DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190007
IG Nº1047167000
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial 
nº 20190007, de interesse da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará 
– EGPCE , cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de 
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos 
pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessi-
dades da área técnica em processos de pré-seleção e avaliação, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 16/03/2020, às 15h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.
ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 
de fevereiro de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20190008
IG Nº1047203000
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial 
nº 20190008, de interesse da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará 
– EGPCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de 
serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela 
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da 
área de Asseio e Conservação, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 
– Edson Queiroz, no dia 18/03/2020, às 15h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br  PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20200001
IG Nº1048198000
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20200001, de interesse da Secretaria das Cidades, cujo OBJETO é: Contra-
tação de empresa na prestação de mão de obra terceirizada, cujos os 
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), 
para atender as necessidades da área de Tecnologia da Informação, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 17/03/2020, 
às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site 
www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°20200004
IG Nº1040611000 
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Presencial nº 
20200004, de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do 
Ceará – SEJUV , cujo OBJETO é: Serviços de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas 
(CLT), para atender as necessidades da área de vigilância armada nas Vilas 
Olímpicas e no Autódromo Internacional Virgílio Távora, conforme espe-
cificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 18/03/2020, 
às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site 
www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2020.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS   
Nº20200001
IG Nº1050844000 
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado 
de Contratação Integrada Nº 20200001 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DO 
EMPREENDIMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO CEARÁ, 
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, “AS BUILT”, 
OBTENÇÃO DE LICENÇAS, APROVAÇÕES, EXECUÇÃO DAS OBRAS 
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, MONTAGENS DOS 
SISTEMAS ENVOLVIDOS E COMISSIONAMENTO DAS EDIFICAÇÕES, 
conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central 
de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, 
as 09:30 horas do dia 28 de Abril de 2020. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela 
Internet no site www.seplag.ce.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190028-
CAGECE
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julga-
mento da Proposta de Preços e habilitação da Licitação Nº 20190028 – Regida 
pela Lei nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR 
PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES 
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITAITINGA, 
conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora da licitação 
a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, perfazendo o presente processo o 
valor global de R$ 16.734.402,69 (Dezesseis milhões, setecentos e trinta e 
quatro mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e nove centavos). Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO   Nº20190155
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº14962019 Comprasnet, de interesse do CAGECE, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de BANCADAS 
PORTÁTEIS SEMIAUTOMÁTICAS PARA VERIFICAÇÃO DE HIDRÔ-
METROS DN 20 MM, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br ewww.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2019.0701
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 701.2019 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
Odontológicos (Acrílico CO), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2019.1075
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1075.2019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191429
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14292019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
serviço de manutenção, preventiva, corretiva e calibração dos equipa-
mentos Ventiladores Mecânicos BIPAPS, modelos SINCHRONY II, marca 
Respironics, com cobertura total de peças de reposição originais ou compatí-
veis, sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital 
Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº043  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020

                            

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