DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia  02 de março de 2020 a 16 de março de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertu-
ra das Propostas acontecerá no dia 16 de março de 2020, às 
10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Dispu-
ta de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 16 de      
março de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra                      
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                       
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores in-
formações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 28 de fevereiro de 2020. Werbson Jerônimo de Carvalho 
- PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública Internacional nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: A presente licitação tem como objeto a proposta 
mais vantajosa para fins de contratação de parce-
ria público privada, na modalidade de concessão 
administrativa, para implantação, gestão, operação 
e manutenção de geração de energia distribuída e 
para a implantação, gestão, operação e manuten-
ção de projetos de eficiência energética das unida-
des consumidoras dos estabelecimentos vincula-
dos Secretaria Municipal da Educação – SME – do 
Município de Fortaleza/CE, conforme especificado 
nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: melhor proposta em razão da combina-
ção do critério do menor valor de contraprestação 
a ser paga pela administração pública com o de 
melhor técnica, conforme alínea “B” do inciso II do 
art. 12 da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezem-
bro de 2004. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Credenciamento e Garantia da Proposta, Pro-
posta Técnica, Proposta de Valores e Documentos de Habilita-
ção serão recebidos no dia 17 de abril de 2020, no horário 
compreendido entre 10h00min. às 10h15min. na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Aber-
tura dos Envelopes contendo os Documentos de Credencia-
mento e Garantia da Proposta, Proposta Técnica, Proposta de 
Valores e Documentos de Habilitação no dia 17 de abril de 
2020 às 10h15min. O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, assim como no 
Portal de Licitações do TCE-CE. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 28 de fevereiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO/ 
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 027/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação-SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando 
aquisições futuras e eventuais de aparelhos de ar 
condicionado, com instalação, para atender às ne-
cessidades das escolas que compõem a Rede Muni-
cipal de Ensino de Fortaleza,  de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço por item. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: INFORMÓVEIS DISTRIBUIDORA DE INFOR-
MÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLA-
RECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclareci-
mento encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamen-
tais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de 
fevereiro de 2020. José Osvaldo Soares Bezerra Junior - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2020.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de construção de 04 (quatro) Células de Proteção 
Comunitária da Secretaria Municipal de Segurança 
Cidadã - SESEC, em diversos bairros, no Município 
de Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICIT
AÇÃO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados no presente processo que declara como 
HABILITADAS as empresas: (01) CONSTRUTORA BEIJA 
FLOR LTDA., quanto aos Lotes 01 e 02; (02)  BWS CONS-
TRUÇÕES LTDA., quanto ao Lote 01. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Ter-
raço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2020. Geovânia          
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elabo-
ração de estudos, projetos básico e executivo de Ar-
quitetura, Urbanismo, Paisagismo e Engenharia, em 
Tecnologia BIM, incluindo especificações técnicas e 
orçamento detalhado, para um Centro de Cultura, Ar-
tes, Ciência e Esportes (CUCA Vicente Pinzon) e 
uma Escola de Ensino Fundamental Maria Felício 
Lopes, ambos no Bairro Cais do Porto, no Município 
de Fortaleza, conforme especificado nos anexos des-
te edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados no presente processo que declara como 
INABILITADAS as empresas/consórcio: UMPRAUM ARQUITE-
TOS ASSOCIADOS S/S-EPP., quanto aos Lotes: 01 e 02; 
CONSÓRCIO JCA/GPS., quanto ao Lotes 01 e 02; e Declara