DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191528
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15282019 (Comprasnet), de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (Sensor para monitorização do nível de consciência), 
com fornecimento de equipamento em regime de Comodato, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 
de fevereiro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO   Nº20191548
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº15482019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) 
interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos 
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de 
fevereiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191549
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº15492019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br.  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190001
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E 
REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190001, origi-
nária da Secretaria da infraestrutura - SEINFRA, cujo objeto é a IMPLAN-
TAÇÃO DA PISTA, ACESSOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES 
DO NOVO AEROPORTO REGIONAL DE SOBRAL, comunicando a 
prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 
08/05/2020, tendo em vista que a expiração do prazo de validade acontecerá 
no próximo dia 09/03/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 09/03/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190007
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190007 
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos 
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – cei NOS MUNICÍPIOS da região DO MACIÇO DE BATU-
RITÉ (REGIÃO 07): 02 (DOIS) OCARA E DA REGIÃO DO SERTÃO 
CENTRAL (REGIÃO 09): 01 (UM) CHORÓ E 02 (DOIS) IBICUITINGA 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) 
dias, até 08/05/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das 
mesmas acontecerá no próximo dia 09/03/2020. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central 
de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150, Edson Queiroz até às 17h do dia 09/03/2020. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de 
direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da lici-
tante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório.  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190008
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190008 
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos 
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – cei NOS MUNICÍPIOS da Região DO SERTÃO DE CANINDÉ 
(REGIÃO 10): 01 (UM) CARIDADE, 02 (DOIS) ITATIRA, 02 (DOIS) 
MADALENA E 01 (UM) PARAMOTI comunicando a prorrogação e reva-
lidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 08/05/2020 tendo 
em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no 
próximo dia 09/03/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 09/03/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190009
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190009 
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos 
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE Referência DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – cras, PADRÃO III, NOS MUNICÍPIOS da 
região DE PLANEJAMENTO DO SERTÃO DE CRATEÚS (região 12): 
INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA E TAMBORIL comunicando a prorro-
gação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 08/05/2020 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá 
no próximo dia 09/03/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 09/03/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190010
A  SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190010 
(LPN) originária da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos 
Humanos - SPS cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE Referência DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – cras, PADRÃO III, NOS MUNICÍPIOS da região 
DO cariri (região 1): ARARIPE, JARDIM, LAVRAS DA MANGABEIRA 
E SANTANA DO CARIRI comunicando a prorrogação e revalidação das 
propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 08/05/2020 tendo em vista que 
a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 
09/03/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central 
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h do dia 09/03/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório.  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº043  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020

                            

Fechar