DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) CAROLINE 
SOARES MACHADO MARINHEIRO SANTOS, ASSISTENTE 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) COORDE-
NADORIA DE PUBLICAÇÕES, vinculado(a) CENTRAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratifica-
ção de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 17/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0170/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções 
legais. 
RESOLVE 
dispensar, 
(ao)a 
servidor(a)                
LEONARDO COSTA DE ASSUNÇÃO, MEMBRO, pertencente 
ao(a) COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, vinculado(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, da gratificação de R$ 750,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 17/02/2020. Roberto Claudio                   
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0171/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSIVAN 
CARLOS DE ABREU, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado(a) CEN-
TRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da 
gratificação de R$ 250,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 17/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0172/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) HERICA 
MARIA DOS SANTOS SILVA LIMA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE CON-
TROLE DE CONTRATOS, vinculado(a) CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, da gratificação de 
R$ 200,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
17/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0173/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CAROLINE 
SOARES MACHADO MARINHEIRO SANTOS, MEMBRO, 
pertencente ao(a) COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES, 
vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 18/02/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0174/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSIVAN 
CARLOS DE ABREU, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) GABINETE, vinculado ao(a) 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALE-
ZA, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico 
ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 17/02/2020. Roberto Claudio                  
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0175/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) KESSY 
JONES DE LIMA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE 
PESSOAS, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 250,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526-suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 17/02/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE        
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0176/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) HERICA 
MARIA DOS SANTOS SILVA LIMA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III, pertencente ao(a) NÚCLEO DE CON-
TROLE DE CONTRATOS, vinculado ao(a) CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA, a gratificação de 
R$ 450,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista 
no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
17/02/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0177/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RHODEN 
MELO OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
III, pertencente ao(a) CÉLULA DE SUPERINTENDÊNCIA ES-
COLAR, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 27/02/2020. Roberto Claudio            
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0178/2020 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-