DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE FOMENTO Nº005/2020
PROCESSO Nº01142271/2020
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS POPULARES DE TARRAFAS, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIV Edital Ceará 
Ciclo Carnavalesco 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 
de novembro de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; 
na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no 
Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 01142271/2020. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “TARRAFAS 
FOLIA”, devidamente aprovado no XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 
2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
dá-se o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$ 
16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.391.421.11495.01.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor 
a partir de 03 de fevereiro de 2020 e terá duração até 02 de abril de 2020. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DOS 
ARTISTAS POPULARES DE TARRAFAS - Parceiro(a) SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE FOMENTO Nº011/2020
PROCESSO Nº01147257/2020
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE ARTE-EDUCAÇÃO, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIV Edital Ceará Ciclo 
Carnavalesco 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de 
novembro de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; 
na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no 
Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 01147257/2020. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “CARNAVAL 
CULTURAL DE FLORES”, devidamente aprovado no XIV Edital Ceará 
Ciclo Carnavalesco 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte inte-
grante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e 
Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e 
setecentos reais), sendo R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.14.33504100.2.7
0.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
FOMENTO entra em vigor a partir de 03 de fevereiro de 2020 e terá duração 
até 02 de abril de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 
de fevereiro de 2020. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA DE ARTE-EDUCAÇÃO - Parceiro(A) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE FOMENTO Nº012/2020
PROCESSO Nº01143626/2020
Espécie:TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ASSOCIAÇÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES 
DA LOCALIDADE DE SABIÁ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. Fundamentação Legal:O presente TERMO DE FOMENTO se 
fundamenta nas disposições do XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019, na 
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, 
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei 
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº 32.810/2018 
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 01143626/2020. 
Objeto:Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para 
execução do Projeto “CARNAVAL DE ITAPIÚNA 2020”, devidamente 
aprovado no XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global 
de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$ 16.560,00 (dezes-
seis mil, quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.391.421.11495.07.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.140,00 
(quatro mil, cento e quarenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e 
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 03 
de fevereiro de 2020 e terá duração até 02 de abril de 2020. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SABIÁ - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
13 de fevereiro de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE FOMENTO Nº013/2020
PROCESSO Nº01247154/2020
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E INSTITUTO EDUCACIONAL, CULTURAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL FÁTIMA FREIRES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se 
fundamenta nas disposições do XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019, na 
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, 
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal 
nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 01247154/2020. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “BAILE DE MASCARAS DA MELHOR IDADE”, devidamente 
aprovado no XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global de 
R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$ 16.560,00 (dezesseis 
mil, quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo 
Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.
11495.03.335041900.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔ-
MICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.140,00 (quatro mil, 
cento e quarenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 05 de fevereiro 
de 2020 e terá duração até 04 de abril de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. Assinantes: LUISA CELA 
DE ARRUDA COELHO - Secretária Executiva da Cultura e INSTITUTO 
EDUCACIONAL, CULTURAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FÁTIMA 
FREIRES - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº095/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor CARLOS ALVES SOARES, que exerce a função de Engenheiro 
Agrônomo, matrícula nº 30028-1-0, desta Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário, a viajar à cidade de Ibicuitinga, no período de 18/02 à 21/02/2020 a 
fim de Fiscalizar ações de ATER, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no 
valor unitário de R$ 64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
totalizando R$ 226,90 (Duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 
18 de fevereiro de 2020.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº043  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020