DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº022/2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/
direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de
Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de
Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. PERMIS-
SIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTE-
SANAIS E AQUICULTORES Z-42 DE BOA VIAGEM/CE, doravante
denominado PERMISSIONÁRIA, com endereço à Rua Antônio Queiroz, nº
271, Sala 002, Centro, Boa Viagem/CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.461.592/0001-98, representada por seu Presidente EDVALDO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Carteira de Iden-
tidade Nº. 3333994/98 - SSP/CE e do CPF Nº 019.613.643-10, residente e
domiciliado no Arvoredo – Arvoredo-CE, Rota 15-1-440, CEP: .63.870-000.
OBJETO: Pela presente Termo de Permissão de Uso, o Estado do Ceará,
através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
permite o uso, por parte da COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIO-
NAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-42 DE BOA VIAGEM/CE,
do Kit de Mobília e Informática (Computador completo, Impressora, e
Outros), referente ao MAPP Nº 690 – Projeto de Estruturação das Colônias
de Pescadores, sendo o Kit composto pôr os seguintes itens: O1 Computador
completo (Monitor, mouse e teclado), tombamento nº 29624; II – 01 Esta-
bilizador, tombamento nº 45237; III – 01 Cadeira giratória, tombamento nº
45616; IV – 01 Mesa de escritório com gaveta, tombamento nº 44914; V – 01
Mesa de reunião tipo redonda, tombamento nº 44989; VI – 08 Cadeiras de
plástico branca, tombamento nº 45852, 45853, 45854, 45855, 45856, 45857,
45858, 45859. A presente Permissão terá vigência por 10 (dez) anos contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por interesse das
partes por igual período, resguardando a conveniência e oportunidade desta
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA/PERMITENTE em reaver o
próprio bem em caso de interesse público. JUSTIFICATIVA: destinam-se,
exclusivamente, para ajudar na logística da execução dos trabalhos desenvol-
vidos pela. COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS
E AQUICULTORES Z-42 DE BOA VIAGEM/CE FORO: As partes elegem
de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir
quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE
PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de
fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de assis diniz Secretário
do Desenvolvimento Agrário (SDA) e EDVALDO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA Presidente da Colônia de Pescadores Z-42 de Boa Viagem/CE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE, 27 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº024/2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza/Ce, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, histo-
riador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da
Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-275.
PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA Z-29 DE PESCA E AQUICULTORA
DE CEDRO, doravante denominado PERMISSIONÁRIO, com endereço na
Agrovila Ubaldinho, s/n, 05 Zona rural, Cedro/Ce, CEP n° 63.400-000, inscrita
no CNPJ sob o nº. 04.336.116/0001-57, representada por seu Presidente,
FABIANO BEZERRA FRANCO, brasileiro, portador da Carteira de Iden-
tidade nº. 3220633/97 SSP/CE e do CPF Nº 964.318.813-20, com endereço
na Agrovila Ubaldinho, s/n, Cedro/Ce. OBJETO: Pela presente Permissão
de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da COLÔNIA Z-29
DE PESCA E AQUICULTORA DE CEDRO, dos seguintes objetos: 01
(um) Computador Completo, tombamento nº 29630; 01 (um) Estabilizador,
tombamento nº 45243; 01 (uma) Cadeira Giratória, tombamento nº 45622, 01
(uma) Mesa de Escritório com Gaveta, tombamento nº 44920; 01 (uma) Mesa
de Reunião (redonda), tombamento nº 44995; e 08 (oito) Cadeiras de Plástico
(branca), tombamentos nsº 45900, 45901, 45902, 45903, 45904, 45905, 45906
e 45907. A presente Permissão terá vigência por 10 (dez) anos contados a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por interesse das partes por
igual período, resguardando a conveniência e oportunidade desta Secretaria
do Desenvolvimento Agrário – SDA/PERMITENTE em reaver o próprio
bem em caso de interesse público JUSTIFICATIVA: destinam-se, exclusi-
vamente, para ajudar na logística da execução dos trabalhos desenvolvidos
pela COLÔNIA Z-29 DE PESCA E AQUICULTORA DE CEDRO. FORO:
As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento
deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 20 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de assis diniz
Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) e FABIANO BEZERRA
FRANCO Presidente da Colônia SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº027/2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza/Ce, CEP n° 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-
68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por
seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, histo-
riador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da
Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua
Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP n° 60.822-
275. PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES PROFIS-
SIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-32 DE GENERAL
SAMPAIO, doravante denominado PERMISSIONÁRIO, com endereço na
rua Anibal Soares Mesquita, n° 101, Centro, CEP n° 62.738-000, General
Sampaio/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.220.485/0001-42, representada
por sua Presidente, MARIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade nº. 2007086079-8 SSP/CE e do CPF
Nº 891.339.943-15, com endereço na rua Anibal Soares Mesquita, Nossa
Senhora do Rosário, CEP n° 62.738-000, General Sampaio/Ce. OBJETO:
Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da
COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUI-
CULTORES Z-32 DE GENERAL SAMPAIO, dos seguintes objetos: 01
(um) Computador Completo, tombamento nº 29626; 01 (um) Estabilizador,
tombamento nº 45239; 01 (uma) Cadeira Giratória, tombamento nº 45618, 01
(uma) Mesa de Escritório com Gaveta, tombamento nº 44916; 01 (uma) Mesa
de Reunião (redonda), tombamento nº 44991; e 08 (oito) Cadeiras de Plástico
(branca), tombamentos nsº 45868, 45869, 45870, 45871, 45872 45873, 45874
e 45875. A presente Permissão terá vigência por 10 (dez) anos contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por interesse das
partes por igual período, resguardando a conveniência e oportunidade desta
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA/PERMITENTE em reaver o
próprio bem em caso de interesse público. JUSTIFICATIVA: destinam-se,
exclusivamente, para ajudar na logística da execução dos trabalhos desenvol-
vidos pela COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS
E AQUICULTORES Z-32 DE GENERAL SAMPAIO FORO: As partes
elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará,
para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste
TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 13 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de assis diniz
Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) e MARIA HELENA RIBEIRO
DE OLIVEIRA Presidente da Colônia SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº029/2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -
SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Forta-
leza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito
no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade
nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo
Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. PERMISSIONÁRIA::
COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS Z-58
DE NOVO ORIENTE, doravante denominado PERMISSIONÁRIO, com
endereço no Sítio Almas, s/n, Zona Rural, Novo Oriente/CE, CEP: 63.740-
000, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.596.996/0001-51, representada por seu
Presidente, JOSÉ RIBAMAR DO NASCIMENTO, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº. 233136392 SSP/CE e do CPF Nº. 741.227.703-00,
com endereço na Flor do Campo II, s/n, Flor do Campo II, Novo Oriente/CE,
CEP: 63.740-000. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do
Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA permite o uso, por parte da COLÔNIA DE PESCADORES E PESCA-
DORAS ARTESANAIS Z-58 DE NOVO ORIENTE, dos seguintes objetos:
Computador Completo, tombamento nº 29620; Estabilizador, tombamento
nº 45233; Cadeira Giratória, tombamento nº 45612, Mesa de Escritório com
Gaveta, tombamento nº 44910; Mesa de Reunião (redonda), tombamento nº
44985; e 08 (oito) Cadeiras de Plástico (branca), tombamentos nsº 45820,
45821, 45822, 45823, 45824, 45825, 45826 e 45827. A presente Permissão
terá vigência por 10 (dez) anos contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogável por interesse das partes por igual período, resguar-
dando a conveniência e oportunidade desta Secretaria do Desenvolvimento
Agrário – SDA/PERMITENTE em reaver o próprio bem em caso de interesse
público. JUSTIFICATIVA: destinam-se, exclusivamente, para ajudar na
logística da execução dos trabalhos desenvolvidos pela COLÔNIA. FORO:
As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado
do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumpri-
mento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de
assis diniz Secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) e JOSÉ RIBAMAR
DO NASCIMENTO Presidente da Colônia SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº043 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020
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