DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2801.01/2020 – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Analise das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2801.01/2020,
cujo OBJETO é Contratação de empresa para executar os serviços de construção de uma quadra esportiva descoberta na localidade de Cachoeira no
Município de Tururu. Sendo considerada APTA a Proposta da Empresa JMAR – CONSTRUÇÕES. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Desta forma é
considerada VENCEDORA a Empresa: JMAR – CONSTRUÇÕES. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, por apresentar o Menor Valor para o Objeto
licitado. Ficando Aberto o Prazo Recursal conforme Art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei 8.666/93. Mais informações (85) 3358.1073. Tururu-CE, 28 de
Fevereiro de 2020. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 1810.04/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o Julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1810.04/2019,
com o seguinte OBJETO: Pavimentação em pedra tosca no acesso a Praia de Espraiado (2ª etapa), Distrito de Juritianha no Município de Acaraú-CE,
declarando VENCEDORA do certame à Empresa JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 29.421.445/0001-27, com o VALOR GLOBAL de
R$ 405.537,00 (Quatrocentos e Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais). Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av.
Nicodemos Araújo, Nº 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2002.03/2020 – A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Março de 2020, às 09h,
na sala da Comissão de Licitação do Município de Acaraú, localizada à na Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Bairro Vereador Antônio Livino da Silveira,
Acaraú-CE, será realizada Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 2002.03/2020, com o
seguinte Objeto: Aquisição de gás de cozinha (GLP), destinados as diversas Secretarias Municipais de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo
do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado: https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 004/2020 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o N° 004/2020, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de
empresa para prestação de serviço de construção de 02 (duas) quadras poliesportivas nos distritos da Barra do Sotero e Vista Alegre no Município
de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 08h30min do dia 17 de Março de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba,
Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 27 de Fevereiro de 2020. Francisca
Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20200113.01-PE – CONTRATANTE: Município de Pindoretama. CONTRATADAS: 1- A R RIBEIRO ARAGÃO-ME – Contrato Nº: 20200219.01;
2- T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA-EPP – Contrato Nº: 20200219.02; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a
compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas públicas do Município de Pindoretama-CE. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 20200113.01-
PE. VALORES: 1- R$ 728.415,80 (Setecentos e Vinte e Oito Mil Quatrocentos e Quinze Reais e Oitenta Centavos); 2- R$ 343.256,00 (Trezentos e Quarenta
e Três Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais); VIGÊNCIA: 31.12.2020. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2020. ASSINAM: PELO MUNICÍPIO
DE PINDORETAMA: Maria Martins de Carvalho – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação, Cultura e Juventude; PELA EMPRESA: A R
RIBEIRO ARAGÃO-ME – Antônio Renato Ribeiro Aragão, Sócio Administrador; T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA-EPP – Thiago
Soares Rodrigues, Proprietário. Pindoretama-CE, 19 de Fevereiro de 2020. Maria Martins de Carvalho – Ordenadora de Despesas da Secretaria da
Educação, Cultura e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Reabertura do Pregão Eletrônico Nº 2020.02.07.01 - PERP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Pacajus - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Março de 2020 às 09:00 horas por meio do sítio
eletrônico “https://www.bbmnetlicitacoes.com.br”, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N° 2020.02.07.01 – PERP, critério de julgamento
Menor Preço por Item, cujo objeto é: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de dois tratores, acompanhados de grade e roçadeira, para atender
as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca do Município de Pacajus/CE, em virtude das divergência constantes no edital para
com o sistema, uma vez que o itens cadastrados no sistema estão em desordem. O Edital está disponível na Sede da comissão de Pregão, localizada na Rua
Guarany, n° 600 - Altos - Centro, Pacajus/CE, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios;
http;//municípios.tce.ce.gov.br e também no site “https://www.bbmnetlicitacoes.com.br”. Maiores informações: pelo fone (085) 3348-1077, no horário de
atendimento de 08:00 ás 12:00h . Pacajus CE 27 de Fevereiro de 2020. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.27.003. A Pregoeira da
Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia. 1073 - Parque Soledade, toma público aos interessados que a sessão referente ao Edital
de Pregão Presencial nº 2020.01.27.003, cujo objeto è o Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços de dedetização, descupinização
e desratização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Ciencia e Tecnologia do Município de Caucaia/CE que se realizaria no dia
04 de março de 2020 (04/03/2020) ás 09 00h será remarcado para o dia 11 de março de 2020 (11/02/2020) às 09:00h. O retendo edital retificado poderá ser
adquindo no endereço acima a partir da data desta publicação no horáno de expediente ao público de 08:00 às 14:00 horas ou pelo Portal do TCM-CE http://
www.tcm.ce.gov.br. Caucaia/CE 27 de fevereiro de 2020. Thaisa Mana Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano. A Prefeitura Municipal de Palhano-CE, publica o Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2020,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Palhano através da Secretaria de Saúde e a Organização da Sociedade Civil- Instituto Riviera. Fundamentação
Legal: § 4 do Artº 5 do Decreto Municipal nº 976/2019 e inciso VI do Artº 30 da Lei Federal nº 13.019/2014 – observado o art. 38 da Lei nº 13.019/14.
Objeto: execução de ações relativas a gestão compartilhada dos serviços de saúde a serem prestados pela entidade nas Unidades de Atenção Primária e
Atenção Secundária no Município, de relevância pública e social definido em Plano de Trabalho. Valor global contratado: R$ 3.418.983,50 (três milhões,
quatrocentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e três reais e ciquenta centavos); Data da assinatura: 20 de Fevereiro de 2020; Vigência: 02 de março de 2020
até 31 de dezembro de 2020. Signatários: Pela Administração Pública Municipal – José Valdir Rodrigues, Secretário Municipal da Saúde e pela Organização
da Sociedade Civil – Antônio Sergio da Silva Anastácio, Presidente do Instituto Riviera. Palhano-CE, 28 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP005/20, cujo objeto é a construção de Passagem Molhada sobre o Riacho da Residência na estrada que liga a
sede do Município de Nova Russas a localidade de Residência e ampliação da Passagem Molhada sobre o Riacho do Muringue na estrada que liga a sede do
Município de Nova Russas e localidade de Muringue. Empresas Habilitadas: 01. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, 02. R M Empreendimentos
EIRELI, 03. Só Construções e Locações EIRELI, 04. Construções Nova hidrolândia EIRELI, 06. JVW Construções LTDA, 07. Millenium Serviços EIRELI,
e 08. Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI; e Empresa habilitada: 05. Apolo Serviços EIRELI, por apresentar Comprovante da prestação
de garantia de manutenção da proposta, menor que 1% (um por cento) do valor estimado da licitação, previsto no item 1.2 deste Edital, exigido pelo item
4.2.5.4. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas-CE, 27.02.2020. Paulo Sergio
Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº042 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
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