DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES
MOREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº9937424/2018 - LOTE 83/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23069171 - EEFM SANTA LUZIA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ADELLY DE FATIMA NUNES DA SILVA - CPF:
08416042403 - MATRÍCULA: 98200170951711 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100147842018 - NOME SUBSTITUÍDO: LARISSA
AMANDA DE SALES ROCHA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de
Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 09/11/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.207,28
( SEIS MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23069171 - EEFM SANTA LUZIA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº9937270/2018 - LOTE 84/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): EMANUEL XIMENES MELO - CPF: 01923199307
- MATRÍCULA: 98200170965712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22100116915718 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO ALBERTO
AUGUSTO DE ALENCAR - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N -
CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 03/11/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 507,23 (
QUINHENTOS E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO
Nº106/2017 - PROCESSO Nº7415587/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/000-25, doravante denominada simplesmente CEDENTE,
neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação,
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE e o Município de TEJU-
ÇUOCA/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 23.489.834/0001-08, neste ato representado por seu Prefeito(a),
ANTÔNIA HELOIDE ESTEVAM RODRIGUES, portadora do RG Nº
2007395980-9 SSPDS/Ce e CPF/MF Nº 897.321.543-49, resolvem firmar o
presente aditivo ao Termo de Cessão de Uso de nº 106/2017, publicado no
D.O.E. de 06.12.2017, de acordo com justificativa exarada no processo nº
7415587/2018, em conformidade com o art. 241 da Constituição Federal/1988
e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
e cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência ao Termo
de Cessão de Uso, que tem por objetivo ceder, a título gratuito, um veículo
automotor por parte da Cedente à Cessionária, destinando-se ao transporte
exclusivo de alunos do Ensino Médio, do Município de TEJUÇUOCA/CE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do Termo de Cessão
de Uso, ora aditado, fica prorrogado por mais 01 (um) ano, a partir de 27 de
outubro de 2018 até 26 de outubro de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA - DA
RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Termo
de Cessão de Uso original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo. Fortaleza, 23 de OUTUBRO de 2018. ROGERS VASCONCELOS
MENDES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - CEDENTE, ANTÔNIA
HELOIDE ESTEVAM RODRIGUES - PREFEITO(A) MUNICIPAL -
CESSIONÁRIO. TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valetino de Sena, 2. Maria
Dalva Gomes de Almeida Carneiro. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº9591463/2018
OBRA: REFORMA DO PRÉDIO PANORAMA ARTESANAL PARA
ADEQUAÇÃO DA ESCOLÇA DE HOTELARIA E GASTRONOMIA DO
CEARÁ. CONTRATO 031/2014, SIC (917019). LOCAL: FORTALEZA.
Certificamos, que a Empresa CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS
E SOL II, Empreiteira da Obra REFORMA DO PRÉDIO PANORAMA
ARTESANAL PARA ADEQUAÇÃO DA ESCOLÇA DE HOTELARIA
E GASTRONOMIA DO CEARÁ. CONTRATO 031/2014, SIC (917019),
concluiu a contento em 30/04/2018 os serviços especificados de acordo com
o Contrato Cliente de nº 031/2014 e Contrato DAE de nº 0912014SEDUC,
firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA. DIRETORIA DE OBRAS
ESPECIAIS - ( DIOES). Fortaleza, 12 de novembro de 2018. À COMISSÃO:
3001281X – DAVI DE ANDRADE DE CORDEIRO GADELHA - Fiscal.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1563142/2018
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERIN-
TENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR
3 – FORTALEZA/CEARÁ, representado(a) por seu(a) titular, Sr(a) Vitória
Maria Cunha, e do outro lado, BERNADETE MARIA DE ARAUJO
VASCONCELOS LISBOA, matrícula nº 98200174157912, resolvem, por
este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o
seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 05/02/2018, em
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre
as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/02/2018, página 99, tudo
com respaldo legal no art. 7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº
22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e
com base na justificativa do(a) Coordenador(a) da SUPERINTENDÊNCIA
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – FORTALEZA/CEARÁ,
exarada no processo nº 1563142/2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº3681800/2018
b>O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
CEL. HERVANO MACEDO JUNIOR COLEGIO DA POLICIA MILITAR,
representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFES-
SOR(A), CARMEM LUCIA DE SOUZA SERAFIM, matrícula nº
98200174049818, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,
a partir de 11/05/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de
19/02/2018, página 67, tudo com respaldo legal no art. 6º, alínea “a”, da Lei
Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE
de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada
no processo nº 3681800/2018. Juazeiro do Norte, 11 de maio de 2018. CREDE
19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº4402654/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM
WALDIR LEOPÉRCIO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do
outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANDREIA MARCIA SANTOS PINTO,
matrícula nº 98200174186513, resolvem, por este instrumento de rescisão de
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica
rescindido, a partir de 30/05/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado
no DOE de 14/02/2018, página 31, Iniciativa do contratado, cumprindo nesta
hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº220 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
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