DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0595/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ROSANGELA MARIA ROGERIO LEITAO, do 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EDU-
CAÇÃO INFANTIL, simbologia DAS-1, do(a) CEI CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA NETO, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO 
DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 0596/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ADRIANA CLAUDIA MOREIRA TAVARES, do 
cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, simbologia DNS-
2, do(a) ESCOLA MUNICIPAL CLÁUDIO MARTINS-EF, do(a) 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 13/02/2020. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0597/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, MARIA KÁTIA DE VASCONCELOS, do 
cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MONTEIRO 
DE MORAIS-EI/EF, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO 
DE EDUCAÇÃO 2, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
14/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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ATO 0598/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, LIDIA MARIA NUNES VIEIRA, do cargo 
em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO 
FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICI-
PAL MARIA CARDOSO-EI/EF, do(a) COORDENADORIA DO 
DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a 
partir de 13/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham  
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
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ATO 0599/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526  - Suple-
mento de 02.01.1991, EVILASIO BARBOSA DE OLIVEIRA, do 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOSÉ JÚ-
LIO DA PONTE-EF, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO 
DE EDUCAÇÃO 3, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 
13/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.  
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ATO 0600/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, ELIOSMAR FERREIRA BARROS, do 
cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO EN-
SINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA 
MUNICIPAL PROFESSOR AMÉRICO BARREIRA-EF, do(a) 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 3, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 13/02/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 0601/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANA CLAUDIA SILVA ALVES, do cargo em comis-
são de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia DAS-1, do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL PADRE ARIMATÉIA DINIZ-EI/EF, do(a) 
COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 5, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 12/02/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0602/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, MARIA DE GUADALUPE ADERALDO 
LESSA, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDA-
GÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL CLÁUDIO MARTINS-EF, do(a) COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 4, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL                   
DA EDUCAÇÃO, a partir de 12/02/2020. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 0603/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DAMIANA MARIA DE CASTRO DE ANDRADE, 
para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCO-
LAR, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL SEBAS-