DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
ções legais. RESOLVE designar, FRANCISCO AMARILDO L 
DA SILVA, Orientador Educacional, do(a) COMISSÃO DE 
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, vinculado(a) ao(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de       
R$ 375,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0179/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) GEORGE 
LUIS FEITOSA MARINHO, SUPORTE DE ATIVIDADES AUXI-
LIARES, pertencente ao(a) CÉLULA DE ASSISTÊNCIA AO 
EDUCANDO, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/02/2020. Roberto     
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0181/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)                  
SÉRGIO DE ANDRADE MORAES, DIRETOR, pertencente 
ao(a) 
DIRETORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA,                 
vinculado(a)  AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E                   
CIDADA-NIA, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 29/02/2020. Roberto              
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0182/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) DOUGLAS 
BETTIOL CORREA, COORDENADOR, pertencente ao(a) 
COORDENADORIA DE GESTÃO INTEGRADA DO TRABA-
LHO 
E 
QUALIFICAÇÃO 
PROFISSIONAL, 
vinculado(a)         
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO, da gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -          
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 19/02/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0183/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LUIS 
GONZAGA DE ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, perten-
cente ao(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO      
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, vin-
culado(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação de 
R$ 3.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
13/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0184/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) FLÁVIA 
REGINA DE GOIS TEIXEIRA, CHEFE DA UNIDADE DE      
REGISTRO DE CONTROLE DE FEITOS, pertencente ao(a) 
UNIDADE DE REGISTRO E CONTROLE DE FEITOS, vincula-
do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da gratifica-
ção de R$ 400,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 03/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0185/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, KATIA MALENA SAMPAIO 
CAMPELO, Membro, do(a) COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, com a gratificação de R$ 420,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 21/02/2020. Roberto       
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0186/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE Dispensar, ROSELENE MOURA DE 
SÁ, Membro, pertencente a COMISSÃO DE PROFESSORES 
FORMADORES, vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, da gratificação de R$ 420,00, por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 06/02/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0187/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) HELDER 
ARAGÃO DIAS, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, pertencente ao(a) COORDENADORIA DE GESTÃO CICLO-
VIÁRIA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CON-
SERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da gratificação de        
R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
29/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
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