DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 13/2020 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2017,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ICÓ - CE; II - OBJETO: Prorrogar por
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de fevereiro de 2020, com término
em 20 de agosto de 2020, o Convênio nº 031/2017, que tem por objeto a
aquisição de material médico hospitalar, medicamentos e custeio médico para
garantir a continuidade do fornecimento aos usuários da rede municipal de
saúde de Icó/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante
deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 (
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 05/02/2020 - Cláudio
Vasconcelos Frota e Ana Lais Peixoto Correia Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°157/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, UNITED MEDICAL LTDA, ONCOEXO DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ELFA MEDICAMENTOS
S.A, UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA e ANTIBIÓTICOS DO BRASIL
LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20191128 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00736194/2019 e
05305866/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA HOSP-LOG COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO:
ALTEPLASE, 50 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO/AMPOLA + DILUENTE; UNID: FR/AMP; QUANT: 2.262;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2.022,99; EMPRESA UNITED MEDICAL LTDA;
ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: ANFOTERICINA B, LIPOSSOMAL 50MG,
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA;
UNID: FR/AMP; QUANT: 12.714; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.555,00;
EMPRESA ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: MICAFUNGINA SÓDICA, 100MG, PÓ LIOFI-
LIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA; UNID: FR/
AMP; QUANT: 9.048; VALOR UNITÁRIO: R$ 293,00; EMPRESA ELFA
MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: PEGASPARGASE,
750U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 5 ML; UNID: FR/
AMP; QUANT: 1.154; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.383,11; ITEM: 6; ESPECI-
FICAÇÃO: RITUXIMAB 10MG/ML. SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA
INFUSÃO FRASCO 10ML; UNID: FR; QUANT: 577; VALOR UNITÁRIO:
R$ 652,00; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 5; ESPE-
CIFICAÇÃO: POLIMIXINA B (SULFATO), 500.000 UI, PO LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA; UNID: FR/AMP;
QUANT: 176.124; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,60; ITEM: 9; ESPECIFI-
CAÇÃO: VORICONAZOL 200 MG PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL FRASCO AMPOLA; UNID: FR/AMP; QUANT: 10.608;
VALOR UNITÁRIO: 95,12; EMPRESA ANTIBIÓTICOS DO BRASIL
LTDA; ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: VANCOMICINA (CLORIDRATO)
500 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO
AMPOLA; UNID: FR/AMP; QUANT: 299.832; VALOR UNITÁRIO: R$
3,00; V – MODALIDADE: PREGÃOED ELETRÔNICO Nº1128/2019; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/01/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0280/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ROBERTO CORET-
TI-ME; III – OBJETO: O registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico nº 20191090 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04343799/2019.
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA ITEM: 01; DIETA ENTERAL, SISTEMA FECHADO,
LÍQUIDA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA
(MENOR OU IGUAL A 1,2KCAL/ML), HIPERPROTEICA (MÍNIMO DE
20%), ENRIQUECIDA COM NUTRIENTES IMUNOMODULADORES
CONTENDO L-ARGININA, ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 3 E NUCLEO-
TÍDEOS, ISENTA DE GLÚTEN. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM
COM NO MÍNIMO 500ML E MÁXIMO DE 1L.; UNID: MILIL; QUANT:
14.647.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0723; ITEM: 02; DIETA ENTERAL,
SISTEMA FECHADO, LÍQUIDA, POLIMÉRICA, DESTINADA PARA
CONTROLE GLICÊMICO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA. HIPER-
CALÓRICA (MAIOR QUE 1,2 KCAL/ML), HIPERPROTEICA (MÍNIMO
20% DE PROTEÍNAS), FIBRAS (MÍNIMO 14G/L), COM ATÉ 10% DE
SACAROSE. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE NO MÍNIMO
500ML E MÁXIMO DE 1L; UNID: MILIL; QUANT: 15.152.000; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0307; ITEM: 03;DIETA, SISTEMA ABERTO, NUTRI-
CIONALMENTE COMPLETA , LÍQUIDA, HIPERCALÓRICA ACIMA DE
1,2 KCAL/ML, ESPECÍFICA PARA O TRATAMENTO E PREVENÇÃO
DA DIARREIA, PERCENTUAL DE CARBOIDRATO ACIMA DE 45%
DO VCT, SENDO 100% DO TIPO MALTODEXTRINA , PROTEÍNA
DO TIPO CASEINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, ISENTA DE LACTOSE,
SACAROSE E GLÚTEN, COM PRESENÇA DE FIBRA TIPO 100% GOMA
GUAR PARCIALMENTE HIDROLISADA, EMBALAGEM NO MÍNIMO
500ML; UNID: MILIL; QUANT: 25.524.000; VALOR UNITÁRIO: R$
0,0280; ITEM: 05; SUPLEMENTO, INDICADO PARA ACELERAR A
CICATRIZAÇÃO DE LESÃO POR PRESSÃO, LÍQUIDO, POLIMÉRICO,
HIPERCALÓRICO (> 1,2KCAL/ML), HIPERPROTEICO (MAIOR OU
IGUAL A 20% DO VCT), ENRIQUECIDO DE ARGININA, ZINCO, VITA-
MINAS A, C e E, SELÊNIO. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM VOLUME
MÍNIMO DE 200ML E MÁXIMO DE 300ML; UNID: MILIL; QUANT:
16.324.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0329; ITEM: 06; ALIMENTO,
INDICADO PARA PACIENTES EM SITUAÇÕES METABÓLICAS
ESPECIAIS, ORAL OU ENTERAL, LÍQUIDO, NORMOCALÓRICO
(ATÉ 1,2 KCAL/ML), HIPERPROTEICO (IGUAL OU MAIOR A 20%)
MÍNIMO 70% DE CASEINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, ACRESCIDO
DE ARGININA, NUCLEOTÍDEOS E ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 3,
ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE, GLÚTEN, PRONTO PARA USO,
ACONDICIONADA EM FRASCO. MÍNIMO 200 ML, MÁXIMO 300 ML;
UNID: MILIL; QUANT: 13.056.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0647;
EMPRESA UPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ITEM: 04;
DIETA, ENTERAL LÍQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMÉRICA,
NORMOCALÓRICA MENOR IGUAL A 1,2KCAL, HIPERPROTEICA
NO MÍNIMO 20% , SUPLEMENTADA COM NO MÍNIMO 8G/L DE
ARGININA, COM ADIÇÃO DE FIBRAS NO MÍNIMO 10G/L, ISENTA
DE SACAROSE E GLÚTEN, EMBALAGEM NO MÍNIMO 500ML.; UNID:
MILIL; QUANT: 15.930.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0434; EMPRESA
ROBERTO CORETTI-ME ITEM: 07; ALIMENTO, COMPLETO, PO,
DIETA ENTERAL E/OU ORAL, PACIENTES COM DESNUTRIÇAO
CALORICOPROTEICA OU EM RISCO DE DESNUTRIÇÃO. NORMO-
CALÓRICO (MENOR OU IGUAL A 1,2KCAL/ML), NORMOPROTÉICO
(MENOR QUE 20%), MINIMO 40% DE CASEINATO, ISENTO DE
GLUTEN, LATA 1.0 UNIDADE; UNID: GR; QUANT: 7.899.600; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,0395; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº1090/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°282/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA e LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; III – OBJETO: O registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico nº 20191495–SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 06817372/2019. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 01; ESPE-
CIFICAÇÃO: CÂNULA FLEXÍVEL DE INFUSÃO, 6 MM, USO NO
APARELHO ACCU-CHEK DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA.
APRESENTAÇÃO CAIXA COM 10.0 UNIDADES. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA. OBS: No sistema COMPRASNET, considerar: UNIDADE = KIT;
UNID: CAIXA COM 10 UNIDADES; QUANT: 36; VALOR UNITÁRIO:
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº043 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020
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