DOMFO 02/03/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
como HABILITADA a empresa: ARCHITECTUS S/S, quanto 
aos Lotes 01 e 02.   Maiores informações encontram-se à dis-
posição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - 
Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 28 
de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 009/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de infraestrutura e de saneamento básico para as 
Ruas da Granja Lisboa I e II, Bairro Granja Lisboa, 
no Município de Fortaleza-CE, de acordo com as es-
pecificações contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as 02 (DUAS) RESPOSTAS 
AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela em-
presa: GRUPO EMBRALI, encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3452.3477 | CPL. Fortaleza – CE, 28 
de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL.  
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE FORTALEZA 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 03 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE OFERTAS 
Nº 002/2019/CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
OBJETO: Para a Contratação de Empresa de Engenharia de 
Software para desenvolvimento e implantação de 
módulos no Sistema de Informações Territoriais de 
Fortaleza – SITFOR e recadastramento de logradou-
ros e loteamentos urbanos 
 
ESCLARECIMENTOS 
 
 
1) “Em relação ao item 15.7, reproduzido abaixo, 
das Instruções aos Licitantes (IAL), gostaríamos de solicitar 
quais são as “informações obrigatórias” que devem ser apre-
sentadas nas propostas?” RESPOSTA: As propostas deveram 
conter todas as informações constantes na Carta-Proposta 
disponível na Seção IV – Formulário, bem como seus anexos. 
2) “Para a qualificação técnica da licitante, poderá pontuar para 
experiência os contratos em execução, na ausência de atesta-
do?” RESPOSTA: Conforme o Edital n° 5072, item da Seção III 
– Critérios de Avaliação e Qualificação, que tratada da Qualifi-
cação Técnica da Empresa, para comprovação, a empresa 
deverá apresentar portfólio, atestado de capacidade técnica e 
devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART’s) com a 
descrição de projetos semelhantes em conteúdo e escala dos 
objetos da contratação. Todos os projetos deverão ser listados 
com dados da instituição contratante e contatos de referências 
das mesmas. 3) “O que é a “Declaração do método”, solicitada 
na página 56 da Seção IV – Formulários de Licitação?” RES-
POSTA: Observar as disposições das Instruções aos Licitantes 
(IAL) do Edital n° 5072, especificamente o item 18.3. Pelo ex-
posto, conforme respostas encaminhadas pela Secretaria Mu-
nicipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA. Fortaleza-
CE, 28 de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁ-
VEL.  
*** *** *** 
 
PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 04 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE OFERTAS 
Nº 002/2019/CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
OBJETO: Para a Contratação de Empresa de Engenharia de 
Software para desenvolvimento e implantação de 
módulos no Sistema de Informações Territoriais de 
Fortaleza – SITFOR e recadastramento de logradou-
ros e loteamentos urbanos 
 
ESCLARECIMENTOS 
 
 
1) Analisando a Tabela de Pagamentos apresen-
tada no item 11 da seção VII – Anexo de Atividades, e também 
no subitem 6.4 da Seção IX – Condições Especiais do Contra-
to, temos as seguintes considerações: - Soma dos percentuais 
totalizando 100,02%; - Os percentuais indicados se referem 
apenas aos pacotes a serem entregues, não indicando os ou-
tros itens que fazem parte do Anexo de Atividades a serem 
precificadas, tais como: Relatórios e Treinamentos. Desta for-
ma, não fica estabelecida uma relação coerente entre o preço 
total, que inclui pacotes, relatórios e treinamentos, com os 
percentuais apresentados como desembolsos mensais na 
referida Tabela; - Os percentuais da Tabela não estão compatí-
veis com os preços de cada item da planilha do Anexo de Ativi-
dades, a ser preenchida, conforme formulário constante da 
Seção IV e, portanto, não representam o avanço físico-
financeiro do serviço. Pergunta: Esta tabela deve ser apresen-
tada na proposta? Resposta: O Licitante deverá apresentar em 
sua proposta o Anexo de Atividades constante no Edital n° 
5072, incluindo todos os serviços descritos no item 4 das Espe-
cificações Técnicas (Dos Serviços) com seus respectivos pre-
ços. Pergunta: Caso a resposta da pergunta anterior seja posi-
tiva, os percentuais de desembolso podem ser ajustados aos 
preços indicados na Carta-Proposta de Anexo de Atividades, de 
forma a ficarem compatíveis com o avanço físico-financeiro do 
serviço? Resposta: Sim, a Tabela de Pagamento constante do 
item 11 das Especificações Técnicas (Forma de Pagamento) 
constitui um referencial para cotação dos preços dos produtos 
a serem entregues à SEUMA. Por atecnia, as atividades de 
treinamento, bem como a produção dos relatórios não foram 
incluídas na referida Tabela. Com efeito, os percentuais de 
desembolso poderão ser propostos pelos licitantes, de modo 
que sejam ajustados e contemplem todas as ativida-
des/serviços descritos no item 4 (Dos Serviços) das Especifica-
ções Técnicas. Pelo exposto, conforme respostas encaminha-
das pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - 
SEUMA. Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CEXT/FORTALEZA 
CIDADE SUSTENTÁVEL.  
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PROJETO FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL - FCS 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO 05 
REFERÊNCIA: SOLICITAÇÃO DE OFERTAS 
Nº 002/2019/CEXT/FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL 
 
OBJETO: Para a Contratação de Empresa de Engenharia de 
Software para desenvolvimento e implantação de 
módulos no Sistema de Informações Territoriais de 
Fortaleza – SITFOR e recadastramento de logradou-
ros e loteamentos urbanos 
 
ESCLARECIMENTOS