DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 2019, e no Decreto 33.427, de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, CICERO ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA, a partir de 06 de 
Janeiro de 2020, para o exercício no(a) 6º Batalhão de Policia Militar, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão d e Subcomandante 
de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA CC 0086/2020-PMCE O (A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.427, de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, 
ALEXSANDRO DO COUTO LIMA, a partir de 06 de Janeiro de 2020, para o exercício no(a) 17º Batalhão de Policia Militar, exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA CC 0087/2020-PMCE O (A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.427, de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, 
ANTONIO GESIVANDO DE MELO ANDRADE, a partir de 06 de Janeiro de 2020, para o exercício no(a) 1ª Companhia do 21º BPM, exercendo suas 
atribuições do cargo de provimento em comissão d e Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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PORTARIA CC 0088/2020-PMCE O (A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.427, de 14 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, 
FRANCISCO ELIZEU AZEVEDO DAMASCENO, a partir de 06 de Janeiro de 2020, para o exercício no(a) 3ª Companhia do 15º BPM, exercendo suas 
atribuições do cargo de provimento em comissão d e Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1081494/2019
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento VII ao Contrato nº 1081494/2019;  II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; 
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce;  IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, CNPJ 
03.506.307/0001-57;  V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, prédio 2 – Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do Art. 57, da Lei n° 8.666/93;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato Nº 
1081494/2019 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de maio de 2020;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.478.360,00 (Seis Milhoẽs, quatrocentos e setenta 
e oito mil e trezentos e sessenta reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 07 de maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas;  XII - DATA: 14 de fevereiro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. José Durval Beserra 
Filho, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva Gonçalves, Representantes da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1102605/2019
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1102605/2019;  II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; 
 
III - ENDEREÇO: Av.Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ceará;  IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; CNPJ 07.040.108/0001-57;  V - ENDEREÇO: Rua Dr.Lauro Vieira Chaves, nº1030, Vila União, Fortaleza-Ceará;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I da Lei 8.666/93;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza-Ce;  VIII - OBJETO: Inclusão de 01(uma) Unidade Policial 
Militar, situada a Travessa João Tibúrcio, s/n, Centro – Martinópole-Ceará, CEP: 62.450-000, com a inscrição nº 40006417, ao contrato em referência, a 
partir da data da publicação;  IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;  X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da publicação;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas;  XII - DATA: 20 de fevereiro 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr Alexandre Ávila 
de Vasconcelos – Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr Neurisângelo Cavalcante de Freitas e a Srª Claudia Elisângela Caixeta Lima, Representantes 
da Empresa Contratada.
Antonio Freitas de Oliveira Júnior – CAP. PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1116655/2020
CONTRATANTE: Fundo de Segurança Pública e Defesa Social-FSPDS, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10, com sede na Avenida Bezerra de Menezes, 
nº 581, São Gerardo – Fortaleza-Ce. CONTRATADA: Empresa PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELLI-EPP, inscrita no 
CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17, com sede na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181-A, Bairro: Barroso – Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de cadeira 
de rodas tipo monobloco. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190032-PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: Por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da sua 
publicação, na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.580,90 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e noventa 
centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 06198192/2019; PR: 1028005000; Funcional Programática: 10200008.06.181.007.18303.03.449052.27000.1. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. José Durval Beserra Filho, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e a Sra. 
Grace Kelly Vasconcelos Nunes, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – CAP PM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº042  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020