DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº004/2020
PROCESSO Nº01234974/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO DEMONTIÊR DOS SANTOS 
VIEIRA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na 
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, 
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 01234974/2020. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “BARBALHA, TERRA DE CONTOS, ENCANTOS E 
CULTURA POPULAR”, devidamente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ 
CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 29.750,00 (vinte 
e nove mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 23.800,00 (vinte e três 
mil e oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495
.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
05 de fevereiro de 2020 a 04 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
05 de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e FRANCISCO DEMONTIÊR DOS SANTOS VIEIRA - Parceiro 
(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
12 de fevereiro de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ****
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº005/2020
PROCESSO Nº01195693/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E ITALO REGIS SIMÕES LIRA PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIV 
EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual nº 
13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho 
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01195693/2020. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “SÃO JORGE, O SANTO GUERREIRO DA FÉ”, devidamente 
aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamen-
tária: dá-se o valor global de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e 
cinquenta reais), sendo R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 05 de fevereiro de 2020 
a 04 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. 
Assinantes: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e ÍTALO 
REGIS SIMÕES LIRA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº008/2020
PROCESSO Nº01240982/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO JANCE DA SILVA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho 
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01240982/2020. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “PATATIVA DO ASSARÉ, A VOZ DO NORDESTINO”, devi-
damente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO 
- 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro 
de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instru-
mento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orça-
mentária: á-se o valor global de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos 
e cinquenta reais), sendo R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.11.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 5.950,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 05 de fevereiro de 2020 
a 04 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. 
Assinantes: LUISA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária Executiva da 
Cultura e FRANCISCO JANCE DA SILVA - Parceiro(a) SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº009/2020
PROCESSO Nº01197386/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANDERSON FEITOSA DA SILVA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho 
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01197386/2020. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “MEU CEARÁ NEGREIRO”, devidamente aprovado no XIV 
EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global 
de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 
23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.391.421.11495.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.950,00 (cinco 
mil, novecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens 
e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente compro-
vados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência de 05 de fevereiro de 2020 a 04 de abril de 2020, podendo ser 
prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. Assinantes: LUISA CELA DE ARRUDA 
COELHO - Secretária Executiva da Cultura e ANDERSON FEITOSA DA 
SILVA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº011/2020
PROCESSO Nº01245496/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E GERUSA GRECIA PEREIRA GONÇALVES 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na 
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, 
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 01245496/2020. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para 
execução do Projeto “MINHA COR REAL”, devidamente aprovado no XIV 
EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº043  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020