DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2020.02.03.1. O Presidente da CPL 
do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – ELO Construções e Empreendimentos EIRELI - 
ME, J de Fonte Rangel EIRELI, Motiva Construcoes e Servicos EIRELI, Teotonio Construções Comercio Ind. e Serviços LTDA, Construtora  Astron LTDA 
- ME, FV Construções EIRELI - ME, Andrade Empreendimentos EIRELI - ME, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, Ágape Serviços EIRELI-
ME, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, Caldas Empreendimentos  e Construções EIRELI, GR Maquinas Empreendimentos EIRELI - ME, Allamo 
Edgar Fernandes Rolim - ME, Podium Empreendimentos EIRELI - EPP, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, M Minervino Neto Construções, 
Eletroport Serviços Projetos e construções EIRELI, Mendonça Construções e Serviços LTDA- ME, GS Construções e Serviços EIRELI - ME, Sertão 
Construções, Servicos e Locações LTDA, J. Campos Empreendimentos EIRELI - ME, Sedna Engenharia LTDA, A L S Construções Serviços e Eventos 
EIRELI, FR Locações de Serviços EIRELI - ME, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI, Vitor Alves Cardoso Neto EIRELI - ME, PV 
Engenharia, Serviços e locações LTDA, Jose Urias Filho - ME, A.I.L Construtora LTDA - ME e F. Vicente P. Filho,  por cumprimento integral às exigências 
editalícias. Empresas Impossibilitadas de Participar – Vitor Alves Cardoso Neto EIRELI – ME, Vision Construções e Serviços – LTDA e A de S Rocha 
por descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatório, já as empresas JHS Serviços e Obras EIRELI- ME e FLAP Construções e Empreendimentos 
LTDA - ME foram impossibilitadas de participar por possuírem em seu quadro de funcionários o mesmo responsável técnico (Engenheiro Civil). Empresas 
Inabilitadas - G7 Construções e Serviços EIRELI – ME e CONSEL-Construcoes Comercio e Servicos LTDA por descumprimento ao item 3.2.19 do Edital 
Convocatório, Projemaq Construções e Serviços LTDA - ME por descumprimento ao item 3.2.21 do Edital Convocatório, Roma Construtora EIRELI – 
ME por descumprir o item  3.2.17.1 do Edital Convocatório, E A da Silva Construções -ME, por descumprimento ao item  3.2.17 do Edital Convocatório. 
Destacou-se que J2 Construções e Serviços LTDA – ME apresentou Certidão Negativa do FGTS com validade vencida, porém, por se tratar de ME/EPP, 
fora concedido o prazo constante no art. 43, § 1º da Lei Complementar Nº 123/2006. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua 
Expedito Oliveira das Neves, n° 70, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)98136-
6099. Abaiara/CE, 20 de Fevereiro de 2020. Carlos Mateus Bezerra Flores – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL – 
TOMADA DE PREÇOS N° 0092020TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, 
Ipu-CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: VENTURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
17.475.066/0001-30 com endereço à Avenida Monsenhor G. Eufrásio, N° 892, Monte Castelo, Cep. 61.350-000, Ubajara-CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 0092020TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Pavimentação em 
Pedra Tosca em diversas Ruas na Sede e Localidades do Município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 710.348,32 (Setecentos e Dez Mil, Trezentos e Quarenta e 
Oito Reais e Trinta e Dois Centavos). PRAZOS: Validade do contrato 180 (Cento e Oitenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes 
da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária N° 0901.15.451.0115.1.020, Elemento de Despesas 4.4.90.51.00, com recursos: Convênio 
que Entre Si Celebram o Estado do Ceará, Através da Secretaria das Cidades e o Município de Ipu, Mediante ao Convênio Nº 020/Cidades/2019. DATA: 
Ipu, 27 de Fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: VENTURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME - Giancarlo Terceiro de Azevedo 
– Administrador. Ipu-CE, 27 de Fevereiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0172019PEFME – CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel 
Liberalino, S/N°, Centro, Ipu-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES - 
ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o Nº 22.076.395/0001-49 e no CGF sob o Nº 06.445.163-1, com sede em Rua Nereu Ramos, 
Nº 202, Bairro Parangaba, Cep. 60.710-480, Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 
0172019PEFME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Ipu-
CE. PREÇO: R$ 13.849,00 (Treze Mil, Oitocentos e Quarenta e Nove Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2020. ORIGEM 
DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar 
do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar 
do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0032.2.009 - 3.3.90.30.00 Fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 21 de Fevereiro 
de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: 
FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES - ME – Francisco Gutemberg Silva Gomes - Titular. Ipu-CE, 21 de Fevereiro de 2020. Bruno Emanuel 
Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0172019PEFME – CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel 
Liberalino, S/N°, Centro, Ipu-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: COSMA SILVA OLIVEIRA - ME com endereço na 
Avenida General Osório de Paiva, Nº 977, Altos, Parangaba, Cep: 60.720-015, Fortaleza-CE, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 25.234.789/0001-76, 
e no CGF sob o Nº 06.540.519-6. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0172019PEFME. OBJETO: 
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 772.138,50 
(Setecentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2020. ORIGEM 
DOS RECURSOS: As Despesas referentes a este pregão correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar 
do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar 
do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0032.2.009 - 3.3.90.30.00 Fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 21 de Fevereiro de 
2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas de diversas Secretarias. CONTRATADA: Cosma 
Silva Oliveira - Me – Cosma Silva Oliveira - Titular. Ipu-CE, 21 de Fevereiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0172019PEFME – CONTRATANTE: Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel 
Liberalino, S/N°, Centro, Ipu-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: PROVIX COMERCIO VAREJISTA DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o Nº 17.328.748/0001-10, com sede em Rua 
Francisco José Albuquerque Pereira, N° 900, Cajazeiras, Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão 
Eletrônico Nº 0172019PEFME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do 
Município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 1.337.193,00 (Um Milhão, Trezentos e Trinta e Sete Mil, Cento e Noventa e Três Reais). PRAZOS: Validade do 
contrato até 31 de Dezembro de 2020. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta das Dotações Orçamentárias 
da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 
e Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0032.2.009 - 3.3.90.30.00 
fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 21 de Fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas de 
diversas Secretarias. CONTRATADA: PROVIX COMERCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP – Francisca 
Gardia Sá Carvalho - Sócia Administradora. Ipu-CE, 21 de Fevereiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002/2020. A Secretaria Municipal de Educação de 
Graça - CE, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar servida nas Unidades Escolares do 
Município de Graça-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12.03.2020, às 09:00 (horário de Brasília), abertura das propostas no dia 12.03.2020, 
das 09:00 às 10:00h (horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 12.03.2020 a partir das 11:00 hs (horário de Brasília). O referido edital poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, 
localizada na Av. José Cândido de Carvalho, s/n, Centro - Graça horário de 8:00 às 12:00h. 28 de Fevereiro de 2020. Mailson Almeida Gomes - Presidente 
CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº042  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020