DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
 
ATO 0652/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, ANE CARINE DE SOUSA MONTE, para exercer o 
cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, simbologia 
DAS-1, do(a) ESCOLA MUNICIPAL DOLORES ALCÂNTARA-
EI/EF, do(a) COORDENADORIA DO DISTRITO DE EDUCA-
ÇÃO 3, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, a partir de 21/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0653/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, LUIS GONZAGA DE ALMEIDA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR EXECUTIVO, simbo-
logia DG-1, do(a) SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO URBANA DE FORTALEZA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) GABINETE DO VICE-
PREFEITO, a partir de 14/02/2020. Roberto Claudio                 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0654/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suple-
mento de 02.01.1991, BARBARA SAMPAIO SOUSA, do cargo 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
II, simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE CRIAÇÃO 
E FOMENTO, integrante da estrutura administrativa do(a) SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, a 
partir de 28/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0655/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, HELDER ARAGÃO DIAS, do cargo em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia 
DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE GESTÃO CICLOVIÁRIA, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a 
partir de 29/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham -  
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0656/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, MARIA TEREZA DE LIMA FERREIRA, para exer-
cer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO II, simbologia DAS-1, do(a) CÉLULA DE VIGI-
LÂNCIA SANITÁRIA, do(a) COORDENADORIA DE VIGILÂN-
CIA À SAÚDE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 03/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0657/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais. RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ABNER BARBOSA SOBREIRA, do cargo em 
comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, 
do(a) COORDENADOR ESPECIAL, do(a) COORDENADORIA 
ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO DAS SECRETARIAS REGIO-
NAIS, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO, a partir de 29/02/2020. Ro-
berto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0658/2020 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSÉ PIRES DE SOUSA FILHO, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, 
simbologia DAS-1, do(a) COORDENADORIA DE REGULA-
ÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA DAS AÇÕES E 
SERVIÇOS DE SAÚDE, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a partir de 
29/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0167/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) PATRICIA 
MARTINS SILVEIRA, ASSESSOR DE INFORMÁTICA, perten-
cente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESEN-
VOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vinculado(a) AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO 
DE 
FORTALEZA, 
da 
gratificação 
de                      
R$ 2.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
29/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0168/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LUCIANA 
DE PAULA BARBOSA, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, 
pertencente ao(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vincu-
lado(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da 
gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 29/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -  
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0169/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-