DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº108-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTONIO OSVALDO DA SILVEIRA NOBRE, ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 135.741-1-1, 
desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Quixadá-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 11 e 12/02/2020, com a finalidade de realizar 
manutenção na VTR Hilux de placas NRD 8657, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 102/2020, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor 
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 85,86 (oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº109-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO EVANDI DA SILVA GONÇALVES, ocupante do posto de 1º Tenente PM, matrícula nº 043.565-1-9, 
desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 10 e 11/02/2020, com a finalidade de acompanhar a manutenção e liberação da aeronave 
da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 105/2020, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 77,80 (setenta e sete reais e oitenta centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº110-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor HEITOR SAMPAIO BATISTA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 300.323-1-4, desta 
Secretaria, a viajar a cidade de Maceió-AL, no período de 13 à 18/02/2020, com a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 108/2020, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais 
e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 1.093,02 (hum mil, noventa e três reais e dois centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº111-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar ANTONIO HEUDO LIMA ELOI, ocupante da graduação de 3º Sargento PM, matrícula nº 135.759-1-6, desta Secretaria, 
a viajar ao Município de Camocim-CE, nos dias 06 e 07/02/2020, com a finalidade de realizar transporte de servidor que realizará atendimento biopsicossocial 
naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 107/2020, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº112-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora REBECA MOREIRA RANGEL, ocupante do cargo de Assessor Chefe - (DNS-3), matrícula nº 300.557-1-3, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Camocim-CE, nos dias 06 e 07/02/2020, com a finalidade de realizar atendimento biopsicossocial naquele Município, 
conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 106/2020, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº113-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquele 
Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 111/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113-D/2020-GS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO ARY 
LIMA DA SILVA
2º Tenente PM
103.858-1-4
IV
17 à 20/02/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
3 (três) e meia
64,83
20%
272,29
FRANCISCO MARCELINO 
FREIRE DE SANTANA
1º Sargento PM
125.571-1-6
V
17 à 20/02/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
3 (três) e meia
61,33
20%
257,59
JEFFERSON LUIZ 
CABRAL COSTA
Soldado PM
308.229-1-9
V
17 à 20/02/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
3 (três) e meia
61,33
20%
257,59
TOTAL
787,47
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PORTARIA Nº114-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA, ocupante do posto de Major 
PM, matrícula nº 125.205-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de  12 à 19/02/2020, com a finalidade de realizar 
reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 109/2020, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº042  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020