DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº115-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 112/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115-D/2020-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
NIVAN GIRÃO PINTO
Tenente 
Coronel BM
112.641-1-5
IV
15/02/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
ISRAEL CLERISTON 
MARTINS DE OLIVEIRA
Major PM
151.344-1-0
IV
15/02/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
JOSE HUMBERTO 
PINTO FILHO
Soldado BM
300.289-1-0
V
15/02/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
FRANCISCO MARCOS 
RIOS CARNEIRO
Soldado PM
587.591-1-2
V
15/02/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
151,40
*** *** ***
PORTARIA Nº116-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JESSIVAR FELIX DOURADO, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia 
Civil, matrícula nº 198.254-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 15/02/2020, com a finalidade de realizar reforço 
na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 113/2020, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº117-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Jardim de Piranhas-RN, com a finalidade de realizarem serviços e levantamento de informações e serviço de inteligência naquela 
Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 114/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 
5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº117-D/2020-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOAO PAULO LEITE SILVA
1º Tenente PM
308.406-1-5
IV
18 e 19/02/2020
Jardim de Piranhas-RN
1 (uma) e meia
166,49
249,74
FRANKLIN SAMPAIO MARTINS
2º Sargento PM
136.212-1-7
V
18 e 19/02/2020
Jardim de Piranhas-RN
1 (uma) e meia
141,95
212,93
JARDEL GONÇALVES DE SOUSA
2º Sargento PM
135.957-1-2
V
18 e 19/02/2020
Jardim de Piranhas-RN
1 (uma) e meia
141,95
212,93
TOTAL
675,60
*** *** ***
PORTARIA Nº118-D/2020-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Acaraú e Viçosa do Ceará-CE, com a finalidade cumprir Diretriz Operacional nº 02/2020 - Operação Carnaval/2020, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 115/2020, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118-D/2020-GS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO ANDRE DAS 
NEVES WEYNE SILVEIRA
Inspetor de 
Polícia Civil
300.946-1-1
V
21 à 23/02/2020
Acaraú-CE
3 (três)
61,33
183,99
24 à 26/02/2020
Viçosa do Ceará-CE
2 (duas) e meia
153,33
TOTAL
337,32
*** *** ***
PORTARIA Nº0214/2020-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
EXCLUIR o militar CONRADO FREITAS DE SOUZA, ocupante da graduação de Sargento BM, matricula n° 038.675-1-X, lotado na Coordenadoria 
Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER, da Portaria n° 1580/2012-GS, datada de 13 de junho de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de 
julho de 2012, que atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, a partir de 05 de fevereiro de 
2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0215/2020-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR 
OS EFEITOS, a partir de 05 de fevereiro de 2020, da Portaria n° 458/2017-GS, datada de 18 de abril de 2017 e publicada no Diário Oficial do Estado de 
07 de agosto de 2017, que atribuiu a Gratificação por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa Civil, ao militar MARCUS 
VINÍCIUS COSTA SARAIVA, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matricula n° 091.220-1-X, lotado na Coordenadoria Integrada de Operações 
Aéreas - CIOPAER. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº042  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020