DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 498,3000; ITEM: 02; ESPECIFICAÇÃO: CÂNULA FLEXÍVEL DE
INFUSÃO 6MM E CATETER DE 60CM, SETS COMPLETOS, USO NO
APARELHO ACCUCHEK DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA.
APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 01 KIT (02 CÂNULAS E 01 CATETER).
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
OBS: No sistema COMPRASNET, considerar: UNIDADE = KIT; UNID:
KIT; QUANT: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 731,5000; EMPRESA LAF
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA – EPP; ITEM: 03; ESPECIFICAÇÃO: TUBO EXTENSOR
PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES UNIQUE VACCUM. EM PVC
CRISTAL TRANSPARENTE. COMPRIMENTO: 3M (+/-5CM). FLEXÍVEL,
COM CONECTORES ELÁSTICOS EM AMBAS EXTREMIDADES.
COMPRIMENTO MÍNIMO DOS CONECTORES 5CM. DIÂMETRO
DOS CONECTORES DEVE SER COMPATÍVEL COM A REFERÊNCIA
204 PARA TUBOS EM SILICONE (ADEQUADO AO ENCAIXE NA
SONDA DE ASPIRAÇÃO E NO FRASCO DO ASPIRADOR). MEDIDA
DO DIÂMETRO INTERNO DO CONECTOR (+/-6MM). ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
# APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 288; VALOR
UNITÁRIO: R$ 4,5300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº1495/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/02/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0286/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20191545 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 09356899/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA UNI HOSPI-
TALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: LEVOFLOXA-
CINO, 750MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO;
QUANT: 36.695; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3800; ITEM: 04; ESPECIFI-
CAÇÃO: GANCICLOVIR, 500 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT:
4.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,7800; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1545/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
15/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS KABI BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital e
na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº 20181302 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 27.813,00 (vinte e sete mil, oitocentos e treze reais) pagos em
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 24200214.10.302
.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.
03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 05.02.2020 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Aline Canabrava Huck Wakamori.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA DE
PAPEIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo - expe-
diente (utensilios de metal), para o Hospital de Messejana, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência
do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 25/2018/SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 1209/2019, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.695,85 (catorze mil, seiscentos e
noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 24200214.10.302.631.20077.03.33
903000.1.01.00.0.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 12.02.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Daniel de Sousa e Márcio Morais Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 124/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA DE
PAPEIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo - papel
alcalino e reciclado, com cadastro reserva de fornecedores, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência
do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 24/2018/SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 80/2019, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 96.915,00 (noventa e
seis mil, novecentos e quinze reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6029 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 12.02.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Márcio Morais Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 125/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo
- papel alcalino e reciclado, com cadastro reserva, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do
edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico PE nº 24/2018/SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 80/2019, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e
um mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6029 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30
6032 – 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 12.02.2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA DA COJUR
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº002/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CESSIONÁRIO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS OBJETO: Ceder
ao CESSIONÁRIO, o bem móvel, em conformidade com o Termo de
Responsabilidade de Bens Patrimoniais nº 033/2019, a seguir descrito, a ser
destinado aos interesses e atribuições da Policlínica Dra. Márcia Moreira de
Meneses – Pacajús, para o desenvolvimento dos serviços e ações de transporte
sanitário à população com deficiência, visando a melhoria da qualidade de
atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do
Sistema único de Saúde, em especial na atenção às pessoas com deficiência.
Especificação: VEICULO MODELO RENAULT/ MASTER, COR BRANCA,
CHASSI 93YMAF4XEJJ203379 ANO 2017/2018, PLACA: POX – 1387;
Tombamento: 381290 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19
de junho de 1990 no que couber, a Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: Prazo inde-
terminado, com a ressalva de que não havendo o cumprimento das obrigações
pela CESSIONÁRIA, o bem será revertido a CEDENTE FORO: Fortaleza/CE
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vascon-
celos Frota e Valdemar Araújo da Silva Filho SECRETÁRIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza/CE , 21 de fevereiro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº043 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020
Fechar