DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190013
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE Referência DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – cras, PADRÃO III, NOS MUNICÍPIOS da região do
LITORAL NORTE (região 5): CHAVAL, MARTINÓPOLE, MORRINHOS E URUOCA comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais
60 (sessenta) dias, até 08/05/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 09/03/2020. A manifestação
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 09/03/2020. Registre-se, que a
referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190014
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE Referência DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – cras, PADRÃO III, NOS MUNICÍPIOS da região
DE PLANEJAMENTO DO SERTÃO DOS INHAMUNS (região 13): LOTE i - AIUABA, LOTE II - PARAMBU E LOTE III - QUITERIANÓPOLIS
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 08/05/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade
das mesmas acontecerá no próximo dia 09/03/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150,
Edson Queiroz até às 17h do dia 09/03/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito,
devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação
das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20190028-CAGECE
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Revalidação e Prorrogação de Proposta da LICITAÇÃO Nº 20190028 de interesse da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
REMANESCENTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITAITINGA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPA-
MENTOS, porquanto as empresas participantes desse certame deverão manifestar-se por escrito, acerca da concordância da prorrogação e revalidação das
propostas de preços, por mais 60(sessenta) dias, contados da data de 17/03/2020. Referidos documentos deverão ser entregues até às 18 horas dia 16/03/2020,
junto a Comissão Especial de Licitação 03, na Central de Licitações no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 - Edson Queiroz, Fortaleza- Ceará. A falta de manifestação libera a licitante, excluindo-a do certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2020
CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO - CGE, situada na Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, 2º
andar, Ed. SEPLAG, Cambeba, CEP: 60.822-352, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.541.428/0001-65 CONTRATADA: EMPRESA GELAR
REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº. 11.805.967/0001-67, estabelecida na Rua Pontes Vieira, 281, Joaquim Távora - Fortaleza,
CE - CEP: 60130-235. OBJETO: O Constitui objeto deste contrato o serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de peças originais, sem ônus adicional para a CONTRATANTE, em aparelhos de ares condicionados de janela e aparelhos de ares condicionados tipo
Split e Cassetes, instalados no prédio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o art. 24, inciso
IV, da Lei nº. 8.666/93, o art. 7º, incisos I, III e IV do Decreto Estadual nº. 32.070, de 18 de outubro de 2016 e a Dispensa Emergencial de Licitação nº.
01/2020, conforme instrução contida no processo Viproc nº. 00385723/2020 e Parecer ASJUR/CGE nº. 08/2020, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de FORTALEZA do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. E, por estarem de acordo, foi mandado lavrar o presente contrato, que
está visado pela Assessoria Jurídica da CONTRATANTE, e do qual se extraíram 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais, depois
de lidas e achadas conforme, vão assinadas pelos representantes das partes e pelas testemunhas abaixo . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, condicionada a sua rescisão até que seja concluída a licitação tramitante nos autos do
Processo VIPROC nº. 00260947/2020. VALOR GLOBAL: R$ 26.544,00 Vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais pagos em até 10 (dez) dias
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, dos serviços efetivamente realizados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.122.211.20769.03.33903900.1.00.00.0.20-9782. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2020 SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO
BARBOSA DE CARVALHO NETO Representante do Órgão Contratante e ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA Representante da Empresa Contratada.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
ORDENADOR DE DESPESAS
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº13/2020 O ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº
16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de
abril/2020. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020.
Cássio Silveira Franco
ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº13/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
1 - José Ivo de Freitas
Coordenador
3000101-X
15,00
20
300,00
2 - Lillian Virgínia C Gondin
Coordenador Especial
30001117
15,00
20
300,00
3 - Amora Matos Vasconcelos
Coordenador Especial
3000141-9
15,00
20
300,00
4 - Rodrigo Ramos de Barros
Coordenador Especial
3000171-0
15,00
20
300,00
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº043 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020