERCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP. 
OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico Nº20190078 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 86.299,68 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e nove reais 
e sessenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200314.10.305.631.20090.03.33903000.2.91.00.1.30.6094. 
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2020
POLI.R/IBIAPABA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE; 
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA 
- CPSI; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do 
CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações 
financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as 
atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no 
Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado 
da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE TIANGUÁ, Unidade inte-
grante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento 
das ações e serviços de saúde no fortalecimento d Programa de Expansão 
e Melhoria da Atenção Especializada - PROEXMAES, na Microrregião de 
Saúde de Tianguá, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento 
do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela 
Lei Municipal de Guaraciaba do Norte nº912/2009 e respectivo Estatuto do 
CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal n° 11.107/05, de 6 de abril 
de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal n° 6.017/07, de 17 de janeiro de 
2007; Lei Municipal de Guaraciaba do Norte nº 912/2009 Ratificadora do 
Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO 
PÚBLICO DE SAÚDE DA DA IBIAPABA - CPSI, no Contrato de Programa 
02/2020, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: 
Guaraciaba do Norte/CE; VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assina-
tura, para ocorrer com despesas do Consórcio e da Policlínica referente ao 
exercício de 2020; VALOR: R$ 516.274,56 (quinhentos e dezesseis mil, 
duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) obrigando-se 
repassar em 10 (dez) parcelas mensais iguais de R$ 51.627,46 (cinquenta e 
um mil, seiscentos e vinte sete reais e quarenta e seis centavos). ATA DA 
ASSINATURA: 02/02/2020 SIGNATÁRIOS: Renê de Almeida Vasconcelos 
e Antônio Adail Machado Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº042  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020