DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA INFOJET COMERCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, com sede na QI, nº 31, Bloco:
A, Lojas: 08,09 e 10, Guará II, Brasília - DF, CEP: 71.065-310, Fone: (61)
3382-7765, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.888.814/0001-28, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANIEL DE
MEDEIROS REIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2.214.814
SSP/DF, e do CPF nº 005.526.301-10, têm entre si justa e acordada a cele-
bração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes .
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para
atender à SEDUC, Credes, Sefor, Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino,
Centros de Educação Infantil (CEI) e Centros Cearenses de Idiomas (CCI),
ITEM: 03 – TELEVISÃO LED “42”, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190023 - SEDUC/
COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n°
8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 63.802,90 (sessenta e três mil, oitocentos
e dois reais e noventa centavos). pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 – Prog 023; PA 18830;
Fonte 73; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.023.18830.01.44
9052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.02.449052.27303.1 22100022.1
2.362.023.18830.03.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.04.44905
2.27303.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.27303.1 22100022.12.3
62.023.18830.06.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.07.449052.
27303.1 22100022.12.362.023.18830.08.449052.27303.1 22100022.12.36
2.023.18830.09.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.10.449052.2
7303.1 22100022.12.362.023.18830.11.449052.27303.1 22100022.12.362.
023.18830.12.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.13.449052.273
03.1 22100022.12.362.023.18830.14.449052.27303.1, MAPP 1408 – Prog
023; PA 18828; Fonte 07; Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362
.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.
023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.05.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 22100022.12.362.
023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.08.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1 22100022.12.362.
023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.449052.20
700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.12.362.0
23.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.449052.207
00.1, Prog. 08; PA: 18685; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052. 2210
0022.12.365.008.18685.01.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.0
2.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 22100
022.12.365.008.18685.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05
.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 221000
22.12.365.008.18685.07.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.
449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 221000
22.12.365.008.18685.10.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.
449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 221000
22.12.365.008.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.
449052.28686.1, MAPP 835 – Prog 500; PA 17653; Fonte 07; Elemento de
despesa 449052. 22100022.12.122.500.17653.03.449052.20700.1 . DATA DA
ASSINATURA: 27 de janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, DANIEL DE MEDEIROS
REIS - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2.Erison M. Rocha.
Fortaleza 27 de fevereiro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01375217/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M HUET ARRUDA - CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, - 6ªCREDE
- MORAÚJO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Cibelle Moreira CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEI-
RA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MANUNTEÇÃO em favor da ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA pertencente
à jurisdição da CREDE 6 -Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/00795e
Termo de Participação 0003/2020,respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias APÓS A PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO
NO D.O.E, de forma parcelada conforme cronograma de entrega. VALOR
GLOBAL: R$ 2.450,00 (Dois mil Quatrocentos e Cinquenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10000.0.30.00 – 4486. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle
Moreira - CONTRATANTE -Karine da Costa Oliveira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Sergio Sampaio Moreira, 02-Maria Ifigenia de Sampaio
Moreira. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01554235/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16,CREDE 12 - QUIXE-
RAMOBIM/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco
Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: NATANNA AMARAL
FERNANDES -ME, inscrita no CNPJ sob nº09.461.787/0001-63,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sra. Natanna Amaral Fernandes. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a de GÁS ENGARRAFADO PARA
ATENDER MERENDA ESCOLAR em favor da EEM JOÃO DE ARAÚJO
CARNEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2020/01747 e Termo de Participação 20200001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato seráde 365 (trezentos
e cinquenta e cinco dia) dias,após publicação em D.O.E. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.248,31 (Mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e um
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030
00.10000.0.30.00 - 4482. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de
2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho - CONTRA-
TANTE, Natanna Amaral Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - SHEILA DA SILVA FERNADES 2 - MARIA NILCE CLEMENTE
BRITO, Fortaleza 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01361160/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES- CNPJ/MF 07.954.514/0287-20 -
CREDE 12ª - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRA-
TADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 26833873/0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES
pertencente à jurisdição da CREDE 12 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2020 COEP Nº 2020/01837
e Termo de Participação 2020/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,contado a partir da assi-
natura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 389,98 (trezentos e oitenta e nove reais e noventa e oito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00-
4483. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE -
FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- FERNANDO SILVIO FERNANDES, 02- FRAN-
CISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01180599/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PREFEITO JOSÉ MARIA
MONTEIRO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61,CREDE 3 - ITAREMA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rodrigo Antônio de
Oliveira CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO -
ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 22.497.917/0001-86,representada neste ato pelo
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº043 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020
Fechar