DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0346/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a) LUCIANA GUEDES ARAUJO, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Fortaleza - R1 - EEEP Presidente Roosevelt , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0347/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR TAMIRIS
MARIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Fortaleza -
R3 - EEMTI Antonieta Siqueira (nível A), unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0348/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7°, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)PAMELA MACEDO FRANCA DA SILVA, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter
exercício no(a), Fortaleza - R1 - EEMTI Liceu Vila Velha (nível B) , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0349/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7s, do Decreto n° 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
0119/2020 , de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, LEIDIANA
RODRIGUES DO VALE, a partir de 28 de Janeiro de 2020, para o exercício
no(a) Pedra Branca - EEEP Antonio Rodrigues de Oliveira, exercendo suas
atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar,
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº214/2015/
PROCESSO N°09154510/2019
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
214/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Exma.
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SOLUÇÃO SERVIÇOS
COMERCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
05.531.239/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada, mediante procuração, pela Sra. ANA VALÉRIA DO NASCI-
MENTO NOBRE, brasileira, com RG nº 98002057086-SSP-CE, inscrita no
CPF sob nº 002.725.373-22, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 214/2015, publicado no D.O.E de 06.11.2015, de acordo com o
Processo nº 09154510/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei
nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, bem como a Convenção Coletiva
de Trabalho 2019/2019 (CE001081/2019) e Decreto Municipal nº 14.156 de
25.01.2018, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a repactuação do
valor do contrato, em decorrência do ajuste de salário, vale alimentação,
cesta básica, em decorrência do ajuste de salário, vale-alimentação, Cesta
Básica, para a categoria de Serviços de Informática e Similares, conforme
Convenção Coletiva de Trabalho – 2019/2019 (CE001081/2019), pactuado
entre o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços
de Informática e Similares do Estado do Ceará e Sindicato das Empresa de
Asseio e Conservação do Estado do Ceará, e do ajuste de vale transporte, de
acordo com o Decreto Municipal nº 14.350, de 15/01/2019, visando atender
à execução do contrato, que tem por objetivo a prestação de serviços de mão
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área
de Tecnologia da Informação da Secretaria da Educação, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do valor e do reajustamento
do contrato, ora aditado, será acrescido em R$ 438.782,76 (quatrocentos e
trinta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos),
tendo em vista que o valor mensal passará de R$ 920.456,30 (novecentos
e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos) para R$
957.021,53 (novecentos e cinquenta e sete mil, vinte e um reais e cinquenta
e três centavos) Despacho COADM, datado de 12.02.2020, às fls.87, Análise
COSET/SEPLAG, datado de 10.02.2020, às fls.77,Planilha Padrão da Admi-
nistração Pública Estadual, às fls. 78, de acordo com a IG Nº1051954, cons-
tante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos, que não foram expressa-
mente modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 18 de fevereiro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação , ANA VALÉRIA DO NASCIMENTO NOBRE - Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL , 2. Alexandre Freitas. Fortaleza 27 de
fevereiro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018 PROC.
Nº00939990/2020
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
05/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954,514/0275-97, CREDE 8 Ocara/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Lins Pereira; III -
ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO:
Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo
de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/03827 e de acordo com
o processo nº 00939990/2020 e regulamentado no art. 57 § 1º, III da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA para a Escola
de ensino médio Almir Pinto, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECER INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 50 (cinquenta) dias, a partir de 05 de Abril de 2020 até 24
de maio de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 25 de Fevereiro de 2020 até 14 de maio
de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Fevereiro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira - Contratante, Francisco Everardo
Peixoto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisdarlhia Freires de Abreu
02- Isleide P. da Silva. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº161/2018/
PROCESSO Nº00253320/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SAMIR
CAVALCANTE AUR, com sede na Rua: Maria Monte, nº 437, Bairro:
Domingos Olímpio, Sobral/CE, CEP: 62.022-445, Fone: (85) 3343-18-30,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.261.811/0001-01, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SAMIR CAVALCANTE
AUR, brasileira, portador da Carteira de Identidade nº 2000030022267, e
do CPF nº 006.261.023-67, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 161/2018, publicado no D.O.E de 24.05.2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no aart.
57, § 1º, IV e art. 65, I, b, §1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo
de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço
de apoio logístico (alimentação, locação de espaços físicos, hospedagem
equipamentos) para realização de encontros formativos e eventos objetivando
o desenvolvimento da formação de docentes e do corpo técnico da SEDUC,
de acordo com o Grupo 01, ITENS: 1, 2, 3, 4, 5 e de com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço
do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 241.550,00 (duzentos e
quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais), passando de R$ 966.200,00
(novecentos e sessenta e seis mil e duzentos reais), para R$ 1.207.750,00 (um
milhão, duzentos e sete mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo um
acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº043 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020
Fechar