DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
 
22/02/2019). Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0191/2020 - GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
SUPERVISOR 
INTERSETORIAL 
1.420,00 EMMANUEL FONTENELE OLIVEIRA 
24/02/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
SUPERVISOR 
INTERSETORIAL 
1.420,00 IRACEMA DE OLIVEIRA MACHADO 
24/02/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
SUPERVISOR 
INTERSETORIAL 
1.420,00 JOCIVANIA BRANCO DE SOUZA 
24/02/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
SUPERVISOR 
INTERSETORIAL 
1.420,00 LORENA 
BERNARDINO 
RODRIGUES 
24/02/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
SUPERVISOR 
INTERSETORIAL 
1.420,00 MARCELA BARROSO MACIEL 
24/02/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
SUPERVISOR 
INTERSETORIAL 
1.420,00 MARIA MARCIA SILVA NOGUEIRA 
24/02/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
SUPERVISOR 
INTERSETORIAL 
1.420,00 RENATA LARANJEIRA CRUZ 
24/02/2020 
22/02/2021 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0192/2020 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O DE-
SENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o de acordo com o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE FEVE-
REIRO DE 2018 (DOM de 21/02/2018) e suas alterações, e o DECRETO Nº 14.368 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 
22/02/2019). Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0192/2020 - GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
COORDENADOR 
2.500,00 FRANCISCA 
ENILCE 
VIEIRA     
ROCHA 
24/02/2020 
22/02/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O 
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
COORDENADOR 
2.500,00 GUILHERMINA 
DOS 
SANTOS              
FERNANDES 
24/02/2020 
22/02/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA CITINOVA Nº 0009/2020 - O PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA, no exercício de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas por meio da Lei Com-
plementar nº 176 de 19 de dezembro de 2014, publicada no 
Diário Oficial do Município de Fortaleza, e pelo artigo 3º, § 3º 
do Decreto Municipal nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 
publicado em 11 de fevereiro de 2014, que fixa as competên-
cias dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e Entidades da 
Administração Pública Municipal e dá outras providências. 
RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente à importância 
de R$ 459,20 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte 
centavos), em favor do Banco do Brasil, referente aos serviços 
bancários prestados pela instituição no período de 1º a 31 de 
dezembro de 2019, devendo, o dispêndio correr por conta da 
dotação orçamentária: 11205.19.122.0001.2016.0004; elemen-
to de despesa: 33.90.39; e fonte de recurso: 1.001.0000.00.01, 
consignados à Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza pelo orçamento vigente. Esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA, 
em 11 de fevereiro de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima 
- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.  
*** *** *** 
 
PORTARIA CITINOVA Nº 0010/2020 - O PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA, no exercício de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas por meio da Lei Com-
plementar nº 176 de 19 de dezembro de 2014, publicada no 
Diário Oficial do Município de Fortaleza, e pelo artigo 3º, § 3º 
do Decreto Municipal nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014 
publicado em 11 de fevereiro de 2014, que fixa as competên-
cias dos Ordenadores de Despesas dos Órgãos e Entidades da 
Administração Pública Municipal e dá outras providências. 
RESOLVE, reconhecer a dívida correspondente à importância 
de R$ 32.955,16 (trinta e dois mil novecentos e cinquenta e 
cinco reais e dezesseis centavos), em favor da Universidade 
Federal do Ceará – UFC referente à Contribuição Patronal 
sobre o Plano de Seguridade Social – PSS da servidora pública 
federal cedida à Prefeitura de Fortaleza, CARLA MELO DA 
ESCÓSSIA, relacionada aos meses de fevereiro, março, abril, 
maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e 
dezembro do ano de 2015 e dos meses de janeiro, fevereiro, 
março, abril e maio do ano de 2016, devendo, o dispêndio 
correrá por conta da Dotação Orçamentária 19.122.0001.2195. 
0005 – Remuneração de Pessoal Ativo do Município e Encar-
gos Sociais; do Elemento de Despesa 31.90.92; e da Fonte de 
Recursos 1.001.0000.00.01, consignados à Fundação de Ciên-