DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº95-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SOUSA, ocupante da graduação de 
Subtenente PM, matrícula nº 106.882-1-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Canindé-CE, no dia 06/02/2020, com a finalidade de realizar o trans-
porte de servidor que irá acompanhar a implantação do projeto de interiorização do atendimento biopsicossocial naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 92/2020, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um 
total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº96-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Icapuí-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 93/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº96-D/2020-GS DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO MARCELINO 
FREIRE DE SANTANA
1º Sargento PM
125.571-1-6
V
05/02/2020
Icapuí-CE
½ (meia)
61,33
30,67
WASHINGTON DE 
OLIVEIRA SAMPAIO
1º Sargento PM
125.682-1-5
V
05/02/2020
Icapuí-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº97-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Sobral, Martinópole, 
Barroquinha, Chaval e Coreaú-CE, com a finalidade de realizar suporte à COTIC/SSPDS no programa de implantação do videomonitoramento naqueles 
Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 94/2020, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº97-D/2020-GS DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSÉ EDMILSON GOMES
Motorista
100.570-1-9
V
10/02/2020
Sobral-CE
1 (uma)
61,33
20%
73,60
11/02/2020
Martinópole-CE
1 (uma)
-
61,33
12/02/2020
Barroquinha-CE
1 (uma)
-
61,33
13/02/2020
Chaval-CE
1 (uma)
-
61,33
14/02/2020
Coreaú-CE
½ (meia)
-
30,67
TOTAL
288,26
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PORTARIA Nº98-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIO YURE RIOS GOMES, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 113.319-1-2, desta Secretaria, a 
viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 05 à 12/02/2020, com a finalidade de realizar reforço na segurança naquele Município e Região, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 88/2020, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e 
três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº101-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Sobral, Martinópole, 
Barroquinha, Chaval e Coreaú-CE, com a finalidade realizar visita técnica para implantação do programa de videomonitoramento naqueles Municípios, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 97/2020, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101-D/2020-GS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS ALBERTO 
CAMPOS LOPES
Agente 
Administrativo
000.153-1-8
V
10/02/2020
Sobral-CE
1 (uma)
61,33
20%
73,60
11/02/2020
Martinópole-CE
1 (uma)
-
61,33
12/02/2020
Barroquinha-CE
1 (uma)
-
61,33
13/02/2020
Chaval-CE
1 (uma)
-
61,33
14 e 15/02/2020
Coreaú-CE
1 (uma) e meia
-
92,00
TOTAL
349,59
*** *** ***
PORTARIA Nº102-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE FERNANDES VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Orientador de Célula – (DNS-3), matrícula nº 300.536-
1-3, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Sobral-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no dia 08/02/2020, com a finalidade de realizar reforço 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº042  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020