DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03 e 04. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 025/2018 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 260 (duzentos e sessenta dias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.122,90
(TRÊS MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 16 de NOVEMBRO de 2018 SIGNATÁRIOS:
Sílvia Almada Dutra Dourado - CONTRATANTE, Francisco das Chagas de
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Daiane Priscila Silva,
02 - Ilegível. Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8923861/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EMM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, CNPJ/MF
07.954.514/0784 - 00, CREDE 15, PARAMBU/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. SILAS ALVES SIQUEIRA CONTRATADA: J
CRISTINO DE ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.846.395/0001
- 90, representado neste ato pelo Sr. FÁBIO ARIMATÉIA DE ARAÚJO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
de instalação e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso
com velocidade de 5 MB possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/17337 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.188,00 (Quatro
Mil Cento e Oitenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.13.33903900.10000.0.30.00 – 6051. DATA DA ASSINATURA:
19 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: SILAS ALVES SIQUEIRA -
CONTRATANTE, FÁBIO ARIMATÉIA DE ARAÚJO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. JEFERSON FURTADO LIMA 2. PAULO TADEU
GONÇALVES MELO. Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8048944/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG, inscrita no CNPJ
07.954.514/0493-02, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: A M
LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ 21.385.306/0001-83, representado neste
ato pela Sra. Ana Maria Lira Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto a aquisição de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da EEFM PROFESSOR MARIO
SCHENBERG, c ujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados
no Anexos I e II, que integram este instrumento independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2018/25637 e Termo de Participação 2018/0009,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado
do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 299,97 (Duzentos e Noventa e Nove Reais
e Noventa e Sete Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.339039
00.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de
2018 SIGNATÁRIOS: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - CONTRATANTE,
Ana Maria Lira Pereira CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. OSVALDO
MELO NEGREIROS E 2. GISELLE DE CARVALHO FEITOSA. Fortaleza,
22 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº9945575/2018 - LOTE 78/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23070919 - CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARNALDO FERREIRA DA SILVA
AIVY - CPF: 41244722855 - MATRÍCULA: 98200170846810 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115999918 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANA MARIA SALES DE AMORIN - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 18/10/2018 a 16/12/2018 - VALOR MENSAL: R$
1371,02; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.696,34 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070919 - CEJA MONSENHOR
HÉLIO CAMPOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 21 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº9937645/2018 - LOTE 78/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE VANDERLEI PONTES DE
ALMEIDA FILHO - CPF: 65796977334 - MATRÍCULA: 98200170834316
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 -
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
10/10/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1028,27; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 27/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.324,74 ( TRÊS MIL,
TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 20 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº9937122/2018 - LOTE 81/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23075023 - EEFM GENERAL MURILO BORGES MOREIRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIGIA HELENA FERREIRA
SANTOS - CPF: 97647330349 - MATRÍCULA: 98200170943018 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola
Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/11/2018 a 02/01/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 416,91;LIGIA HELENA FERREIRA SANTOS - CPF: 97647330349
- MATRÍCULA: 98200170943115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100111349315 - NOME SUBSTITUÍDO: EDUARDO MARQUES
FERREIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/11/2018 a 02/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/07/2018;05/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamen-
tadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
2.049,79 ( DOIS MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº220 | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
Fechar