DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:dá-se o valor global 
de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 
23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.391.421.11495.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.950,00 (cinco 
mil, novecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens 
e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente compro-
vados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência de 05 de fevereiro de 2020 a 04 de abril de 2020, podendo ser 
prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. Assinantes: LUISA CELA DE ARRUDA 
COELHO - Secretária Executiva da Cultura e GERUSA GRECIA PEREIRA 
GONÇALVES - Parceiro (a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº014/2020
PROCESSO Nº01201316/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E CARLOS HENRIQUE LIMA INÁCIO, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho 
de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a 
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 01201316/2020. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “AS VELAS DO MUCURIPE, VÃO SAIR PARA PESCAR TEM 
HISTÓRIA, PEIXE E POESIA NO MAR’”, devidamente aprovado no XIV 
EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global 
de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 
23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.391.421.11495.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.950,00 (cinco 
mil, novecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens 
e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente compro-
vados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência de 05 de fevereiro de 2020 a 04 de abril de 2020, podendo ser 
prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020. Assinantes: LUISA CELA DE ARRUDA 
COELHO - Secretária Executiva da Cultura e CARLOS HENRIQUE LIMA 
INÁCIO - Parceiro (a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº020/2020
PROCESSO Nº01343021/2020
Espécie:TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E RONDINELLE GOMES MESQUITA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XIV EDITAL CEARÁ CICLO CARNAVALESCO - 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019; na 
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, 
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro 
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio 
de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. 
Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 01343021/2020. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEI-
RO(A) para execução do Projeto “SOU FILHO DA TERRA, A TERRA É 
NOSSA MÃE”, devidamente aprovado no XIV EDITAL CEARÁ CICLO 
CARNAVALESCO - 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 08 de novembro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 29.375,00 (vinte e 
nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte e três 
mil e quinhentos reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495
.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos 
e setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
07 de fevereiro de 2020 a 06 de abril de 2020, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 07 
de fevereiro de 2020. Assinantes: LUISA CELA DE ARRUDA COELHO 
- Secretária Executiva da Cultura e RONDINELLE GOMES MESQUITA 
- Parceiro (a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE FOMENTO Nº002/2020
PROCESSO Nº01152293/2020
Espécie:TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E 
DO IDOSO DO BAIRRO DO BURITI E ADJACÊNCIAS, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:O presente TERMO 
DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XIV Edital Ceará Ciclo 
Carnavalesco 2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de 
novembro de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; 
na Lei Estadual nº 16.944, de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no 
Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 01152293/2020. Objeto: Constitui objeto do presente 
TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “CARNAVAL 
DE CULTURAS – FESTA NEGRA, UM CARNAVAL PARA TODAS AS 
IDADES”, devidamente aprovado no XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 
2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
dá-se o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$ 
16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.391.421.11495.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor 
a partir de 03 de fevereiro de 2020 e terá duração até 02 de abril de 2020. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO 
BENEFICENTE DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO 
BAIRRO DO BURITI E ADJACÊNCIAS - Parceiro(a) SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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TERMO DE FOMENTO Nº003/2020
PROCESSO Nº01148709/2020
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DE TURISMO, ARTE-
SANATO E CULTURA DE CASCAVEL, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO se 
fundamenta nas disposições do XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 2019, na 
Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.944, 
de 17 de julho de 2019; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal 
nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se b aseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 01148709/2020. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “7º PRÉ-CARNAVAL CULTURAL DA PRAIA DA CAPONGA 
– 2020”, devidamente aprovado no XIV Edital Ceará Ciclo Carnavalesco 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de novembro de 
2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
dá-se o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$ 
16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.391.421.11495.03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
4.140,00 (quatro mil, cento e quarenta reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor 
a partir de 03 de fevereiro de 2020 e terá duração até 02 de abril de 2020. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO DOS 
EMPREENDEDORES DE TURISMO, ARTESANATO E CULTURA DE 
CASCAVEL - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº043  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020