DOE 28/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE 
IEPRO
AVISO 
RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE HABILITAÇÃO- 
TOMADA DE PREÇO Nº 2020/01
O Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO vem, por 
meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, tornar público, 
a quem interessar possa, que a ATA DA SESSÃO QUE COMUNICOU 
O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE 
PREÇO Nº 2020/01, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO 
DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS – 
PROJETO DE RETROFIT e BAIXA TENSÃO, NOS CAMPI DA 
FUNECE – (ITAPERI – FORTALEZA – FAFIDAM – LIMOEIRO DO 
NORTE – e FECLESC – QUIXADÁ”, encontra-se no website do IEPRO: 
www.iepro.org.br. A PARTIR DESTA DATA, INICIA-SE O PRAZO 
RECURSAL, CONFORME ART.109,I, §4º DA LEI 8.666/93, e CASO 
NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, a ABERTURA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS será no dia 06/03/2020 às 9hs na sede do 
IEPRO, sala 02. 
Valéria Ramos
Comissão Permanente de Licitação (CPL)
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – O PREGOEIRO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 12 DE MARÇO 
DE 2020, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.18.01, DO 
TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO 
DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES 
DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. O EDITAL COMPLETO 
ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS 
APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, 
NO ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO 
PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 
27 DE FEVEREIRO DE 2020. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – 
PREGOEIRO OFICIAL.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico – O Presidente da Comissão de Licitação 
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência 
Publica Nº. 2020.01.08.001-SEINFRA, cujo o objeto: Contratação de 
empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, 
pavimentação asfáltica (AAUQ) com sinalização em diversas localidades 
do município, conforme convênio Nº 882178/2018 para atendimento da 
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico do município, a 
saber Habilitadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli-
EPP; ATL Construções e Serviços Eireli-ME; Pilar Construções e Serviços 
Ltda; Sertão Construções, Serviços e Locações. Inabilitadas: Trevo 
Engenharia e Serviços Eireli-ME; Plataforma Construções Transporte 
e Serviços Eireli; ARN Engenharia Eireli; Diplomata Construções e 
Incorporações Ltda-ME. Fica aberto, a partir da data desta publicação, 
o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de 
Licitações. Caso não haja interposição de recursos, as propostas serão 
abertas no dia 09/03/2020 as 09h. Artur Valle Pereira.
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE TERMO DE CORREÇÃO 
- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, 
TORNA 
PÚBLICO 
A 
CONHECIMENTO 
DOS 
INTERESSADOS 
A 
ERRATA 
REFERENTE 
AO 
PROCESSO 
2019.11.29.01, ONDE FOI CONSTATO A DIGITAÇÃO DO NÚMERO 
DO PROCESSO EM QUESTÃO ERRONEAMENTE, NAS PEÇAS DE 
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONVOCAÇÃO, TERMOS DE 
CONTRATOS E EXTRATOS CONTRATUAIS, FICANDO ASSIM 
DEVIDAMENTE CORRIGIDO O PRESENTE ERRO, ONDE LIA-SE 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 2019.11.26.01 AGORA EM DIANTE LEIA-
SE PREGÃO PRESENCIAL N.º 2019.11.29.01. CARIRIAÇU/CEARÁ, 
EM 27 DE FEVEREIRO DE 2020. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - 
PREGOEIRO OFICIAL.
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Prefeitura  Municipal  de  Parambu  -  Extratos  de  Contratos 
- Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Arena Combustíveis Ltda 
pelo valor de R$ 755.680,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos 
e oitenta reais). Objeto: Aquisição de combustíveis e outros derivados 
de petróleo correlatos. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 
2020.01.31.001-SESA. Vigência dos Contratos: Da data de sua assinatura 
até 31/12/2020. Dota 
ções Orçamen 
tárias: 06.06.10.122.0402.2.008 / 
17.17.10.302.1003.2.011 Elemento de Despe 
sas: 33.90.30.00 Assina pela 
Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Saúde. Assina Pela Contratada: Marcos Aurélio Bezerra. Data da 
Assinatura: 14/02/2020. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº.19.02.20-02TP.Por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará 
licitação na modalidade tomada de preços nº.19.02.20-02tp, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de engenharia civil destinado a execução de 
pavimentação asfáltica e sinalizaçãoem diversas ruas da sede do Municípiode 
Guaraciaba do Norte/CE. A realização está prevista para o dia 17 de março 
de 2020, às 13h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados, 
na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, 
nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor 
Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoesouhttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/
licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.Guaraciaba do 
Norte/CE,27 de Fevereiro de 2020.Maria das Messê Roque de Oliveira 
Chagas.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº19.02.20-01TP.Por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará 
licitação na modalidade tomada de preços nº.19.02.20-01tp, cujo objeto 
é a contratação dos serviços de engenharia civil destinado a construção 
do centro de abastecimento no Municípiode Guaraciaba do Norte/CE, 
Conforme Pt 1060289-09. A realização está prevista para o dia 17 de março 
de 2020, às 08h30m. O Edital completo está à disposição dos interessados, 
na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, 
nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor 
Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoesouhttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/
licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.Guaraciaba do 
Norte/CE,27 de Fevereiro de 2020.Maria das Messê Roque de Oliveira 
Chagas.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu- A Secretaria de Educação, 
Cultura e Desporto, localizada no Centro de Feiras e Eventos – Mercado 
Central - Centro/Sn – Senador Pompeu-CE, comunica aos interessados 
que no período compreendido entre 04/05/09 E 10/03/2020 das 8h ás 11h 
e das 13:30h ás 17h (no dia 06/03/2020 o horário será das 08h ás 13h), 
vem realizar Chamada Pública n.º 004/2020-SME, cujo objeto: Inscrição 
de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins á 
seleção de livros literários dos Anos Iniciais (1° ao 5° anos), das instituições 
públicas que integram a rede municipal de ensino de Senador Pompeu, de 
acordo com as condições e especificações constantes neste Edital.  O edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, das 08h às 11h e das 13:30h ás 
17h (nas sexta feiras o horário será das 08h ás 13h) e/ou site (https://www.
senadorpompeu.ce.gov.br/). Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - 
Secretária Municipal de Educação.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Concorrência 
Pública Nº 02.18.01/2020-CP – A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará 
licitação de Concorrência Pública-SRP N° 02.18.01/2020-CP, do tipo 
Menor Preço Global, tendo como objeto: Registro de preços para futura e 
eventual prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra tosca 
do sistema viário em diversas ruas do município. A Sessão será realizada no 
Dia 01/04/2020 as 09h, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson 
Queiroz, n° 2650 - Rio Novo – Cascavel/CE. A documentação do Edital na 
íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 
08h as 12h e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Leane Maria 
de Queiroz Garcia.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu Pregão Presencial Nº SE-
PP001/20-SRP - O Pregoeiro torna público para conhecimento dos 
interessados que, no próximo dia 17/03/2020 às 09h,  na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, 
Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação, Cujo objeto: Registro 
de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de arbitragem 
em diversas modalidades esportivas a serem executadas por ocasião da 
realização de competições, para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação, Cultura e Desporto, o qual se encontra disponível no endereço 
acima no horário de 08h às 12h. José Higo dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº042  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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