DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº015/2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/
direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula
de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim
de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275.
PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA Z-73 DE CHOROZINHO/CE, doravante
denominado PERMISSIONÁRIA, com endereço na Rua Pe Enemias, nº 29,
Sala 32, Centro, Chorozinho/CE, CEP: 62875-000, inscrita no CNPJ sob
o nº. 13.275.223/0001-03, representada por seu Presidente, FRANCISCO
GLEUSON CARVALHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº.
2008738275-4 SSP/CE e do CPF Nº. 757.442.603-15, residente e domiciliado
na PV Choro Martins, S/N, Distrito de Cedro, Chorozinho/CE, CEP: 62875-
000. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o
uso, por parte da COLÔNIA Z-73 DE CHOROZINHO/CE, de kit composto
por: 01 Computador completo – Tombamento: 29605; 01 estabilizador –
Tombamento: 45218; 01 cadeira giratória – Tombamento: 45597; 01 mesa
de escritório com gaveta – Tombamento: 44895; 01 mesa de reunião redonda
– Tombamento: 44970; 08 cadeiras de plástico branca – Tombamento: 45700,
45701, 45702, 45703, 45704, 45705, 45706, 45707. A presente Permissão terá
vigência por 10 (dez) anos contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogável por interesse das partes por igual período, resguardando a
conveniência e oportunidade desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário
– SDA/PERMITENTE em reaver o próprio bem em caso de interesse
público. JUSTIFICATIVA: destinam-se, exclusivamente, para ajudar na
logística da execução dos trabalhos desenvolvidos pela COLÔNIA Z-73
DE CHOROZINHO/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE
USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que
seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2020
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de assis diniz Secretário do Desenvolvimento
Agrário (SDA) e FRANCISCO GLEUSON CARVALHO Presidente da
Colônia SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza/CE , 20 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº016/2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/
direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula
de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim
de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275.
PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES Z-62 DE ALTO
SANTO/CE, doravante denominado PERMISSIONÁRIA, com endereço na
Vila Pesqueira, Zona Rural, Alto Santo/CE, CEP: 62970-000, inscrita no CNPJ
sob o nº. 09.286.629/0001-14, representada por sua Presidente, VIRTUOSA
GOMES DA SILVA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº.
2000029107645 SSP/CE e do CPF Nº. 636.263.223-00, residente e domiciliada
na Vila Pesqueira, Zona Rural, Alto Santo/CE, CEP: 62970-000. OBJETO:
Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da
COLÔNIA DE PESCADORES Z-62 DE ALTO SANTO/CE, de kit composto
por: 01 Computador completo – Tombamento: 29601; 01 estabilizador –
Tombamento: 45214; 01 cadeira giratória - Tombamento: 45593; 01 mesa
de escritório com gaveta – Tombamento: 44891; 01 mesa de reunião redonda
– Tombamento: 44966; 08 cadeiras de plástico branca – Tombamento: 45668,
45669, 45670, 45671, 45672 45673, 45674 e 45675. A presente Permissão terá
vigência por 10 (dez) anos contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogável por interesse das partes por igual período, resguardando a
conveniência e oportunidade desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário –
SDA/PERMITENTE em reaver o próprio bem em caso de interesse público.
JUSTIFICATIVA: destinam-se, exclusivamente, para ajudar na logística da
execução dos trabalhos desenvolvidos pela COLÔNIA DE PESCADORES
Z-62 DE ALTO SANTO/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o
Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE
USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que
seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 20 de fevereiro de 2020.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de assis diniz Secretário do Desenvolvimento
Agrário (SDA) e VIRTUOSA GOMES DA SILVA Presidente da Colônia
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE , 20 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº018/2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/
direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula
de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim
de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275.
PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES Z-52 JUCÁS/
CARIÚS/CE, doravante denominado PERMISSIONÁRIO, com endereço
na Rua Cel. Luiz Duarte, S/N, Bairro: Centro, Jucás/CE, CEP: 63.580-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.496.826/0001-03, representada por seu Presidente
FRANCISCO DE CASTRO FERREIRA, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº. 001097441052-SSP/CE e do CPF Nº 400.443.943-49, residente
e domiciliado no St. Barras de Bravas, S/N, Canastra, Cariús/CE, CEP: 63.530-
000. OBJETO: Pela presente Termo de Permissão de Uso, o Estado do Ceará,
através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
permite o uso, por parte da COLÔNIA DE PESCADORES Z.52 DE JUCÁS/
CARIÚS/CE, do Kit de Mobília e Informática (Computador completo,
Impressora, e Outros), referente ao MAPP Nº 690 – Projeto de Estruturação
das Colônias de Pescadores, sendo o Kit composto pôr os seguintes itens: O1
Computador completo (Monitor, mouse e teclado), tombamento nº 29606;
II – 01 Estabilizador, tombamento nº 45219; III – 01 Cadeira giratória,
tombamento nº 45598; IV – 01 Mesa de escritório com gaveta, tombamento
nº 44896; V – 01 Mesa de reunião tipo redonda, tombamento nº 44971;
VI – 08 Cadeiras de plástico branca, tombamento nº 45708, 45709, 45710,
45711, 45712, 45713, 45714, 45715. A presente Permissão terá vigência
por 10 (dez) anos contados a partir da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogável por interesse das partes por igual período, resguardando a
conveniência e oportunidade desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário –
SDA/PERMITENTE em reaver o próprio bem em caso de interesse público.
JUSTIFICATIVA: destinam-se, exclusivamente, para ajudar na logística da
execução dos trabalhos desenvolvidos pela. COLÔNIA DE PESCADORES
Z-52 DE JUCÁS/CARIÚS/CE. FORO: As partes elegem de comum acordo o
Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE
USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que
seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 05 de fevereiro de 2020.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de assis diniz Secretário do Desenvolvimento
Agrário (SDA) e FRANCISCO DE CASTRO FERREIRA Presidente da
Colônia Jucás/Cariús/CE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 27 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº019/2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza/Ce, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/
direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de
Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de
Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. PERMIS-
SIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTE-
SANAIS E AGRICULTORES Z-21 DE FORTIM, doravante denominado
PERMISSIONÁRIO, com endereço na Rua Dezembrino, nº 524, Centro,
Fortim/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.050.855/0001-01, representada
por seu Presidente, LUZIRENE GOMES RIBEIRO, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº. 98099034256 SSP/CE e do CPF Nº. 228.781.223-
72, com endereço na Rua Izidoro Izídio, nº 75, Fundo, Centro, Maceió,
Fortim/CE, CEP: 62.815-000. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso,
o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA permite o uso, por parte da COLÔNIA DE PESCA-
DORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AGRICULTORES Z-21 DE
FORTIM, dos seguintes objetos: Computador Completo, tombamento nº
29616; Estabilizador, tombamento nº 45229; Cadeira Giratória, tombamento
nº 45608, Mesa de Escritório com Gaveta, tombamento nº 44906; Mesa de
Reunião (redonda), tombamento nº 44981; e 08 (oito) Cadeiras de Plástico
(branca), tombamentos nsº 45788, 45789, 45790, 45791, 45792, 45793, 45794
e 45795. A presente Permissão terá vigência por 10 (dez) anos contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogável por interesse das
partes por igual período, resguardando a conveniência e oportunidade desta
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA/PERMITENTE em reaver o
próprio bem em caso de interesse público. JUSTIFICATIVA: destinam-se,
exclusivamente, para ajudar na logística da execução dos trabalhos desenvol-
vidos pela COLÔNIA. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE
USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que
seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2020.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO de assis diniz Secretário do Desenvolvimento
Agrário (SDA) e LUZIRENE GOMES RIBEIRO Presidente da Colônia
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE , 27 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº043 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020
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