DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº027/2020-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de ministrar treinamento prático complementar para os empregados temporários da Seleção Pública para o Sistema VLT do Metrô 
de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2020-DPR, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José de Anchieta da Cunha
Técnico Pleno
10206
V
26.02.2020 a 
05.03.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
8,5
64,83
661,27
104,15
765,42
Pedro Costa Pereira Neto
Auxiliar Operacional
10042
V
26.02.2020 a 
05.03.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
8,5
61,33
625,57
104,15
729,72
Ângelo Cunha Lima
Assistente Operacional
10260
V
26.02.2020 a 
05.03.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
8,5
61,33
625,57
104,15
729,72
Luiz Feitosa de Aquino
Assistente Operacional
10294
V
26.02.2020 a 
05.03.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
8,5
61,33
625,57
104,15
729,72
Cassius Ferreira Marinho
Assistente Condutor
10030
V
26.02.2020 a 
05.03.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
8,5
61,33
625,57
104,15
729,72
Albert Euler 
Pinheiro de Lima
Assistente Condutor
10070
V
26.02.2020 a 
05.03.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
8,5
61,33
625,57
104,15
729,72
Jorge Henrique 
Tavares de Sousa
Assistente Controlador 
de Movimento
10230
V
26.02.2020 a 
05.03.2020
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
8,5
61,33
625,57
104,15
729,72
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2020-DPR -   O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RÉGIS DOS SANTOS FORTES, ocupante do cargo de Assistente Controlador 
de Movimento, matrícula nº 10021, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 27.02.2020 a 01.03.2020, com a finalidade de 
supervisionar treinamento prático dos empregados temporários da Seleção Pública para o Sistema VLT do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 3,5 (três e 
meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 257,59 
(duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 
19 de fevereiro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
Processo nº 01035940-0/SPU, anexo ao processo nº 01251606-6/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, § 2º da Constituição Federal, com 
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 3º, 
da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-integrante da Polícia Militar do Estado do Ceará, JOSÉ DJALMA PINTO 
NOGUEIRA, Reformado na graduação de Soldado PM c/ o soldo de 3º Sargento PM, matrícula nº 018.706-1-0, falecido em 28/01/2001, uma pensão mensal, 
correspondente a R$ 701,81 (setecentos e um reais e oitenta e um centavo) mensais, CESSANDO os efeitos do ato publicado no DOE nº 238, de 21/12/2017, 
que concedeu pensão, conforme descrição abaixo e vigência. 1- A partir de 28.01.2001, data do óbito: NOME: JANAÍNA VIEIRA NOGUEIRA - 50% 
PARENTESCO: (FILHA NASCIDA EM 25.10.1992) CPF: 030.793.243-58 VALOR: R$ 350,90 NOME: ANA PAULA DA COSTA NOGUEIRA - 50% 
PARENTESCO: (FILHA NASCIDA EM 29.03.1985) CPF: 011.517.653-50 VALOR: R$ 350,90 2 - A partir de 29.03.2003, data da maioridade de Ana Paula 
da Costa Nogueira: NOME: JANAÍNA VIEIRA NOGUEIRA – (100%) (até a sua maioridade em 25/10/2010) PARENTESCO: (FILHA NASCIDA EM 
25.10.1992) CPF: 030.793.243-58 VALOR: R$ 831,88 3 - A partir de 19/06/2015: NOME: MARIA DE FÁTIMA LOPES VIEIRA - (100%) PARENTESCO: 
COMPANHEIRA CPF: 729.982.103-68 VALOR: R$ 1.581,28 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº064/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 684/2019, de 1° de outubro de 2019, publicada no D.O.E. 
de 17 de outubro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
referente as ações do Projeto “PERÍCIA ITINERANTE”, da Coordenadoria de Perícia Médica, durante o mês de fevereiro/2020, concedendo-lhes diárias e 
percentuais, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Planejamento e Gestão – MAPP (recursos do custeio finalístico do projeto “Promoção da prestação 
dos serviços de Perícia Médica”). SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de  fevereiro de 2020.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº064/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL 
GERAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
ACRÉS 
CIMO
VALOR
FRANCISCO 
DE ASSIS 
BARRETO 
DIAS DE 
CARVALHO
COORDENADOR
300371.1.1
III
27 E 
28/2/2020
FORTALEZA-CE/ 
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE/ 
FORTALEZA-CE
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
1.595,10
1.733,88
CARLA 
VALERIA 
NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
20070315
III
27 E 
28/2/2020
FORTALEZA/ 
JUAZEIRO 
DO NORTE/ 
FORTALEZA
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
1.595,10
1.733,88
ANA PAULA 
SOUSA 
GOMES
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
300385.1.7
III
27 E 
28/2/2020
FORTALEZA/ 
JUAZEIRO 
DO NORTE/ 
FORTALEZA
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
1.595,10
1.733,88
LUIZ PEREIRA 
DE LACERDA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
300423.1.X
III
27 E 
28/2/2020
FORTALEZA/ 
JUAZEIRO 
DO NORTE/ 
FORTALEZA
01 E ½
77,10
115,65
20%
23,13
138,78
1.595,10
1.733,88
TOTAL 6.935,52
*** *** ***
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº043  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020