DOE 02/03/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Errata de Publicação do Objeto de Licitação - Tomada de Preços Nº
2020.02.19.001. A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, Estado Ceará, através do Comissão Especial e Provisória de Licitação, torna público que fará
realizar no dia 09 de março de 2020, às 14h30min (horário local), na sala das sessões da Comissão Especial de Licitação, localizada a Rua Ivete Alcântara,
120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, a Reunião para realização da Tomada de Preços Nº 2020.02.19.001, do tipo Menor Preço (Percentual), de
acordo com as Leis em vigência. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal a partir da publicação
deste aviso, no horário de expediente das 07:30 às 11:30 e de 13:00 as 17:00 horas, como também no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: 85 – 3315 4180. Onde se lê: Objeto: contratação de serviços de leiloeiro oficial público, por
profissional regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de Leilão público dos bens móveis (material permanente e
veiculo inservível) de Propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. Leia-se: Objeto: contratação de serviços de leiloeiro oficial público,
por profissional regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado, para realização de Leilão Público dos bens móveis (material permanente e veiculo
inservível) de propriedade do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. Rodrigo Braga Souza - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação, divulga o Resultado do Julgamento da Habilitação, referente a Tomada
de Preços nº 003/2020.04, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de construção de 01 (uma) escola com 12 (doze)
salas de aula - Padrão FNDE, situada no Bairro Flores na sede do Município de Amontada. Declara habilitadas as licitantes: 01. Deltacon Construção,
Incorporação e Engenharia EIRELI; 02. MV & R Locação e Construção EIRELI; 03. Lit Empreendimentos e Serviços LTDA; 04. Abrav Construções
Serviços, Eventos e Locações EIRELI; 05. Cauipe Construções e Empreendimento EIRELI; 06. Jmar Construções, Comércio e Serviços EIRELI; 07.
Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI; 08. King Engenharia e Empreendimentos EIRELI; 09. VK Construções e Empreendimentos LTDA;
10. FCS Construções e Serviços LTDA; 11. J. J. Locações & Construções EIRELI; 12. Millenium Serviços EIRELI; 13. Construtora Borges Carneiro
LTDA; 14. Chianca Construções e Serviços EIRELI; 15. Prime Construções & Locação EIRELI e 16. Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI. Declara
inabilitadas as licitantes: 01. Montebrás Serviços EIRELI; 02. Construtora Santa Terezinha EIRELI EPP e 03. EVP Serviços e Construções EIRELI. Após
as considerações a Comissão divulga que fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Amontada, 27
de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato das Atas de Registro de Preços N° 19.06.15/ARP-01; 19.06.15/ARP-02; 19.06.15/ARP-03
e 19.06.15/ARP-04, referente ao Pregão Eletrônico Nº 19.06.15/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, em atendimento as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapipoca-
CE, de acordo com as especificações e quantidades identificadas neste termo de referência. Assinatura da Ata: 28/02/2020. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: LUCIANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.663.583/0001-97, vencedora com o
valor global estimado de R$ 3.417.995,20 (três milhões, quatrocentos e dezessete mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); R L DE SOUZA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.974.937/0001-81, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.079.661,00 (hum milhão, setenta e nove mil, seiscentos
e sessenta e um reais); DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08, vencedora com o valor global
estimado de R$ 997.682,70 (novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta centavos); L. F. S. COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.099.833/0001-29, vencedora com o valor global estimado de R$ 689.605,00 (seiscentos e oitenta
e nove mil, seiscentos e cinco reais). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta no Governo Municipal de
Itapipoca no setor de Licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/CE, 28 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Interposição de Recurso Administrativo - Processo
Administrativo de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-01.28.002/2020-DIVERSAS. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de
assessoria e consultoria judicial e extrajudicial, para possibilitar o andamento e bom desempenho dos serviços públicos prestados pelas diversas Unidades
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo
do edital. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica as empresas licitantes e demais interessados, que se encontra à disposição em sua
sede, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, o recurso administrativo interposto pela empresa Marco Villar Sociedade
Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.899.622/0001-50. Devido ao recurso interposto a Comissão Permanente de Licitação concederá o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões, previsto no art. 109, § 3º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, cujo termo inicial se
dará a partir do primeiro dia útil imediatamente posterior ao dia da circulação do presente aviso na Imprensa Oficial. Maiores informações no endereço acima
e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo –
Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2020.01.24.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Processo
Licitatório modalidade Pregão nº 2020.01.24.1 sendo o seguinte: Licitante(s) vencedor(es) – Centro Sul Distribuidora EIRELI, vencedor(a) junto ao lote 03
com proposta final no valor global de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); José Helmer Belem Gomes, vencedor(a) junto aos lotes 07 e 11 com proposta
final no valor global de R$ 109.300,00 (cento e nove mil e trezentos reais); Rosiney Filgueiras Cruz, vencedor(a) junto aos lotes 01, 08 e 10 com proposta
final no valor global de R$ 238.082,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitenta e dois reais) e Teresinha Cruz Vieira - ME, vencedor(a) junto aos lotes 02, 04, 05,
06 e 09 com proposta final no valor global de R$ 953.275,00 (novecentos e cinquenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais). Após a realização da referida
análise, a empresa Teresinha Cruz Vieira – ME apresentou seu Certificado de Regularidade junto ao FGTS com prazo de validade vencido, sendo concedido
o prazo legal para apresentação do documento devidamente atualizado, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, por se tratar de microempresa. As
demais vencedoras foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 11 de fevereiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2020. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO A REALIZAÇÃO DE INSTRUÇÃO PRATICA DE TIRO
PARA CAPACITAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS, AFIM DE DAR CONTINUIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO URBANA – PMPU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I -TERMO DE
REFERENCIA PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: POR
ORDEM DE EXECUÇÃO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de março de 2020 a 16 de março de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura
das Propostas acontecerá no dia 16 de março de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 10h00min. do dia 16 de março de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central
de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza – CE, 28 de fevereiro de 2020.
Werbson Jerônimo de Carvalho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº043 | FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020
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