DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7108595/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0052-75, CREDE 2, URUBURETAMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA,. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20180002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 20180002 FORO: URUBURETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a)
Sr.(a) Claudênia Soares de Sousa Castro, matrícula n° 4795071-6 e CPF
nº 885.187.283-04 especialmente designada para este fim pela CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 197,40 (Cento e Noventa e Sete Reais e Quarenta
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.3
0.00 - 5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE, FRANCISCA
DA SILVA BRAGA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. HEMISSA
SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE E 2. WANDERSON
RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6234627/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF,
07.954.514/0185-04, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Raimunda Rosiane do Nascimento Costa
CONTRATADA: MARCO LOPES SANCHES JÚNIOR- ME, inscrita no
CNPJ sob nº 10.604.354/0001-07, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marco
Lopes Sanches Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2018
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 640,00 (Seiscentos e
Quarenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123610232258405339030002730113000–5624
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA
DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Raimunda
Rosiane do Nascimento Costa - CONTRATANTE, Marco Lopes Sanches
Júnior CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA DEJANE DO
NASCIMENTO E 2. FRANCISCO GLEISON DE SOUZA. Fortaleza, 21
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7530190/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO PROFESSORA DIVA
CABRAL, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0516-25, SEFOR 3, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) FRAN-
CILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: DIMAIAS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01
,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,2
6,27,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 20180005 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$ 10.807,34 (Dez Mil Oitocentos e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 19 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCILIANE
ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ELIZIÁRIO
ALVES DOS SANTOS E 2. MOACIR COSTA JUNIOR. Fortaleza, 21 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6793049/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0293
- 79- CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO CEARÁ – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001 -
67, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos Chaves,.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: São Gonçalo
do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 155,52 (Cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 DE NOVEMBRO DE 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE,
Renata de Abreu Bastos Chaves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Roseane Rodrigues Ferreira, 02 - Aldaberto Alves de Freitas. Fortaleza,
21 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8839860/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0222-85 neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: C J MAIA ASSIS
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001 - 68, representada neste ato
pelo Sr. CLEVE JOSÉ MAIA ASSIS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas des crições e
quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 06;09;17;19. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei
Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite nº 16/2018 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 250 ( duzentos e cinquenta ) dias, contado a partir da
sua assinatura.: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 2 00 (
Duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.323,50 (Dois mil trezentos e vinte e três reais e
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2018
SIGNATÁRIOS: CLEVE JOSE MAIA ASSIS - CONTRATANTE, CLEVE
JOSÉ MAIA ASSIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02 - RONALDO RODRIGUES DE LIMA
ALMEIDA. Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8746218/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0300-32- CREDE 4 - Camocim/
CE, neste ato representada por sua Orientadora, a Senhora Sílvia Almada Dutra
Dourado CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIE-
DADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado
neste ato pelo a Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº220 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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