DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº0092/2020 AO CONTRATO Nº1748/2018
Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01209929/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1748/2018, celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE-CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020: 24200074.10.302.631.20240.03.339034.
1.01.00.0 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.01.00.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0096/2020 AO CONTRATO Nº0461/2016
Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01359351/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0461/2016, celebrado com o LABORATORIO DE PATO-
LOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA S/S, inscrito no CNPJ sob o nº 11.402.100/0001-60, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias 
do Orçamento de 2020: 24200374.10.302.631.20071.03.33903900.2.91.00.1.30 24200374.10.302.631.20071.03.33903900.1.01.00.0.30 Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº112/2020 AO CONTRATO Nº0711/2016
Aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01209996/2020, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0711/2016, celebrado com a Empresa CENTRO DE 
MEDICINA HIPERBÁRICA DE FORTALEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.054.621/0001-50 para nele alterar a seguinte dotação orçamentária: 
24200074.10.302.631.22239.03.339039.1.01.00.0, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato 
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº118/2020 AOS CONTRATOS
Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01569526/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos relacionados abaixo, para nele incluir as seguintes dotações 
orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
NºCONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1914/2014
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
08.642.026/0001-45
1915/2014
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
08.642.026/0001-45
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
24200784.10.302.631.20069.03.33903900.2.91.00.1.30
24200784.10.302.631.20069.03.33903900.1.01.00.0.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº146/2020 AO CONTRATO Nº0783/2019
Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01878545/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0783/2019, celebrado com a Empresa INGRAM MICRO 
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.771.935/0002-15, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020: 2420001
4.10.302.633.10430.03.449039.2.48.59.1.4 – CÓD: 05504 24200014.10.302.633.10430.03.449052.2.48.59.1.4 – CÓD: 05505 Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº87/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 70/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0087/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO 
COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Romeu Martins nº 855, 
Montese, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2020, 
o Contrato n° 0087/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) Grupos de Geradores, com reposição de 
peças, pertencentes a SESA. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 33.192,00 (trinta e três mil, cento 
e noventa e dois reais). Orçamento 2020;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.192,00 (trinta e três mil, cento e noventa e dois reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 12/02/2020;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Clairton Azevedo Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº043  | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020