DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

de Apoio às Reformas Sociais – PROARES III, e pretende aplicar parte dos
recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato
para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE QUALIFICAÇÃO PROFIS-
SIONAL PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, EGRESSOS E EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL NO CEARÁ. 2. O Governo do Estado do
Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos - SPS, doravante denominado “Contratante”, solicita
propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços
referidos no Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo
VIII do Edital. 3. A documentação completa relativa à licitação pode ser
adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou na
Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de Licitações
do Estado do Ceará, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº
150 – Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-
6374/3459-6376, Fax: (85) 3459-6522, no horário de 8h às 12h e de 14h às
17h30min mediante apresentação de um pen drive. 4. As propostas deverão
ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço à
Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 – Bairro Edson Queiroz, na cidade de
Fortaleza - Ceará, Fones: (85) 3459-6374/3459-6376, Fax: (85) 3459-6622,
até às 9h do dia 07 de abril de 2020, acompanhada de Garantia de Proposta
no valor de R$ 10.625,82 (dez mil, seiscentos e vinte e cinco reais, oitenta e
dois centavos), que corresponde a 2% do valor estimado da licitação, e serão
abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir
à cerimônia de abertura. 5. Os serviços devem ser executados no local de
execução, conforme descrito no Anexo IV, escopo dos serviços e no Anexo
III, dados do contrato. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191546
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20191546, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº 15462019, até o dia 18/03/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
27 de fevereiro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200003 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Material de Consumo – Bandeiras e Insígnias, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1442020,
até o dia 18/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de feve-
reiro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200007
IG Nº1045556000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200007 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1822020,
até o dia 17/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de feve-
reiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200064
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200064 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de conexões PRFV, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1952020, até o dia 17/03/2020, às
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200156
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200156 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 1562020, até o dia 18/03/2020, às 14h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200225
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200225 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais
de órtese e prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2252020, até o dia 18/03/2020, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200232
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200232 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 2322020, até o dia 18/03/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
26 de fevereiro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190001
IG Nº1012567000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Presencial nº 20190001, de interesse da Secretaria dos Recursos
Hídricos – SRH, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nas atividades desenvolvidas,
nas áreas de Asseio e Conservação, Motoqueiro, Motorista e Informática.
MOTIVO: Alterações no Edital. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 16/03/2020, às 8h30min (Horário
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro
de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190001
IG Nº1045420000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Presencial nº 20190001, de interesse da Junta Comercial do Estado do
Ceará – JUCEC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT para atender as necessidades das
áreas de Asseio e Conservação e Motorista. MOTIVO: Alterações no Edital.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABER-
TURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson
Queiroz, no dia 17/03/2020, às 15h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº043 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020