DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2002.01/2020 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de 
Março de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2002.01/2020, com o seguinte Objeto: Drenagem 
de águas pluviais no bairro de Pedrinhas no Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PPREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2510.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2510.01/2019, com o 
seguinte OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço tapa buraco em vias e logradouros públicos (2ª etapa), na sede, distritos e localidades 
do Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, declarando VENCEDORA do certame à Empresa MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ: 33.941.917/0001-40, com o VALOR GLOBAL de R$ 451.375,79 (Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Setenta 
e Nove Centavos). Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109 
parágrafo 1º “alínea b”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, Nº 2105, Bairro Vereador Antônio Livino 
da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2002.02/2020 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 
de Março de 2020, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2002.02/2020, com o seguinte Objeto: Contratação 
de serviços especializados para realizar o pré-vestibular (capacitação) de alunos da rede pública municipal de ensino médio de Acaraú-CE, para 
participar de ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), através da Secretaria de Educação deste Município, o qual se encontra na íntegra na Sede 
da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Ana Flávia 
Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.17.01 – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos órgãos de controle externo, que 
realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2020.02.17.01, do Tipo Menor Preço para o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição 
de materiais de limpeza e higiene, copa e cozinha, e descartáveis destinados ao uso das diversas Secretarias do Município de Miraíma, com Data de 
Abertura para o dia 12 de Março de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada à Esplanada da Estação, 
Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 
27 de Fevereiro de 2020. Ednardo Ferreira Magalhães – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 008/2020 – MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 008/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema. CONTRATADA: 
LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.807.711/0001-46, 
Vencedora dos Itens: 01, 02, 03 e 04, no Valor de R$ 865,00 Mensal, totalizando um VALOR TOTAL de R$ 9.515,00. OBJETO: Contratação de licença 
de uso de sistema informatizado de Folha de Pagamento, sistema informatizado de Contracheque e dados Online, sistema informatizado de Gerenciador de 
Recursos Humanos e sistema informatizado de Transparência de Dados Pessoais junto ao Município de Iracema, independente de transcrição. DATA DO 
CONTRATO: 21 de Fevereiro de 2020. DATA DO EXTRATO: 27 de Fevereiro de 2020. Júlio César Azevedo Lima – Secretário de Administração, 
Planejamento e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2020.02.28.01 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 16 de Março 
de 2020, às 10h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá propostas para: A presente 
licitação tem por Objeto a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Administrativa junto às diversas Secretarias 
Municipais, visando o acompanhamento de convênios federais e estaduais, iniciando-se com a elaboração das propostas, consultas prévias e 
planos de trabalho, formalizando todo o acompanhamento necessário, de acordo com as determinações normativas e legais de cada instituição. A 
documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário 
de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 28 de Fevereiro de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente.  
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, N° 385, Bairro Divino 
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2802.01/2020, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL 
DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL DO INÍCIO AO FIM DO PROCESSO, DESTINADOS ÀS 
PESSOAS CARENTES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, que realizar-se-á no dia 12.03.2020, às 09:00 horas. 
Referido edital poderá ser adquirido no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, ou nos dias uteis no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 
08:00 as 14:00 horas. Meruoca - Ce, 28 de fevereiro de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 2101.02/2020 
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA 
LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, EM MERUOCA-CE, CONFORME CONVÊNIO N° 879731/2018, JUNTO AO MINISTÉRIO DO 
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o 
resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preço da Tomada de Preços nº 2101.02/2020. Empresas com propostas Desclassificadas: R7 SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI; AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS 
LTDA - ME; CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI e STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP. Empresas com propostas Classificadas: 
DINAMIC SERVIÇOS EIRELI-ME e SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI. VENCEDOR: DINAMIC SERVIÇOS EIRELI-ME, no valor global de R$ 
420.734,96 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 
109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 21 de fevereiro de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Maracanaú – Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Licitação – Processo Nº 1901.20.0212.01 - Concurso – 
Edital Nº 02/2020 - SECULT. Objeto: Seleção de músicos para participarem do I Festival de Música de Maracanaú, objetivando a difusão e a produção de 
ações de caráter cultural, a valorização e a formação no campo das artes e da cultura, através da promoção da música no âmbito do Município de Maracanaú. 
O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Cultura e Turismo torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as 
inscrições do presente Concurso, no período de 02 de março a 15 de abril de 2020, de segunda a quinta-feira no horário de 08h às 12h e de 13h às 15h30min, 
e sexta-feira no horário de 08h às 12h30min, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo. A sessão pública de abertura dos envelopes será realizada na 
data de 16 de abril de 2020 às 9:00 horas, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Edson Queiroz, 05, Antônio Justa, Maracanaú, 
Ceará. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através do site www.maracanau.ce.gov.br e na sede da Secretaria de Cultura e Turismo. Maiores 
informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú, 27 de fevereiro de 2020. Francisco Reginaldo Pereira da Silva - Presidente 
da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Cultura e Turismo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº042  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020